DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600037 37 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2025 a 13/02/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PE nº 788820-2025-90.006 - Serviço de Transporte de Bagagem. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar da Divisão de Obtenção (SIDEC - 23/05/2025) (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401.001225/2025. Objeto: PE nº 788820-2025-90.012 - Aquisição de Equipamentos Médicos . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 788820-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.001488/2025-65. Dispensa Nº 90022/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 741000 Nº Processo: 63014001454202525. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia comum, com fornecimento, fabricação, montagem, instalação e comissionamento de duas Pontes Rolantes, incluindo desmontagem de Ponte Rolante antiga no local, inspeção e alinhamento de trilhos e eventual fornecimento e instalação de novos trilhos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT/CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último.. NEWTON DA CRUZ SANTIAGO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 741000-00001-2025NE999999 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63268.002385/2025-95. Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA . Contratado: 47.299.650/0001-43 - 47.299.650 LEANDRO NEVES FERREIRA. Objeto: Contratação de manutenção preventiva de coifas e exaustores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 15.147,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 740014 Nº Processo: 63394.000144/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de discos de armazenamento para expansão da infraestrutura hiperconvergente do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB). Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 26/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 740014-00001-2025NE111111 DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - UASG 751200 Processo: 63453.000292/2025-39; Objeto: Contratação de 12 (doze) meses do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 7 (sete) meses de ativação e 5 (cinco) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682,, fornecido, exclusivamente, pela empresa KVH Industries, para o Navio Oceanográfico "Antares". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de 01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2025. LEONARDO PAC H ECO VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2025, MARCO ANTÔNIO LI N H A R ES SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 15.537,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 762600 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 63191.000681/2021-69. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-12/00, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato 62600/2021-12/00, aplicando-se o índice ipca-ibge (índice de preços ao consumidor amplo do ibge).. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.455,48. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 762600 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 63191.000681/2021-69. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-11/00, por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor do contrato nº 62600/2021-11/00 aplicando-se o ipca- ibge, índice de preços ao consumidor amplo do ibge.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.704,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 762200 Nº Processo: 63093.001140/2024-17. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante wandenkolk.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 36.600,96. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). COLÉGIO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 762300 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63141.001127/2017-16. Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002- 97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se a contratação de serviço destinado ao atendimento de dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que apresentem distúrbios no desenvolvimento neuropsicomotor. Isso inclui comprometimentos neuromotores, mentais ou sensoriais resultantes de transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância. As condições clínicas mais comuns entre esses casos são: paralisia cerebral, deficiência intelectual, deficiências sensoriais (visual e auditiva) e transtornos invasivos do desenvolvimento. Os beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio naval, conforme as diretrizes e especifica- ções estabelecidas neste projeto básico e no edital correspondente.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 765703 Processo: 63070.003425/2024-42 Pregao N 90001/2025. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos do servico de enfermagem esterilizacao (see), com fornecimento e aplicacao de pecas, com execucao mediante o regime de empreitada por preco unitario, para atender as necessidades da odontoclinica central da marinha (OCM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.