DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/Edital 1748/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado da Amazonas, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 038156776-10 e do CPF nº .156.76-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária: Associação Rural Comunitária São Joao do Paraná e Lago do Iranduba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.483.173/0001-24, com sede na Estrada do Riozinho na Costa do Iranduba- Zona Rural de Iranduba/AM, neste ato representada por seu Presidente GILMAR DA SILVA PESSOA, portador(a) da Carteira de Identidade nº0729750-5 SSP-AM e CPF nº .927.892- , disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, ERNANDES MUSTAFA FERNAnDES, registro profissional CREA RN0403188725, portador(a) da Carteira de Identidade 18856284200 SSP/AM e do CPF nº .562.842-, para operacionalização do crédito habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos, o qual a entidade credenciada declara conhecer e acatar. DENIS DA SILVA PEREIRA Superintendencia Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/Edital 1748/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Amazonias, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 038156776-10 e do CPF nº .156.76-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária: Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Bom Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.937.052/0001-02, com sede localizada no Lago do Castanho, S/N, Zona Rural , neste ato representada por seu Presidente Francinei Gomes Monteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0971227-5 SSP-AM e CPF nº .542.612- , disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, Luiz Paulo Gabriel dos Santos , registro profissional CREA RN 30720, portador(a) da Carteira de Identidade 25979990 SSP/AM e do CPF nº .943.262-, para operacionalização do crédito habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos, o qual a entidade credenciada declara conhecer e acatar. DENIS DA SILVA PEREIRA Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/Edital 1748/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Amazonas, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 038156776-10 e do CPF nº .156.76-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária: ASSOCIACAO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA UNIDOS DO BAIXIO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.095.619/0001-53, com sede na Ilhado Baixio Lado Esquerdo- Zona Rural de Iranduba/AM, neste ato representada por seu Presidente ALDECIR LIMA DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0683279-2 SSP-AM e CPF nº .897.882-, disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, HERNANDES M U S T A FA FERNANDES, registro profissional CREA RN0403188725, portador(a) da Carteira de Identidade 18856284200 SSP/AM e do CPF nº .562.842-, para operacionalização do crédito habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos, o qual a entidade credenciada declara conhecer e acatar. DENIS DA SILVA PEREIRA Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N9 06/EDITAL 1748/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.9 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.9 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.9 02, de 29 de março de 1989, CNPJ n9. 00.375.972/0001- 60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Amazonias, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA , brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n 038156776-10 e do CPF n9 .156.76-*, CREDENCIA, com fundamento na Lei n9 13.019, de 2014 e no Decreto n9 11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária: ASSOCIAÇÃO DE DESENV R COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIAO, inscrita no CNPJ/MF sob o n9 03.792.489/0001-70, com sede no RIO MACU MIRI RIO MANACAPURU/ZONA RURAL, neste ato representada por sua Presidente Lucimara Maricaua da Rocha, portador(a) da Carteira de Identidade n 205994-6 e CPF: .666.862- , disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, Luiz Paulo Gabriel Lima dos Santos, registro profissional CREA 0418418934 RN-AM, portador(a) da Carteira de Identidade 25979990 SSP/AM e do CPF: .943.262-, para operacionalização do crédito habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento INCRA n9 1748/2024 e seus anexos, o qual a entidade credenciada declara conhecer e acatar DENIS DA SILVA PEREIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 849/2025 - UASG 373055 Nº Processo: 54000.022113/2025-51. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG). Contratado: 55.965.120/0001-15 - ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa para execução de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas da superintendência regional do incra/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152/2025 Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC, CNPJ: n 07.661.249/0001-97, Processo: n 54000.048546/2025-37, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias do Projeto de Assentamento Ismene Mendes, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 26/05/2025 a 26/11/2027. Assinatura: 22/05/2025. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e Maira Pereira Santiago, Presidente da Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC. COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 21212.000662/2020-16. Termo Aditivo nº 04. Contrato Administrativo nº 06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42, Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ: 60.600.839/0001-55. Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, conforme crédito orçamentário - Natureza de Despesa: 33.90.37-08 do PTRESS 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de Recurso 1050, do Plano Interno MENOR APREN. Fundamentação Legal: RLC/CONAB e Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$130.222,80 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Data da assinatura: 23/05/2025. Assinam pela contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração, Assinam como representantes legais da contratada: Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Abastecimento e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração, Finanças e Tecnologia. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000316/2021-75, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: RMC Serviços Eireli . CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 12 (doze) meses, consoante à Cláusula Terceira do Contrato Administrativo Conab nº 08/2021. Valor global estimado de R$ 1.107.827,88 (um milhão, cento e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária : Nota de Empenho nº 2025NE000003. Vigência: 28/5/2025 à 28/5/2026. Data de assinatura: 23/5/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Adriana Zanirato Contini - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio Administrado SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº. 21445.0005267/2024-10. Contrato Administrativo: Conab Nº: 020/2025.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0119-72. Contratada: Silveira Garcia Construtora e Manutenção Ltda. Objeto: Serviço comum de reparo e manutenção incluindo telhado e pintura externa e interna, da parte administrativa, da unidade armazenadora da Conab em Perdões-MG. Modalidade de licitação: Dispensa de licitação nº 92041/2025. Fundamento legal: Art. 416,II RLC. Dotação orçamentária: Natureza das Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229526, Fonte de recurso 1000A002SE, do Plano Interno RECUPERA UN, Nota de Empenho nº 2025NE000020. Valor da contratação R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais). Prazo de vigência: 40 (quarenta) dias úteis, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área Regional. Assina pela Contratada: Alan Oliveira Garcia -Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21221.001916/2025-19. Contrato nº 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento,CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de braçagem, na movimentação de carga e descarga, remoção, empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, bem como a pré- limpeza e limpeza em locais necessários no interior e exterior das Unidades Armazenadoras sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado da Paraíba, conforme Termo de Referência SEI Nº 42560551. Modalidade: Dispensa de licitação, fundamentação legal: Inciso II do Artigo 416, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Nota de Empenho nº 2025RO000038. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2025. Valor global do contrato: R$ 31.422,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Data de Assinatura: 22/05/2025. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional, e ANDERSON MAURICIO DO NASCIMENTO, Gerente de Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: RODRIGO LEGEMANN - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 96 do dia 23/05/2025, Seção 3, Página 26, referente ao Processo Sei Nº21220.001137/2023-61 , 1º(primeiro) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas do PROVB Contrato SEI Nº 36105522/2024 , onde se lê: 28/05/2025 a 28/05/2026 , leia- se: 28/06/2025 a 28/06/2026.