DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600060 60 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 28/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Município de Uruoca - CE, CNPJ: nº 07.667.926/0001-84, Processo: 23507.002677/2025-43. Objeto: realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa relacionadas à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do Hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de maio de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jan Kennedy Paiva Aquino, Prefeito Municipal de Uruoca-Ce. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . . GESTÃO DE TALENTOS SERES - CINELÂNDIA LTDA .05.316.824/0001-99 .25/04/2025 a 24/04/2030 . . PEREIRA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS .03.767.157/0001-35 .15/05/2025 a 14/05/2030 . .OURIBANK S.A. BANCO MÚLTIPLO .78.632.767/0001-20 .14/05/2025 a 13/05/2030 . . FRANCISCO BRUNO FREITAS DO NASCIMENTO .27.351.260/0001-68 . 14/05/2025 a 13/05/2030 . .SP FLORES GELATERIA LTDA . 57.103.874/0001-91 . 12/05/2025 a 11/05/2030 . . INTEGRADA SOLUÇÕES REGULATÓRIAS LTDA .50.163.600/0001-49 .14/05/2025 A 13/05/2030 . .A2 PROJETOS E REFORMAS & ENERGIA SOLAR LT DA .25.382.293/0001-40 .09/05/2025 a 08/05/2030 . .PAULO EDSON ROCHA LTDA .59.109.464/0001-83 . 07/05/2025 a 06/05/2030 . .HOPE DO NORDESTE LTDA .03.007.414/0001-30 .13/05/2025 a 12/05/2030 . .UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA .07.821.622/0001-20 .19/05/2025 a 18/05/2030 . .TSER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA .43.626.802/0001-14 .15/05/2025 a 14/05/2030 . .CSC ARARAT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA .60.228.598/0001-00 .16/05/2025 a 15/05/2030 . .LATINABA LTDA .20.307.414/0001-75 .16/05/2025 a 15/05/2030 . . INOVASSESSORIA SUPORTE E ANÁLISE DE DESEMPENHO E D U C AC I O N A L .50.320.061/0001-04 .16/05/2025 a 15/05/2030 . .UBUNTTU GESTÃO E FINANÇAS LTDA . 34.970.445/0001-16 . 16/05/2025 a 15/05/2030 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23067.056981/2022-94. Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (5595668) e Plano de Trabalho atualizado (5604630), por mais 06 (seis) meses, a partir de 01/06/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/11/2025 (final da vigência prorrogada). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.750,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 010459/2024-28. , publicada no D.O.U de 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e desinstalação de sistemas de ar condicionado na Universidade Federal do Ceará (UFC). Inclui a implementação de equipamentos previamente adquiridos pela instituição, garantindo a climatização eficiente de ambientes acadêmicos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 23/05/2025) 153045-15224-2025NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR SEM EXCLUSIVIDADE Nº 2/2025-NIT/UFDPar EXTRATO DE CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR SEM EXCLUSIVIDADE Nº 02/2025-NIT/UFDPar. Espécie: CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR MINHA, SEM EXCLUSIVIDADE ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, CNPJ: 38.178.825/0001-73. Objeto: LICENÇA DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR INTITULADO MINHA, o qual consta no INPI como o Processo nº BR 51 2024 002217 1, SEM EXCLUSIVIDADE, a TÍTULO GRATUITO pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos direitos para uso do referido sistema. Data de Assinatura: 23/05/2025. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado pelas Partes, motivadamente, mediante assinatura de termo aditivo, por períodos sucessivos, até o término do prazo de vigência do registro de programa de computador. Signatários: pela UFNT: Airton Sieben, Reitor e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.062342/2024-10. Inexigibilidade Nº 131/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.307.295/0001-65 - COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS. Objeto: Serviço de gás canalizado para o RU do campus Goiabeiras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a indeterminado. Valor Total: R$ 167.068,32. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2025 Processo nº 23068.011964/2025-61. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o Institut Mines-Télécom (França). Objeto: Promover a colaboração acadêmica e científica, fornecer oportunidade para experiência global e facilitar o avanço do conhecimento com base na reciprocidade, esforço razoável, benefício mútuo e interações frequentes entre as Partes nas áreas de educação e pesquisa. Data da assinatura: 22/05/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022. Processo nº 23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Valor: R$ 2.254.263,19 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).Data da assinatura: 22/05/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 106/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 76/2025, publicado no D.O.U. de 15/04/2025: 1 - Departamento de Engenharia de Agrongócios (VEA) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Engenharia de Produção, Gestão de Projetos e Sistema de Transportes. Classificação: Hiago Tavares de Souza (1° lugar), Steffen Macali Werner (2° lugar), Fernando dos Santos Neto (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 106/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ANÁLISE GEOAMBIENTAL - GAG; Área de Concentração: GEOMÁTICA E TOPOGRAFIA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 26/05/2025 a 04/06/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.024804/2025-32. Dispensa Nº 332/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "análise dos impactos do aperfeiçoamento dos processos de comunicação e gestão nas coordenações de curso da ufg: um estudo no âmbito do proag. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070044988202476. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle integrado ou manejo integrado de vetores e/ou pragas urbanas, em áreas internas/perifocais no campus Colemar Natal e Silva, campus Samambaia, campus Aparecida de Goiânia, campus Caldas Novas, campus Cidade de Goiás, na cidade de São Francisco (Fazenda Tomé Pinto) e na cidade de Mossâmedes (Reserva Serra Dourada).. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 23/05/2025) 153052-15226-2025NE111111