DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). 8ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrarem em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não terem sido encontradas no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA das sindicadas MARIALVA BARBOSA BARREIROS e SANDRA MARIA LOBATO FERREIRA, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar desta publicação, apresentem-se pessoalmente no Comando da 8ª Região Militar ou entrem em contato através do correio eletrônico [email protected] ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de suas inquirições e, ainda, para que apresentem defesa prévia, arrolem testemunhas, juntem documentos e requeiram o que julgar de direito. Tal notificação refere-se à sindicância instaurada pela Portaria nº 28- Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM, de 30 de dezembro de 2024, cujo objeto é apurar a existência de eventual apropriação indébita, se for o caso, e obter o ressarcimento dos danos causados ao erário, relativos aos pagamentos indevidos efetuados após o óbito da Pensionista MARIA DA CONCEIÇÃO BARREIROS LOBATO. Os autos da sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região Militar ou poderão ser solicitados através do correio eletrônico citado acima. BELÉM-PA, 23 de maio de 2025 ANGELO MOREIRA CARNAVAL - Cel Respondendo pelo Expediente da 8ª Região Militar BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160196 Nº Processo: 65330001263202514. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Buffet e locação de itens para decoração para a realização de eventos institucionais da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160196-00001-2025NE000070 COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.006150/2025-41. Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 08.384.990/0001-10 - K & F ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de oncologia clínica e cirúrgica, quimioterapia, radioterapia, radiologia, dermatologia oncológica, hematologia e medicina paliativa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2035. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143 Nr Processo: 64577.007553/2024-27 1 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 19/2024 do Pregao Eletronico Nr 90012/2024 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente, representado pelo Senhor Tenente Coronel Paulo Cesar dos Santos Faria, Diretor e Ordenador de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular, inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande, MS, denominada cessionaria, representada neste ato pelo Sr Valdiney Rodrigues Pedrozo, Socio Administrador. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo oneroso, para a instalacao e funcionamento da atividade de apoio na area de Hemodinamica, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01/04/2021. Vigencia: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 31.509,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160095 Nº Processo: 64105001868202506. Objeto: Aquisição de material de permanente para o 58º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr 2348. Setor Militar, - Aragarças/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160095-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA 6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64263.002878/2022-95. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/20222, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 24/05/2026 e, reajuste de valores.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.191,20. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 O Ordenador de Despesas torna público o resultado complementar do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 90010/2025 da Base Adm COpEsp, tendo como vencedores as empresas: R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, item nº 200, valor R$ 9.432,00. e NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.482.201/0001-47, item 199, valor R$ 1.520,00, itens acrescidos em suas propostas vencedoras, por desclassificação de outros fornecedores. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br. BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/05/2025) 160098-00001-2025NE000001 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.005499/2025-76. Inexigibiliadade Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO S PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do aparelho de Ressonância Magnética, Marca: GE HealthCare, Modelo: SIGNA Explorer, do Hospital Militar de Área de Brasília, incluindo a substituição de peças sob demanda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 398.716,92. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160082 Nº Processo: 64482003811202536. Objeto: Contratação de serviços especializados de confecção de materiais institucionais, a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082- 5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROGER ARRAIS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160082-00001-2025NE900001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160491 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64326.001471/2022-69. Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea, situado na Av dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160491 Nº Processo: 64326.000667/2025. Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviço comum de engenharia de manutenção, conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares (OM) da área de responsabilidade da 2ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambbuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/05/2025) 167491-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160495 Nº Processo: 64584.034538/2024-62. Inexigibilidade Nº 214/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).