DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSE ALEX LEANDRO LIMA, CR nº 297905, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - GEN DIV Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA R10 BLINDADOS LTDA, CR nº 91400, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160466 Nº Processo: 64306007974202529. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para tratamento de pacientes mediante cota parte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466- 5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANDRE HUMBERTO DORNELES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160466-00001-2025NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160456 Nº Processo: 64142006577202479. Objeto: Contratação de serviço de letreiros e distintivos para o 22º B Log Amv e OM participantes. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Fazenda Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO DA SILVA NUNES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160456-12345-2025NE012025 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO EDITAL DE INTIMAÇÃO RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os detentores de acervo sobre o processo de cancelamento dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa) dias, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023. Entrar em contato no e-mail [email protected] : 169755, 172053, 173167, 173747, 173888, 175246, 177937, 177937, 180354, 183031, 185355, 186013, 191221, 192405, 192484, 196255, 197440, 199661, 203478, 207092, 216352, 217097, 226667, 227289, 227409, 228084, 228090, 229872, 231880, 231962, 231972, 236283, 237901, 241633, 242610, 243208, 253849, 253921, 254351, 254394, 255511, 255518, 258464, 258588, 258813, 259258, 259461, 275441, 277077, 277129, 277747, 22563, 23091, 30395, 31233, 32677, 33253, 40893, 41435, 41435, 49609, 50405, 50482, 51964, 54311, 54363, 54856, 54911, 55394, 56022, 56176, 56196, 56841, 57022, 57515, 57878, 59103, 57815, 60269, 60965, 63748, 64586, 64588, 64839, 72185, 72636, 79864, 79947, 81771, 81797, 82553, 83571, 83376, 85571, 85929, 89364, 92176, 92179, 102920, 103641, 106201, 112665, 113675, 124471, 131370, 133957, 135159, 136061, 136063, 136656, 137509, 139776, 140513, 140897, 141977, 152237, 153396, 155379, 155949, 157824, 167732, 167464 RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA Comandante do 3º Batalhão de Polícia do Exército 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.007398_2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de instalação e customização de sistema de interfaceamento para equipamentos de análises clínicas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5- 90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160399-00001-2025NE000001 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.005661/2025-36. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de endoscopia digestiva, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e material hospitalar em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 00221 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER Ordenadora de Despesas (SIDEC - 23/05/2025) 160445-00001-2025NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160441 Nº Processo: 64559002594202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 160441-00001-2025NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 84.694.405/0001-67 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 31.084.363/0001-86 - FGK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de odontologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 02.385.906/0001-05 - SLEEP FOR LIFE MEDICINA DO SONO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de medicina do sono. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 79.382.164/0001-80 - CENTRO MEDICO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de exames por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 50.523.565/0001-21 - ODONTOCOSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 250/2024 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.007559/2024-34. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.158.640/0003-60 - SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de diagnostico de imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a 08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).