DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600032 32 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO (UASG 160272) OBJETO: encerramento da prestação de serviço de cessão de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (duas) cantinas nas dependências do 21º GAC, uma na região do Forte Barão do Rio Branco e outra na região da Praia do Imbuí.- N Processo: 64555.003925/2019-37 - Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratada Praia do Imbuí: CANTINA E RESTAURANTE IMBUHY- EIRELI 17.152.536/0001-25, contratada Forte Barão do Rio Branco: Cantina da Saideira LTDA - 03.313.448/0001-53. Motivo: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato e ressaltar o que segue: O presente contrato esta sendo encerrado por motivo de término de vigência de contrato em 25/05/2025. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitacão de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Maiores informações: pelo e-mail: [email protected]. César Bonfim Menine Camelo Prodóscimo - Ten Cel- Ordenador de Despesas. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, no exercício da competência prevista na alínea c) do inciso II dos artigos 67 e 72 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e no artigo 26 da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, após tentativas frustradas de notificação por correspondência pelos Correios, contato telefônico e e-mail - configurando a situação de "notificado não localizado" - e em cumprimento ao disposto no §4º dos artigos 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999, notifica o administrado PAULO CESAR GONÇ A LV ES sobre a instauração do Processo Administrativo NUP 64080.008872/2024-31 para cancelamento de seu Certificado de Registro (CR) nº 798325, por ter ensejado nas hipóteses elencadas no art. 67, alínea d, II, do Decreto nº 10.30/2019 que trata de cancelamento do Certificado de Registro (CR) para atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE). O prazo para apresentação de contraditório e amplo defeso, com envio de documentos relacionados, é de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia posteior ao desta publicação. GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA - Cel Comandante do 11º BI Mth 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 64325.003233/2024-60. Concorrência. Nº 90005/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de acréscimo e supressão na reforma do 1° pavimento do edifício garagem do edifício praia vermelha para ampliação das instalações da policlínica militar da praia vermelha.. Vigência: 08/05/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.877,70. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.001582/2025-68. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.575.551/0001-58 - CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA . Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.894,40. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.001582/2025-68. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.001582/2025-68. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.575.551/0001-58 - CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA . Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado para o 16º rc mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 2.007,40. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.001582/2025-68. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 820,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160339 Nº Processo: 64039000662202591. Objeto: Eventual aquisição de câmara modular frigorífica para atender as necessidades do 1°BEC. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90036- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160339-00001-2025NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP 64042.013455/2024-67 O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO- Batalhão General Argolo, tendo emvista ter sido infrutifera a notificação mediante correios, Notifica o senhor o GILSIMAR DAROCHA SILVA CPF: 050.***.605.22 sobre o Processo Administrativo nr 28 AAAJ.4 BEC NUP: EB64042.013455/2024-67, no qual figura como processado, para que caso queira, apresentar , noprazo de 10 (dez) dias úteis seguinte a esta publicação,sua defesa. A defesa deve ocorrer no4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO 4º BEC, situado à BR 020/242,km 03, BairroMorada Nobre, Barreiras-BA. WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel Ordenador de Despesas 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 160345 Nº Processo: 64592002205202475. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação das alvenarias, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e cobertura do pavilhão administrativo do Hospital de Guarnição de Natal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Hermes da Fonseca, 1385, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSIANY BEZERRA DANTAS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160345-00001-2025NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64091.001093/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 36.866.402/0001-10 - MARCILIO AMARAL DA SILVA 09922783410. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização do 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de cessão de uso, para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de barbearia para atender as necessidades do 14º bi mtz. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.948,16. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160342 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64241.020771/2022-87. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, de prestação de serviço de outsourcing de impressão, por 12 (doze) meses, com início em 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.198,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC ) , CPF Nº 790.122.XXX-00 PAULO RUBENS DA SILVA, CPF Nº 033.146.XXX-54 DAMIÃO FILHO DE ARAUJO SOUZA e CPF Nº 068.599.XXX-52 KAT ELDON SANTANA DE ARAÚJO, sobre a situação do seu Certificado de Registro (CR) que encontra-se com o status SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, tendo sido instaurado a partir desta publicação, o competente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PACCR), concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto, saliento, ainda que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. João Pessoa, 23 de maio de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel Comandante do 15º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.003199/2025-67. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 19.595.002/0001-07 - CENTRO OCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do fusex da guarnição de macapá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160105 Nº Processo: 64076.000184/2025-73. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: A aquisição de materiais de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando atender ao 24º bis durante a operação araribóia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 24.353,70. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).