DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600046 46 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000096/2023-03. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA , CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC, CNPJ: 03.018.444/0001-42; FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE)C, CNPJ: 27.652.712/0001-41.OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 31/07/2023 a 30/05/2026, com o prazo total de 34 (trinta e quatro) meses, bem como o acréscimo de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) no valor do orçamento do projeto, passando o valor global de R$ 153.800,00 (cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais) para R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho atualizado anexo a este termo. VALOR GLOBAL: R$ 237.800,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 31/07/2023 a 30/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158324 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23293.000960/2024-11. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2024, por 12 (doze) meses; repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025.. Vigência: 13/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.362,28. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS MARACANAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Maracanaú, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, em conformidade com as disposições contidas no inciso XIV do art. 8º do Dec. n¨ 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP N¨ 90001/2025 declarando vencedora as empresas: 34.777.255/0001-87 - LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA (itens 3, 4, 12, 13 e 14), 46.967.175/0001-73 - FORTALEZA EXTORO COMERCIAL LTDA (Itens 6, 8 e 15), 08.307.817/0001-19 - APONTUAL COMERCIO LTDA (Itens 7 e 11), 18.202.203/0001-26 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (Itens 2 e 9), 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA (Item 1) e 02.801.076/0001-41 - SA & CIA ARTIGOS ESPORTIVOS LT DA (Item 10); sendo-lhes adjudicado e homologado o respectivo objeto. GEOVANE SOUSA PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 158319-26405-2025NE000001 CAMPUS PARACURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158966 Nº Processo: 23824.000157/2025-11. Dispensa Nº 62/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Instituto Federal de Eeducação, Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE - Campus Paracuru em caráter emergencial com fundamento no inciso VIII, do Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 267.622,56. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS PECÉM EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS PECEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE) - campus Pecém, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1260 de 27 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2025, resolve: Homologar a Validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto do IFCE campus Pecém, em consonância com o Edital nº 02/DG- PEC/PECEM-IFCE (DOU 19/02/2025), e o contrato de prestação de serviços nº 10/2025 - campus Pecém (DOU 23/05/2025, seção 3, pág 32), conforme anexo abaixo: INÍCIO: 21/05/2025 - FIM: 20/05/2026. FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000936/2025-06. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 03.076.863/0001-30 - H&C ATACAREJO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do ifce campus umirim, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 152.814,70. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158418 Processo nº 23151.002700/2024-96. Torno público o resultado do certame supra, onde se sagrou vencedora a empresa: ELETRICA DIA LTDA, CNPJ 33.659.516/0001-00, Ata no 5/2025: item 1 desconto de 20,00%, item 2 desconto de 24,00%, item 3 desconto de 20,00%, item 4 desconto de 24,00%, item 5 desconto de 20,00%, item 6 desconto de 22,00%, item 7 desconto de 20,00%, item 8 desconto de 22,00%, item 9 desconto de 20,00%, item 10 desconto de 20,00%, item 11 desconto de 15,00%, item 12 desconto de 26,00%, item 13 desconto de 20,00%, item 14 desconto de 20,00%, item 15 desconto de 20,00%, item 16 desconto de 24,00%, item 17 desconto de 15,00%, item 18 desconto 24,00%, item 19 desconto 15,00%, item 20 desconto 24,00%, item 22 desconto 24,00%, item 23 desconto 15,00%, item 24 desconto 22,00%, item 25 desconto 15,00%, item 26 desconto 22,00%, item 27 desconto 15,00%, item 28 desconto 20,00%, item 29 desconto 15,00%, item 30 desconto 20,00%, item 31 desconto 15,00%, item 32 desconto 20,00%, AVANÇO SERVICOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.000.327/0001-88, Ata no 2/2025: item 21 desconto de 1,00%. Vigência da ata: 23/05/2025 a 23/05/2025. Esta publicação equivale à publicação da ata de registro de preços. EDSON MACIEL PEIXOTO Diretor Geral CAMPUS SANTA TERESA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de transporte escolar diário, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus e van, a serem executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Campus Santa Teresa Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rod.es 080, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis São João de Petrópolis - SANTA TERESA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 23/05/2025) 158426-26406-2025NE111111 CAMPUS SERRA EXTRATOS DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 04/2025 do Contrato por tempo determinado nº 04/2024, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e LAIS CARLA SIMEÃO DA SILVA SANTOS. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 19 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. Termo de Encerramento nº 05/2025 do Contrato por tempo determinado nº 04/2023, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ANDRÉ SARMENTO SPALENZA. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 01 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. Termo de Encerramento nº 06/2025 do Contrato por tempo determinado nº 07/2023, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ROSALIA TABOADA LEIVA. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 01 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158416 Nº Processo: 23148.000505/2025-61. Inexigibilidade Nº 12/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 55.784.716/0001-19 - 55.784.716 MATHEUS BRAGA CUTINI. Objeto: Serviços comuns de pianista acompanhador para apresentação e ensaios dos corais CAMERIA IFES do Campus Vitória, em regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 10.900,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158269 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23239.001612/2023-26. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 02/2025 do contrato no 20/2023 de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhador de manutenção de edificações, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, passando o valor mensal do contrato de R$ 18.289,89 para R$ 19.629,81. Vigência: 11/09/2023 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.894,30. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).