DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600036 36 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 791010 Nº Processo: 63201000459202523. Objeto: Contratação de serviço Confecção de Alvos Tipo - Killer To-mato e Jerimum Assassino.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 791010-00001-2025NE000001 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicacao do Diario Oficial n 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025, Secao 3, folha 22, que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2023-27/02 da Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30, Objeto: contratacao de empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota. ONDE SE LE: Processo 63030.001923/2020-01, LEIA-SE: Processo 63030.004033/2022-13. CF ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA Ordenador de Despesas 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar responsável (omr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 10.336,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.004087/2023-21. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar responsável (omr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 37.771,17. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 783310 Nº Processo: 63034.000347/2025-41. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL. Objeto: Curso de operador de guindaste de bordo-cogb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 50.524,50. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 783310 Nº Processo: 63034000290202581. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais de conforto.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Uruguai,44, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 783310-00001-2025NE003652 HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90105/2024 Às 13:46 horas do dia 21 de maio de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa e adjudica o Processo nº 06600.2573/2024-17, , Pregão Eletrônico nº 90105/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de Odontologia e Radiologia. Registrando as seguintes atas: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13. Itens: 2; 4; 5; 7; 8; 9; 11; 15; 21; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 38; 39; 41; 42; 50; 54; 58; 59; 60; 61; 63; 64; 68; 69; 71; 73; 85; 86; 91; 92; 93; 95; 97; 98; 113; 117; 119; 122; 124; 129; 136; 137; 138; 139; 145; 164; 172; 176; 177; 179; 180; 181; 182; 186; 187; 189; 213; 224; 225; 246; 250; 251; 253; 254; 255; 260; 262; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 281 e 283. Valor da ATA R$76.091,04. R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA - CNPJ: 19.231.616/0001-00. Itens: 35; 45; 47; 51; 106; 112; 114; 116; 118; 123; 125; 128; 134; 135; 144; 146; 147; 148; 149; 150; 165; 166; 167; 168; 170; 173; 174; 175; 178; 183; 185; 191; 222; 223; 226; 227; 228; 248; 256; 277; 282; 284; 286 e 287. Valor da ATA R$42.593,90. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO - CNPJ: 28.857.335/0001-40. Itens: 14; 19; 20; 34; 43; 44; 46; 49; 52; 72; 74; 75; 77; 79; 81; 83; 87; 88; 90; 94;99; 100; 108; 109; 110; 111; 155; 156; 157; 158; 159; 160 e 169. Valor da ATA R$ 50.794,76. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.412.925/0001-61 . Itens: 3; 10; 16; 33; 84; 143; 190; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 200; 201; 202; 203; 204; 205; 206; 207;208; 209; 210;211; 212; 220; 263 e 290. Valor da ATA R$ 39.407,60. LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69. Itens: 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 247; 252; 257; 258; 259, 272; 273; 274; 27; 276; 278; 279; 280 e 282. Valor da ATA R$ 24.298,55. VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 33.992.679/0001-00. Itens: 1; 12; 56; 57; 65; 66; 67; 70; 89; 96; 102; 104; 107; 126; 127; 130; 131; 132; 133; 161; 163; 261 e 288. Valor da ATA R$ 13.106,39. DL DENTAL LTDA - CNPJ: 07.827.565/0001-96. Itens: 17; 18; 22; 23; 24; 25; 48; 53; 55; 140 e 141. Valor da ATA: 4.957,85. W J M DENTAL LTDA - CNPJ: 72.367.600/0001-01. Itens: 32; 36; 76; 78; 80 e 82. Valor da ATA R$ 23.794,00. PRESTAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.402.099/0001-65. Itens: 171; 215; 216; 217 e 219. Valor da ATA R$ 13.960,00. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24. Itens: 152; 153; 154 e 162. Valor da ATA R$ 1.723,10. L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 54.416.857/0001-16. Itens: 62; 103; 105 e 214. Valor da ATA R$ 3.941,30. ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04 . Item: 40. Valor da ATA R$ 6.209,70. GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 57.588.652/0001-06. Item: 221. Valor da ATA R$ 2.610,00. DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 02.375.705/0001-19. Item: 218. Valor da ATA R$ 3.386,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 306.874,19. CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA Ordenadora de Despesas 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 61/2025 - UASG 784320 Nº Processo: 63036.000329/2025-40. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Cessão de uso - não onerosa de fração de área de 16 metros quadrados, para fins de instalação de caixa de ancoragem de cabo subaquático ótico na área da ponta da espera, maranhão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784311 Nº Processo: 63185.00491202554. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches para os alunos dos Cursos de Formação de Aquaviários e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e refeições prontas (Quentinhas) para as crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 - Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELIVALDO SOUSA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 21/05/2025) 784311-00001-2025NE111111 5º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo n° 63199.001102/2025-59. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Comando do 5° Distrito Naval e a Prefeitura Municipal de Rio Grande. Objeto: Consiste em definir as intenções na execução do Programa Forças no Esporte, a ser realizado nas instalações do 5° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais e na Área Recreativa Esportiva Social (ARES) - Galera, constituindo contribuições de ambos os partícipes. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da assinatura: 23 de abril de 2025. Signatários: Augusto José da Silva Fonseca Junior - Comandante do 5° Distrito Naval, Darlene Torrada Pereira - Prefeita do Município do Rio Grande. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-015/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de execucao a partir de 25/05/2025 ate 24/05/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/1993. Data de Assinatura: 22/05/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes- Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o Sr. MARCELO BARRETO SPILLERE DA SILVA . EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-024/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 85.307.098/0001-87, representada pelo Sr. LUIZ GONZAGA COELHO. Objeto do Apostilamento: inclusão dos procedimentos Codigo TUSS na especialidade de Oftalmologia 10101012, 10102019, 41301250, 41301315 e 41301323. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 23/05/2025. 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Registro de preços para futuras aquisições de materiais destinados as manutenções dos meios navais subordinados ao Com6ºDN e das câmaras frigoríficas da BFLa. Homologado em 23/05/2025. Empresas adjudicadas e homologadas: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/ acompanhamento- compra?compra=78680005900182024. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-019676/2024. Informações, valores e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1 RAMON FERREIRA RODRIGUES Ordenador de Despesas 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 57.733.719/0001-59 - H.OLHOS GROTTONE - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 13.780,06. Data de Assinatura: 23/05/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).