DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PES Q U I S A S ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "desenvolvimento de interface tecnológica para a integração, visualização e análise de risco de desmatamento e conformidade ambiental do parque cafeeiro do brasil no âmbito das especificações da european union deforestation regulation", relativo ao termo de execução descentralizada (ted), celebrado entre a universidade federal de minas gerais (ufmg) e a companhia nacional de abastecimento (conab). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a 12/11/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.202198/2024-00 - 1º Termo Aditivo ao Convenio de PD&I, que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Sergipe por meio da Secretaria de Estado da Ed u c a ç ã o , CNPJ nº 34.841.195/0001-14, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo ao Convênio de cooperação técnica e científica alterar o coordenador técnico constante do item 2.3 da cláusula segunda. Onde se lê: "2.3. As atividades serão coordenadas pelo Prof. Nilson Tadeu Ramos Nunes, lotado no Departamento de Transportes e Geotecnia da UFMG. " Leia-se: "2.3. As atividades serão coordenadas pelo Prof. Ronderson Queiroz Hilário, lotado no Departamento de Transportes e Geotecnia da UFMG. " Fim de Vigência do Termo Aditivo: 16/05/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, José Macedo Sobral - SEED/SE, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - diretor presidente da FCO. Data da assinatura: 22/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.219207/2022-21 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio da Escola de Educação Física Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui em objeto do presente termo aditivo: a) o acréscimo de R$1.256.340,42 (Hum milhão e duzentos e cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) ao projeto original "Ginástica Artística GA/UFMG/UFMG/Ciclo 25-27", na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) a alteração da vigência, passando a vigorar até 23/05/2027; c) o acréscimo dos valores relativos ao ressarcimento pelas despesas operacionais da Fundação de Apoio, no valor de R$134.049,89 (Cento e trinta e quatro mil e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), na forma da Cláusula Quarta. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 23/05/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG e Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 23/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.262416/2021-12 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 por meio Faculdade de Odontologia e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e extensão FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual até 04 de Janeiro de 2027, do contrato original celebrado entre as partes em 07 de Janeiro de 2022. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 04/01/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-reitor da UFMG Prof. Leorges Moraes da Fonseca - Presidente da FEPE. Data de assinatura: 23/05/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica - Retificação do Edital Suplementar - 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de maio de 2025, nos seguintes itens: Anexos I, II e IV. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025. CLARICE CHEMELLO AVISO DE RETIFICAÇÃO Universidade Federal de Minas Gerais - Programa de Pós-graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica - Retificação do Edital Regular 2025 - Mestrado e Doutorado A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 maio de 2025, nos seguintes itens: Anexos I, II e IV. Belo Horizonte, 23 de maio de 2025. CLARICE CHEMELLO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 52/2025, de Maria Tereza Dantas Moura, publicado no DOU de 16/04/2025, Seção 3, página 73: Onde se lê: "Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01" Leia-se: "Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01" KILDREI ALCANTARA NERI UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EDITAL UFNT Nº 19, DE 23 DE MAIO DE 2025 RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, torna pública a RECLASSIFICAÇÃO dos candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativos do Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, retificado pelo Edital nº 06/2024, publicado no DOU de 14/05/2024, conforme previsão do art. 37, inciso II e IV da Constituição Federal, e considerando a solicitação da candidata ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR BRANDÃO, nos termos dos subitens 12.13, 12.13.1 do respectivo Edital. CARGO: ADMINISTRADOR NÍVEL: SUPERIOR TIPO DE VAGA: NEGRO VAGA(S): 2 . .1 .2345003251 .NILTON WAGNO GUEDES DA SILVA .301387 SSP TO .Aprovado . .2 .2345005475 .MAYKON COSTA ALVES .1001792 SSP TO .Aprovado . .3 .2345000127 .ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA .1278130 SSP TO .Cadastro Reserva . .4 .2345000323 .IZIQUIEL ALVES ALENCAR .745757 SSP TO .Cadastro Reserva . .5 .2345000603 .FABIANA MORAES SILVA .4950003 PC PA .Cadastro Reserva . .6 .2345003731 .JOSÉ MARIA VERDE FILHO .166564931 SSP MA .Cadastro Reserva . .7 .2345000699 .ELIEZER ROSA NASCIMENTO .1514828022 SSP BA .Cadastro Reserva . .8 .2345004009 .JOSUAN DE CARVALHO DA CUNHA .857593 SSP TO .Cadastro Reserva . .9 .2345000309 .MILKA LEISA SANTOS SOUSA .158692420003 SSP MA .Cadastro Reserva . .10 .2345001374 .ALINE FERNANDA ALVES DE AGUIAR B R A N DÃO .831340 SSP TO .Cadastro Reserva AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15-CAP, DE 8 DE MAIO 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Visitante Nacional publicado no Diário Oficial da União nº 86, seção 3 em 09 de maio de 2025, página 52: I - Onde se lê: "Período de Inscrição: 09 a 25/05/2025." II - Leia-se: "Período de Inscrição: 09/05/2025 a 10/06/2025." FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23073.014412/2022-92. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterar a CLÁUSULA VI G ÉS I M A PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA ALTERAÇÃO, visando a prorrogação por mais 12 meses a partir de 26/05/2025 e reajustar o valor anual do contrato, consoante à CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.472,60. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23073.014412/2022-92. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA. Objeto: Alterar a CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA ALTERAÇÃO, visando a prorrogação por mais 12 meses a partir de 26/05/2025 e reajustar o valor anual do contrato, consoante à CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DO REAJUSTAMENTO. Fundamento legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.472,60. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).