DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO CARIOCA DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 158563-26403-2025NE000999 CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-27, Seção 3. Onde se lê: Contratada: FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA - 12.957.444/0002-80. . Leia- se: Contratada: FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA - 12.957.444/0001-07. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 4/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ROMÁRIO RODRIGUES BELÉM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/05/2025 a 23/05/2026. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e ROMÁRIO RODRIGUES BELÉM, pelo Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158410 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23291.002333/2022-64. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do contrato n° 10/2022, no valor de R$ 154.735,20 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), passando de R$ 962.074,80 (novecentos e sessenta e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos) para R$ 1.116.810,00 (um milhão, cento e dezesseis mil oitocentos e dez reais) um aumento equivalente a 16,08% do valor anterior atualizado do contrato, para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de serviço especializado de limpeza e conservação, jardinagem - jardineiro, jardinagem - auxiliar de jardinagem, preparo e distribuição de alimentos - merendeiro/a e encarregamento - encarregado, disponibilizado pela contratada, qual seja, SOLONTEC SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES EIRELI, conforme pregão eletrônico por sistema de registro de preços SRP n.º 06/2022, processos sei nº: 23442.002325/2022-47, e n:º 23291.002333/2022-64.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.810,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS ILHÉUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº84/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO(A): EULINA SILVA SANTOS , habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº20/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 11/03/2025. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº8.745/93 e suas alterações. Processo nº23461.000665/-2025-58. Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025 Data da Assinatura: 12/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº83/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA Campus Ilhéus. CONTRATADO(A): GRAZIELA SANTOS SOUSA , habilitado(a) em Processo Seletivo referente ao Edital nº20/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 11/03/2025. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº8.745/93 e suas alterações. Processo nº23461.000667/-2025-47. Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025 Data da Assinatura: 12/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EDITAL DE 23 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, OBJETO DO EDITAL Nº 76, DE 14 DE ABRIL DE 2025 ESPECIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, referente à contratação, por tempo determinado, de Áreas: Língua Portuguesa e Literatura (40h) e Língua Inglesa (20h) - Campus Itaberaba - EDITAL Nº 76/2025 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 14 de abril de 2025, Processo SUAP nº 23805.250268.2025-97, conforme quadros abaixo: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (40H) . .Classificação .Nome .Nota Desempenho Didático .Nota Prova de Títulos .Nota Final .Situação . .1º .Aurélia de Queiroz Silva .66,97 .45 .60,38 .Aprovado(a) . .2º .Kalline Santana da Silva .72,7 .24 .58,09 .Classificado(a) . .3º .Lidiane de Jesus Freitas .44,93 .70 .52,45 .Desclassificado(a) - Item 5.4 do edital LÍNGUA INGLESA(20H) . .Classificação .Nome .Nota Desempenho Didático .Nota Prova de Títulos .Nota Final .Situação . .1º .Jéssica Mina de Sousa .98 .65 .88,1 .Aprovado(a) . .2º .Hemerson Brenner de Souza Silva .64,6 .20 .51,22 .Classificado(a) . .3º .Jéssica Silva de Castro .28,2 .63 .38,64 .Desclassificado(a) - Item 5.4 do edital AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATOS DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATO nº 26/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARTIELLE SOLEDADE SOUZA SANTOS - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DO TÉRMINO: 01/04/2025. (Processo 23328.250582.2025-42). ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 47/2024 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Serrinha e SARITA BRITO E SILV A ZUMAÊTA - OBJETO: Termino de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 28/03/2025. (Processo 23327.250617.2025-53). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.000631/2025-12. Dispensa Nº 90099/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, 2025/2026, para o ifc - campus luzerna, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública/dispensa de licitação nº 90099/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/06/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 101.257,21. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 03.884.308/0001- 35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Renovação do contrato nº 72/2022 - serviços com fornecimento de peças para manutenção de persianas para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.997,00. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23353.000621/2022-11. Pregão. Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.687.343/0001-83 - M2 COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços com fornecimento de peças para manutenção de roçadeiras a gasolina para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.498,99. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 055/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jonathan Vinícius Suter, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 26/05/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.867,77. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Graduação; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jonathan Vinícius Suter, pelo(a) Contratado(a).