DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600047 47 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.001418/2025-17. Pregão Nº 90060/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 02.483.088/0001-75 - JULIANO LUCIO FRANCISCATTO DO AMARAL & CIA LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - hortifruti. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 498.036,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154628 Nº Processo: 23874.001419/2025-61. Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 94.643.830/0001-80 - VALDERI J CONTERATO GIACOMELLI. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 1.453.220,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 181/2022. Nº Processo: 23218.000651/2022-73. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação por convenção coletiva de trabalho 2025/2026 de nº go000026/2025 do sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação e limpeza do estado de goiás - seac-go, aplicação do índice ipca/ibge de 4,999030% acumulado de 01/2024 a 01/2025, para os item uniformes, e por decreto municipal nº 1.276, de 23 de abril de 2024, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de rio verde/go.. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.527,04. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 158/2022. Nº Processo: 23218.000651/2022-73. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação por convenção coletiva de trabalho 2025/2026 de nº go000026/2025 do sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação e limpeza do estado de goiás - seac-go, aplicação do índice ipca/ibge de 4,999030% acumulado de 01/2024 a 01/2025, para o item uniformes, e por decreto municipal nº 1.276, de 23 de abril de 2024, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de rio verde/go. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.362,80. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). CAMPUS IPORÁ EDITAL N 11, DE 5 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo nº 23220.000343.2025-41, nos termos do art. 2º, inciso X da Lei nº 8.745/93, com critérios estabelecidos no Edital n° 11 de 05.05.2025. Área: Informática. . .Nome .Pontuação .Classificação . .MAX PEREIRA ZILLER .95,50 .1º . .DIEGO XAVIER SIQUEIRA .84,67 .2º . .GABRIEL FARIA CARMO OLIVEIRA .73,67 .3º MARCELO MEDEIROS SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000228/2025-64. Dispensa Nº 339/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 55.845.370/0001-11 - MESTRA AC TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de veículo para o campus Aparecida de Goiânia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/05/2025 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 2.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158434 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 23377.000242/2024-14. Dispensa. Nº 90021/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 69/2024, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 15/07/2025 e término 15/07/2026.. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.693,76. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE RESCISÃO A PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria n° 127/2022, de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.026071.2025-91 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 122/2024, publicado no DOU de 07/10/2024, seção 3, página 29, de Edinalva Silva Coimbra Alves, Professora Substituta, Campus Presidente Dutra, a partir de 20/05/2025, por iniciativa da contratada. São Luís, 21 de maio de 2025. CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da sede definitiva do IFMT Campus Várzea Grande. JOAO BOSCO LIMA BERALDO Diretor Geral (SIDEC - 23/05/2025) 158144-26414-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188003448202415. Objeto: Aquisição de equipamentos para equipe de Comunicação da Reitoria e dos Campi., nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FILIPE MEIRELLES GONCALVES DE FREITAS Diretor de Administração do Instituto Federal de Mato Grosso (SIASGnet - 23/05/2025) 158144-26414-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 154/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 154/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): CLARICE CORTEZ ROCHA ANEZ. Prazo da Prorrogação: 22.05.2025 a 21.11.2025. Data da assinatura: 12/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CLARICE CORTEZ ROCHA ANEZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 160/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 160/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): DANIELLA CARNEIRO LIBANIO DE ALMADA. Prazo da Prorrogação: 12.06.2025 a 11.12.2025. Data da assinatura: 29/04/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DANIELLA CARNEIRO LIBANIO DE ALMADA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): ELIVELTON BARBOSA BEZERRA. Prazo da Prorrogação: 01.07.2025 a 30.09.2025. Data da assinatura: 20/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ELIVELTON BARBOSA BEZERRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 3/2025 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2025, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): FRANCIELLE DA SILVA OLIVEIRA. Prazo da Prorrogação: 28.07.2025 a 27.01.2026. Data da assinatura: 20/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; FRANCIELLE DA SILVA OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 109/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 109/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): GECIELE SANTOS CRUZ. Prazo da Prorrogação: 16.04.2025 a 30.05.2025. Data da assinatura: 02/05/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GECIELE SANTOS CRUZ, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 157/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 157/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GUÉNON MAUS PINHEIRO. Prazo da Prorrogação: 18.05.2025 a 15.06.2025. Data da assinatura: 29/04/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GUÉNON MAUS PINHEIRO, pelo(a) contratado(a).