DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600038 38 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 765703 Numero do Contrato: 5/2019. N Processo: 63070.000460/2018-61 Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em conformidade com o paragrafo 8, do art. 65, da lei n 8.666/1993 e clausula sexta (reajustamento de precos em sentido amplo) do acordo inicial, fica alterada a sua clausula terceira (preco), tendo em vista a entrada em vigor da convencao coletiva de trabalho da categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservacao, com abrangencia territorial no Rio de Janeiro/RJ, registrado no ministerio do trabalho e emprego com o n RJ001061/2025, com vigencia a partir de 1 de marco de 2025, conforme a seguir: "clausula terceira - preco 3.1. O valor mensal da contratacao é de R$ 81.169,17 (oitenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 974.030,04 (novecentos e setenta e quatro mil, trinta reais e quatro centavos)". Vigencia: 15/10/2019 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.030,04. Data de Assinatura: 22/05/2025. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90043/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90063/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90063/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90042/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2025 a 21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 663162.001905/2025-21, Pregão nº 02/2024 da Diretoria do Pessoal da Marinha; Contratada: CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ 03.935.660/0001-52 Contratante: Unidade Integrada de Saúde Mental, CNPJ 00.394.504/0162-29; Termo de Execução de Serviços 65705/2025-001/00; Objeto: Contratação de representante regional pela OM aderente para a prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio; O valor anual da contratação é de R$ 470,40; Fund. Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Prazo de vigência: 22/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 22/05/2025. CMG (Md) LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT - Diretor HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.033207/2024-91. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço continuado de supervisão e assistência técnica preventiva, corretiva, remota e operacional da central telefônica aastra, no hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2030. Valor Total: R$ 13.188,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.035134/2024-72. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade, com fulcro no inciso i, do art. 74, da lei n° 14.133/2021, da empresa adapt produtos oftalmológicos ltda., inscrita no cnpj/mf n. º 96.382.429/0001-60, para registro de preços para aquisição de materiais médico-cirúrgicos kit cassete eva de refluxo não contínuo com saco coletor 2.0l facoemulsificaçã, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2035. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.005920/2025-26. Dispensa Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso viii, do art. 75, da lei n° 14.133/2021, de serviços de empresa terceirizada especializada em dedetização, desinsetização, desratização, desalojamento, descupinização, nas áreas administrativas, médico-hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem como apoio a escola de saúde da marinha (esm).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 59.340,00. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/03 - UASG 720000 Número do Contrato: 20000/2023-001/00. Nº Processo: 61074.004834/2023-10. Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, do EMA (UASG 720000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2023-001/00 (seguro veicular da frota do EMA-Rio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.380,48. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-004/04 - UASG 720000 Número do Contrato: 20000/2021-004/00. Nº Processo: 61074.010713/2020-64. Pregão Eletrônico (SRP) nº 9/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 06.955.770/0001-74 - R M O R A ES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 20000/2021-004/00 (serviço de agenciamento de viagens) e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.106.577,15. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 770000 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 62091.000451/2024-16. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Alterar a vigência para o período de 23/05/2025 a 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947,20. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771000 Número do Contrato: 71000/2023-010/01. Nº Processo: 63079.001674/2022-51. Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 71000/2023-010/00 - prestação de serviço de tv por assinatura via satélite, por 12 meses.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.996,48. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 Nº do Processo: 60585.001569/2024-76. Objeto: Aquisição de Materiais para aplicação em eventos institucionais. A Pregoeira do PE nº 90045/2024 torna público o resultado final do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: item 02 CINTHIA DE PAULA VERNINI ZUCCARI 14.842.179/0001-39, cujo valor global foi de R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), itens 10,12 e 14 GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA 46.161.419/0001-26, cujo valor global foi de R$ 16.416,00 (dezesseis mil e quatrocentos e dezesseis reais), itens 5,13,15 e 22 RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO ARTIGOS DE PAPELARIA 34.577.433/0001-61, cujo valor global foi de R$ 8.082,00 (oito mil e oitenta e dois reais), item 17 MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA 11.024632/0001-01, cujo valor global foi de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), itens 7 e 19 COPATT COMERCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA 10.432.571/0001-59, cujo valor global foi de R$ 9.642,30 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). Em 23 de maio de 2025. FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL Pregoeira Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EDITAL Nº TR 16/2025 DATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA INDÍGENAS YANOMAMIS - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Agrárias, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Rural Extension Specialist- TR 016 (2501312)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira EDITAL Nº TR 17/2025 DATER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA INDÍGENAS YANOMAMIS - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Ciências Agrárias, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en) no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Rural Extension-Specialist - TR 017 (2501307)". Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira