DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600051 51 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO INTERNACIONAL Processo 23414.001251/2025-10 - Convênio de colaboração internacional firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG e o Instituto Politécnico de Santarém - Portugal; Objeto: Estabelecer relações de cooperação internacional entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de programas (acadêmico, científico e cultural), projetos, mobilidade e ações de interesse comum, voltados para o ensino, a pesquisa e a extensão. Valor: Não se aplica. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Joaquina A. Nobre da Silva- Reitora do IFNMG, Prof. Dr. João Miguel R. Peres Moutão -Presidente do IPS. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000009/2025-14. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 56.258.156/0001-21 - ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de café torrado e moído do tipo único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 34.762,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 23 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa AVANCE ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 34.215.711/0001-03 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 21/05/2025. Data de início da vigência: 21/05/2025. Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.004548/2024-72. Dispensa Nº 31/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de pesquisa denominado vozconsulta ai: ferramenta de processamento de linguagem natural para ai: ferramenta de processamento de linguagem natural para telessaúde, oriundo do termo de execução descentralizada - ted ms n.° 31/2024, celebrado entre o instituto federal da paraíba - reitoria e secretaria de informação e saúde digital (seidigi) do ministério da saúde (ms), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 2.534.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23381.000200/2023-25. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 18/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000113/2025, bem como CCT PB000088/2025 (motoristas), registrados no Ministério do Trabalho e Emprego MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 2.074.244,76 (dois milhões e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 22/05/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.074.244,76. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO LEILÃO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 23381.005117.2023-42 Comitente Vendedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. Modalidade: Leilão Público Presencial. Objeto: Alienação de veículos automotores classificados como inservíveis, pertencentes à frota do IFPB, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data do Leilão: 16/06/2025 às 09h00min (Horário Oficial de Brasília). Local: Auditório da Reitoria do IFPB, situado na Avenida João da Mata, 256 - Jaguaribe - João Pessoa/PB - CEP 58.013-120. Leiloeiro Oficial: Josenildo Ferreira Gomes, matrícula funcional n.° 1647917, nomeado pela Portaria n.° 1.381/2024 - REITORIA/IFPB. Disponibilidade do Edital: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico do IFPB: https://www.ifpb.edu.br/transparencia/licitacoes/ano-2025/leilao- publico, bem como podem ser solicitados via e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Visitação dos bens, credenciamento e demais condições estão especificadas no Edital. João Pessoa/PB, 26 de maio de 2025. Mary Roberta Meira Marinho Reitoria do IFPB CAMPUS CAMPINA GRANDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-05-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 468.198,20. Leia-se: Valor Total: R$ 370.798,20. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). CAMPUS SOUSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158279 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23000.003056/2023-16. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Reequilibrio economico-financeiro do contrato nº 008/2024, pregão eletrônico srp nº 006/2023, baseado na convenção coletiva de trabalho 2024, registrada no ministério do trabalho sob nº pb000100/2024, a partir de 02/01/2025.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.662,08. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CASCAVEL CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL N°44, DE 23 DE MAIO DE 2025 No EDITAL N. 41/2025 de 07/05/2025, publicado Extrato no D.O. de 09/05/2025, Edição 86, Seção 3, Pág. 41. Onde se lê: Graduação em qualquer Licenciatura com Pósgraduação em Educação Especial ou Graduação em qualquer Licenciatura com Pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Licenciatura em Educação Especial com Pósgraduação em qualquer área. Leia-se: Graduação em qualquer Licenciatura com Pós Graduação em Educação Especial ou Graduação em qualquer Licenciatura com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Especial com Pós Graduação em qualquer área de conhecimento ou licenciatura em qualquer área com Pós em Neuropsicologia. Onde se lê: Inscrições (Entrega de documentos comprobatórios prova de título). 12/05/2025 à 23/05/2025; Isenção taxa de inscrição. 12 à 15/05/2025; Publicação edital resultado provisório isenção taxa de inscrição. 16/05/2025; Prazo para recurso. 17 e 18/05/2025; Publicação edital resultado isenção taxa de inscrição. 19/05/2025; Publicação edital provisório homologação inscrições. 26/05/2025; Prazo para recurso. 27 e 28/05/2025; Publicação edital homologação inscrições e link para sorteio do ponto da prova didática. 29/05/2025; Sorteio ponto prova didática.02/06/2025 - 08h30min pelo Google Meet; Entrega plano de aula. No horário da prova didática; Provas didática e títulos. 03/06/2025 ; Publicação edital aprovados prova didática. 04/06/2025 ; Publicação edital resultado provisório final. 04/06/2025 ** Leia-se: Inscrições (Entrega de documentos comprobatórios prova de título). 12/05/2025 à 01/06/2025; Isenção taxa de inscrição. 12 à 15/05/2025; Publicação edital resultado provisório isenção taxa de inscrição. 16/05/2025; Prazo para recurso. 17 e 18/05/2025; Publicação edital resultado isenção taxa de inscrição. 19/05/2025; Publicação edital provisório homologação inscrições. 02/06/2025; Prazo para recurso. 03 e 04/06/2025; Publicação edital homologação inscrições e link para sorteio do ponto da prova didática. 05/06/2025; Sorteio ponto prova didática. 09/06/2025 - 08h30min pelo Google Meet; Entrega plano de aula. No horário da prova didática; Provas didática e títulos. 10/06/2025 ; Publicação edital aprovados prova didática. 11/06/2025 ; Publicação edital resultado provisório final. 11/06/2025 ; Prazo para recurso. 12 e 13/06/2025 ; Publicação edital resultado final. 16/06/2025 ** R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL N°44, DE 23 DE MAIO DE 2025 Onde se lê: Graduação em qualquer Licenciatura com Pós Graduação em Educação Especial ou Graduação em qualquer Licenciatura com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Especial com Pós Graduação em qualquer área de conhecimento ou licenciatura em qualquer área com Pós em Neuropsicologia. Leia-se: Graduação em qualquer Licenciatura com Pós Graduação em Educação Especial ou Graduação em qualquer Licenciatura com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Especial com Pós Graduação em qualquer área de conhecimento ou licenciatura em qualquer área com Pós em Neuropedagogia. CAMPUS COLOMBO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N° 36, DE 22 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 21/2025, publicado no DOU de 17/04/2025, Seção 3, página 50 a seguir discriminado. CAMPUS COLOMBO Área do conhecimento: QUÍMICA Número de vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .Juliana Vieira Custódio .74.37 . .02 .Luciano Glodes Hornos e Artigas .66.90 . .03 .Caroline Oleinik Vezú .65.83 . .04 .Adrielle Cristina dos Reis .54.55 . .05 .André Luis Kerek .54.25 CIRO BÄCHTOLD