DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600052 52 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL CABL/IFPE Nº 13, DE 22 DE MAIO DE 2025 RATIFICA A HOMOLOGAÇÃO DO O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ABREU E LIMA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria nº 492, de 30 de abril de 2020, publicada no DOU de 5 de maio de 2020, seção 2, página 20, e reconduzida por meio da Portaria REI/IFPE nº 511, de 3 de maio de 2024, publicada no DOU de 6 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de sua competência delegada por meio da Portaria IFPE/GR nº 359, de 23 de março de 2018, e considerando o subitem 10.1 do Edital nº 18/2024-CABL, de 25 de outubro de 2024, publicado no DOU de 29 de outubro de 2024, seção 3, página 31, ratifica, para todos os fins, a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, constante na Portaria CABL/IFPE nº 13, de 24 de janeiro de 2025, publicada no BGP de 27 de janeiro de 2025, Edição 1.18. Para fins de ampla publicidade e, em atenção aos princípios constitucionais da Administração Pública, publica-se o presente Edital no Diário Oficial da União, conforme descrito a seguir: Cargo 101 - ENFERMAGEM DO TRABALHO . .Colocação .Nome .Nota Final . .1º .SERGIO VITAL DA SILVA JUNIOR .94,13 . .2º .AMANDA DE OLIVEIRA BERNARDINO .86,40 Cargo 102 - ENFERMAGEM . .Colocação .Nome .Nota Final . .1º .MONIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO .90,23 . .2º .ALEXCIANE PRISCILA DA SILVA .87,20 . .3º .CINTHIA FERREIRA REGIS .80,80 . .4º .FABIANA MARIA FILIPPIN DE ALMEIDA .80.01 . .5º .IDALACY DE CARVALHO BARRETO .79,02 . .6º .JÉSSICA DA SILVA OLIVEIRA .75,10 . .7º .CLEOMARCOS GOMES LIMA .72,30 . .8º .VANDA PAZ LIMA ARAUJO .65,76 . .9º .DAVID EDERSON MOREIRA DO NASCIMENTO .65,53 . .10º .DANILO MARTINS ROQUE PEREIRA .64,30 . .11º .ANDRESSA FEITOSA DE LIMA .63,20 . .12º .MARCELA CLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA .63,03 MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158478 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23297.008744/2020-41. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022 - contratação de serviços continuados de limpeza e conservação de áreas internas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.612,63. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS GARANHUNS EDITAL Nº 12/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 517/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. de 06/05/2024, seção 02, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas de 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Ensino do Campus Garanhuns, conforme discriminação a seguir: 1. DAS VAGAS 1.1. Será ofertada uma vaga de Professor Substituto da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com características específicas de Campus de lotação, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS a seguir: . .Área do Conhecimento .Regime de Trabalho .Vagas . .Sociologia .40 horas semanais .1 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições do Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 9 e 19 de junho de 2025, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/ ). 3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo se dará através de Análise de Títulos. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/ . JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO CAMPUS RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158464 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23295.003476/2021-72. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Suprimir em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor mensal de r$ 259.567,55(duzentos e inquenta e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), para r$ 198.035,64 (cento e noventa e oito mil trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), a partir de 1 de junho de 2025, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376.427,68. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). CAMPUS OLINDA GABINETE EDITAL Nº 1, DE 26 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OLINDA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n. 521/2024-GR, de 03 de maio de 2024, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, secao 2, pagina 18, torna publica a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAcAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em carater temporario, por meio da Comissao de Execucao de Processo Seletivo Simplificado para contrataçao de Professor Substituto (PSS) do IFPE Campus Olinda, Portaria COLI/IFPE n. 24, de 17 de março de 2025, conforme discriminaçao a seguir. Será ofertada 1 (uma) vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico (EBTT), para atuacao no campus Olinda, com caracteristicas especificas da area do conhecimento, disciplinas, requisitos minimos e regime de trabalho, dentre outras informacoes constantes no Edital n. 01 de 26 de maio de 2025, publicado no endereço eletronico: https://portal.ifpe.edu.br/olinda/. LUCIANA DOS SANTOS TAVARES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EDITAL 59/2025 - GDG/DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Direito, para atender às necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 28/05/2025 a 02/06/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Área/Eixo: Gestão e Negócios; Vagas: 01 (uma)+CR; Disciplina: Direito, Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Habilitação Exigida: Diploma ou certificado de conclusão de curso de Graduação em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem Pós-Graduação. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital se encontra na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO Diretor-Geral do IFPI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 98/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Gessimar Sousa Silva. Data da Extinção: 15/05/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 158155 Nº Processo: 23421004629202378. Objeto: Contratação de serviços de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ No caso de divergência entre as informações constantes no sistema e as mencionadas no Termo de Referência, prevalecerá as informações do TR.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 23/05/2025) 158155-26435-2025NE800001 CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 03/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2025-COGPE/DG/AP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO BATISTA SENA NETO. Objeto: Prestação de Serviços na área de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Processo nº 23136.001782.2024-40. Vigência: 26/05/2025 a 29/07/2025. Retribuição mensal equivalente a Classe A, Nível I da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Disciplina de Língua Portuguesa no CAMPUS APODI em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 23/05/2024 - Assinado por RÔMULO MAGNO OLIVEIRA DE FREITAS - Contratante e JOÃO BATISTA SENA NETO - Contratado.