DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: o reajuste, reequilíbrio e repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, a alteração qualitativa dos postos de trabalho, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 66.700.295/0001-17. Valor Global de: R$ 8.930.188,08 (oito milhões, novecentos e trinta mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos), nos termos da Cláusula Sétima. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 07/05/2025 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 30/04/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23072.272228/2023-56. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.109.182/0003-72 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 17/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.658,52. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 23072.270610/2023-25. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 57/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23072.269271/2023-34. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 33.764.944/0001-94 - ASSOCIACAO CASA DA BENCAO MISSIONARIA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 25/05/2025 a 24/05/2026.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23072.270285/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 49/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23072.269526/2023-69. Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 12.824.682/0001-36 - CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 106/2024.. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23072.273521/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0003-41 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 68/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23072.274648/2023-77. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 77/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23072.269250/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.567.554/0002-06 - COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 97/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 94/2024. Nº Processo: 23072.269223/2023-46. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 94/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23072.268964/2023-18. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0091-06 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 31/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23072.269260/2023-54. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0002-90 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 38/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23072.269156/2023-60. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 91/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23072.268652/2023-04. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.309.546/0001-80 - PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 89/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23072.274668/2023-48. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.663.544/0002-17 - PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 26/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.531,52. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23072.269254/2023-05. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0004-51 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 37/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23072.269018/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.606.902/0004-68 - CENTRO DE RECUPERACAO CONQUISTA . Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 3/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.652,92. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 92/2024. Nº Processo: 23072.268859/2023-71. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 92/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23072.269069/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 32/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).