DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 158/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): JOSE SILVA DA CRUZ FILHO. Prazo da Prorrogação: 21.05.2025 a 30.09.2025. Data da assinatura: 12/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOSE SILVA DA CRUZ FILHO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 88/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): JOSE VINNICIUS RANIERI MOREIRA. Prazo da Prorrogação: 25.07.2025 a 24.01.2026. Data da assinatura: 20/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOSE VINNICIUS RANIERI MOREIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 25/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): JULIANA BARBOSA BRITO. Prazo da Prorrogação: 06.05.2025 a 31.07.2025. Data da assinatura: 02/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JULIANA BARBOSA BRITO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 70/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 070/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): LILIANE DA SILVA COELHO. Prazo da Prorrogação: 01.07.2025 a 30.12.2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIANE DA SILVA COELHO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 41/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): MARIA PATRICIA DE FRANCA SANTOS. Prazo da Prorrogação: 25.06.2025 a 24.12.2025. Data da assinatura: 29/04/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIA PATRICIA DE FRANCA SANTOS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 46/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 046/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): NAIRANA CRISTINA SANTOS FREITAS. Prazo da Prorrogação: 27.06.2025 a 26.12.2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NAIRANA CRISTINA SANTOS FREITAS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 34/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): POLYANA MORAIS DE MELO FERNANDES. Prazo da Prorrogação: 09.05.2025 a 08.05.2026. Data da assinatura: 29/04/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; POLYANA MORAIS DE MELO FERNANDES, pelo(a) contratado(a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 150/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): RAFAELA OLIVEIRA BURGO. Prazo da Prorrogação: 29.04.2025 a 28.10.2025. Data da assinatura: 26/04/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAFAELA OLIVEIRA BURGO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 48/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 048/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): RANS MILER PEREIRA DANTAS. Prazo da Prorrogação: 01.07.2025 a 30.01.2026. Data da assinatura: 20/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RANS MILER PEREIRA DANTAS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 36/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): RENATA PATRICIA DANCINI JOSE. Prazo da Prorrogação: 14.05.2025 a 13.11.2025. Data da assinatura: 29/04/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RENATA PATRICIA DANCINI JOSE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 159/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 159/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): VANDERLUCIA DE JESUS DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 06.06.2025 a 05.12.2025. Data da assinatura: 21/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; VANDERLUCIA DE JESUS DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EDITAL Nº 134, DE 23 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR VISITANTE PARA INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL 104/2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17 de abril de 2025, publicado no DOU de 17/04/2025, edição 74-A,seção 2 Extra A - página 1; e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Visitante; e o Edital IFMT 104/2025 e editais complementares; resolve: I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante, conforme abaixo: Campus Guarantã do Norte Área Geografia . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Miriam Raquel Da Silva Miranda .Aprovado(a) Campus Sorriso Área Educação Física . .Classificação .Candidatos .Situação . .1º .Joao Alberto Firmino Do Amaral .Aprovado(a) II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. III - A contratação fica condicionada ao cumprimento do dispositivo constantes no Edital nº 104/2025, bem como dos requisitos previstos na Lei nº 8.475/1993. JULIO CESAR DOS SANTOS CAMPUS CÁCERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158334 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23191.000220/2023-33. Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, ou seja 01/06/2025 a 01/06/2026, do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 que trata sobre a prestação de serviços continuados de cozinheiro e ajudante de cozinheiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.687,85. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158333 Nº Processo: 23188.001747/2023-34. Pregão Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 376.704,00. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158333 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23188.001747/2023-34. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste dos preços do contrato n°. 006/2024, que trata sobre a "a contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva". Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.072,00. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158333 Número do Contrato: 10009/2023. Nº Processo: 23194.005630/2022-60. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato n° 009/2023, cujo objeto é a "contratação de serviços continuados de vigilância com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - NAPAN.", em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - MT000018/2025. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.469,56. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158498 Nº Processo: 23196.000655/2024-19. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de serviço de agente de portaria diurno (12x36) - cbo 5174-15, com fornecimento de mão-de- obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 95.258,88. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).