DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600061 61 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o Sr. BRUNNO MAODINI RODRIGUES, CPF nº 033.4.-*, da inclusão de seu CPF no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), e encaminhamento para inscrição em Dívida Ativa da União, do débito objeto do processo administrativo nº 23070.010902/2017-82. O prazo para quitação do débito, ou interposição de recurso em relação ao rito de inscrição em Dívida Ativa da União é de 10 (dez) dias a partir desta publicação. A constituição definitiva do débito junto aos Cofres Públicos, encontra-se disponível para acesso no processo administrativo. O requerimento de GRU (Guia de Recolhimento da União) ou defesa deverá ser encaminhada à Diretoria Financeira de Pessoas, Prédio da Reitoria, situada à Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300. Goiânia, 23 de maio de 2025. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 114/2025. Processo 23070.025413/2025-35. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AMBIENS SOLU CO ES AMBIENTAIS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AMBIENS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Assinatura: 23/05/2025. Validade: 23/05/2025 a 22/05/2030. Espécie: Convênio UFG 116/2025. Processo 23070.025917/2025-55. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DICA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DICA ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Assinatura: 23/05/2025. Validade: 23/05/2025 a 22/05/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 106/DICS/DAP/PROGEPE, DE 23 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para o Concurso Público Unificado para Professor do Magistério Superior do Edital nº 07/2025/DICS: 1 Área/Subárea: Ciências da Saúde/Anatomia Patológica e Patologia Clínica . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOME DO C A N D I DAT O .N OT A FINAL . .1 .FERNANDO CEZAR DOS SANTOS .8,93 . .2 .SUELLEN RIBEIRO DA SILVA SCARTON .7,35 . .3 .TATIANE RENATA FAGUNDES .7,15 . .4 .ANA CAROLINE BARBOSA RETAMEIRO .7,10 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA EDITAL Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a retificação do Edital 102/2025/DICS/DAP/PROGEPE, referente ao Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 28/2025/DICS/DAP/PROGEPE. O Edital de Retificação na íntegra e outras publicações referentes ao processo seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/28-2025. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.005193/2025-34. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - CAMPUS ITAJUBÁ, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 2.470.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158161 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23499.002368/2022-77. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA . Contratado: 16.567.488/0001-73 - DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA CHAPECO LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo de vigência e reajuste do preço, praticados para o contrato 006/2022. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de prestação do serviço ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 15/06/2025 e término em 15/06/2026. 2.2. Com este aditivo de prazo, o período total contratual será de 48 (quarenta e oito) meses. Conforme previsto na cláusula sexta do contrato, o item terá seu valor reajustado em 5,057630% seguindo a variação do índice acional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.088,91. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, considerando o insucesso na entrega da Ofício nº 009/2025-DCC (1ª ciência da decisão), enviada à empresa Habilita Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 39.890.862/0001-72, por e-mail ([email protected]) e via telegrama (objeto MB090174634BR), o qual permaneceu aguardando retirada na agência dos Correios de Abadiânia/GO entre 14/05/2025 e 21/05/2025, com prazo encerrado sem que tenha sido retirado pelo destinatário, nos termos do art. 26, V, da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA, por meio deste edital, a referida empresa para apresentar pedido de reconsideração, limitado à DECISÃO proferida no Processo Administrativo nº 23088.013793/2024-95, instaurado em 29/05/2024, por inexecução total do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE221, decorrente do Pregão Eletrônico nº 62/2023-SRP. Pela infração administrativa, a UNIFEI informa a aplicação das seguintes penalidades: Cancelamento da Nota de Empenho nº 2024NE221 no valor de R$ 28.599,78 (vinte e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos); Multa no valor de R$ 2.859,97 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), correspondente a 10% (dez por cento) do valor inadimplido, pela infração à subcláusula 19.2.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital do referido Pregão Eletrônico, que, se não recolhida dentro do prazo, terá sua cobrança inscrita em Dívida Ativa; Suspensão de licitar e impedimento de contratar com esta Universidade pelo período de 1 (um) ano, contados a partir da data da decisão da penalidade a ser lançada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF; Inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, na hipótese de não quitação do débito no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento desta notificação, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002. Estas penalidades serão aplicadas com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.666/1993, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual. O prazo para apresentação de pedido de reconsideração é de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à data desta publicação. A manifestação deverá ser encaminhada para a Diretoria de Compras e Contratos da UNIFEI, localizada na Avenida BPS, nº 1.303, Prédio da Administração Central, 3º andar, Bairro Pinheirinho, Itajubá/MG - CEP: 37500-903, ou para o e-mail: [email protected]. Link de acesso ao processo: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=38506. HEBERT WESLEY PEREIRA ZARONI Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.023507/2022-38 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, e atualização do Plano de Trabalho (Anexo 1). Data da assinatura: 22 de maio de 2025. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - REITOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.029041/2020-12 - Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação (5900.0116342.20.9) celebrado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 23 de maio de 2025. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI - REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090027375202436. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 22/05/2025) 153032-15251-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 7/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS NÃO OCUPADAS - PSS A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, torna pública a existência de vagas iniciais não ocupadas e estabelece as normas para o seu preenchimento por meio de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para ingresso no segundo semestre letivo de 2025. Fundamenta-se este processo seletivo na Resolução CEPE nº 473 de 12 de dezembro de 2018 DISPOSIÇÕES GERAIS O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS para ingresso nos cursos de graduação da UFLA por meio de vagas iniciais não ocupadas pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU e pelo Processo Seletivo de Avaliação Seriada - PAS, será realizado sob a responsabilidade da COPS/DRCA, no que concerne à realização das inscrições, processamento e publicação dos resultados, documentos e avisos oficiais e prestação de informações. À DRCA compete a convocação e a realização da matrícula inicial dos(as) candidatos(as) classificados(as). A PROGRAD decidirá sobre os recursos e a respeito dos casos omissos em edital. O PSS será realizado conforme as instruções e prazos disponíveis neste Edital e em Edital Complementar. Os itens dos editais poderão sofrer retificações, atualizações ou acréscimos. É responsabilidade do(a) candidato(a) conhecer, observar e cumprir os termos deste Edital e dos subsequentes que regulamentem o presente processo seletivo, a serem publicados no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico: https://cops.ufla.br/processos- seletivos/pss. Todos os horários citados em edital obedecerão ao horário oficial de Brasília. DAS VAGAS As vagas disponíveis no Processo Seletivo Simplificado - PSS estarão previstas em Edital Complementar acessível no endereço eletrônico: https://cops.ufla.br/processos- seletivos/pss.