DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 081/2025. Proc: 23074.045883/2025-98- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Letras - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Carla da Silva Pereira - Vig: 11.07.2025 a 09.01.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Carla da Silva Pereira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 082/2025. Proc: 23074.046880/2025-48- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CBIOTEC - Departamento de Biologia Celular e Molecular - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Deivid Almeida da Costa - Vig: 08.07.2025 a 07.01.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Deivid Almeida da Costa(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 083/2025. Proc: 23074.047829/2025-33 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Exatas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Matheus Barbosa de Oliveira - Vig: 01.07.2025 a 31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Matheus Barbosa de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 084/2025. Proc: 23074.048806/2025-38- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo - Vig: 01.07.2025 a 31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 085/2025. Proc: 23074.048796/2025-17- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - Vig: 01.07.2025 a 31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 086/2025. Proc: 23074.049533/2025-03 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly Leite Batista Pessoa - Vig: 24.05.2025 a 31.12.2025 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ana Danielly Leite Batista Pessoa (contratado) (a). Mônica Nóbrega - Reitora Em Exercício - 22 de Maio de 2025 AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2025. A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.037438/2025-66, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 039/2025, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 171/2024, do Professor Substituto EVERTON FERNANDES DE LIMA, SIAPE: 1407680, com lotação no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 23/05/2025. Em 22 de maio de 2025. MÔNICA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.008543/2024-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ 10.556.100/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade EM PRIMEIRA INSTÂNCIA de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 402,15 (quatrocentos e dois reais e quinze centavos), correspondentes a 16 dias de atraso na entrega de serviço. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e artigo 87, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, c/c o item 21.1.3 alínea q do Edital de Pregão Eletrônico nº 098/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 23 de maio de 2025. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.039202/2024-59 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CONCEPT SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS - CNPJ: 32.894.638/0002-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por deixar de receber a nota de empenho referente à ata de registro de preços 375/2023, edital de licitação nº 32/2023. A empresa fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 01 (um) ano e multa de até R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais) que corresponde a 20% do valor do empenho 2023NE005823. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. . Curitiba, 23 de maio de 2025. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.004432/2025-88 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RJ CURSOS MENTORIA & WORKSHOP LTDA - CNPJ: 45.029.789/0001-41. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não manter sua proposta e/ou deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação nº 78/2022. A empresa fica ciente que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO e pode sujeita-la às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 06 (seis) meses. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 23 de maio de 2025. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.012655/2024-38. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ/MF sob o nº 47.276.058/0001-26), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "c" do Edital de Pregão Eletrônico nº 127/2022. Ensejou a penalização o fato de não manter as condições de habilitação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias. Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 23 de maio de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.022357/2024-56. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 43.219.256/0001-05), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/93 e do item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2023NE006168. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias, bem como pagamento de multa no valor de R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 23 de maio de 2025. SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 20/2025 Processo: 23075.069806/2024-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA. Resumo do Objeto: tem por objeto a mudança da vigência de 12/03/2025 a 12/03/2026 para 18/03/2025 a 18/03/2026. Data de Assinatura: 23/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, José Danas Filho - Missiato. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 178, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 101/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 28/03/2025, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Medicina Veterinária Área de Conhecimento: Medicina Veterinária Matérias Específicas: Ecologia e Medicina da Conservação Processo: 23075.004139/2025-11 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Paulo Rogério Mangini .8,0 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve inscrito(s) DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23076.057046/2022-82. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.106.188/0003-04 - GENERAL GOODS LTDA. Objeto: (i) reajustar:a) os valores unitários das refeições subsidiadas, com efeito financeiro retroativo a 03/02/2025, após o interregno anual da apresentação da proposta no pe nº 37/2022 (em 03/02/2023), aplicado o índice de 3,7000% (três inteiros, sete mil de milésimo por cento), identificado na fórmula r = v (i - iº)/iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; 1º = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondentes à data fixada para entrega da proposta na licitação; e i = índice relativo ao mês do reajustamento, que considerou o ipca/ibge (acumulado entre fevereiro/2024 a janeiro/2025), consoante subitem 6.2 da cláusula 6ª contratual. Preços unitários reajustados das refeições com subsídio integral: desjejum - r$ 11,09 (onze reais e nove centavos); almoço - r$ 12,84 (doze reais e oitenta e quatro centavos); e jantar - r$ 13,11 (treze reais e onze centavos).