DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600065 65 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (ii) estabelecer alteração contratual qualitativa no percentual de subsídio parcial das refeições, retroativo a 03/02/2025, fundamentado no art. 65, inciso i, alínea "a", c/c com o art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93 e cláusula 13 contratual, conforme projeto básico que integra este instrumento, mediante: a) acréscimo (de 61,39%) para 62,77% (sessenta e dois inteiros, setenta e sete centésimos por cento) no subsídio parcial pago pela contratante/concedente em relação ao almoço. Com o reajuste estabelecido no subitem ii-a, o almoço subsidiado parcialmente passa a ter o valor de r$ 8,06 (oito reais e seis centavos); b) acréscimo (de 61,39%) para 62,78% (sessenta e dois inteiros, setenta e oito centésimos por cento) no subsídio parcial pago pela contratante/concedente em relação ao jantar. Com o reajuste estabelecido no subitem ii-b, o jantar subsidiado parcialmente passa a ter o valor de r$ 8,23 (oito reais e vinte e três centavos). C) redução no percentual pago diretamente pelo estudante à contratada/concessionária (de 38,61%) para 37,23% (trinta e sete inteiros, vinte e três por cento), no almoço parcial,sem alteração no valor ajustado no contrato: almoço de r$ 4,78 (quatro reais e setenta e oito centavos). D) redução no percentual pago diretamento pelo estudante à contratada/concessionária (de 38,61%) para 37,22% (trinta e sete inteiros, vinte e dois por cento), no jantar parcial, sem alteração no valor ajustado no contrato: jantar de r$ 4,88 (quatro reais e oitenta e oito centavos).. Vigência: 20/05/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.074.594,16. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 77/2023. Nº Processo: 23076.031528/2023-74. Dispensa. Nº 33/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado do contrato nº 77/2023-ufpe, com aporte de r$ 276.065,73 no valor total do projeto, conforme anexos.. Vigência: 19/05/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 885.528,35. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025). CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL avisa que se encontrarão abertas a partir de 28 de maio a 22 de Junho de 2025, até 23h59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 90, de 23/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ELIZABETH AMARAL PASTICH GONÇALVES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 039979/2025-35. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: ERICKA DA SILVA MOURA: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 19/05/2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 01/11/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 16 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biologia Animal avisa que se encontrarão abertas a partir de 02 a 06 de Junho de 2025 (até as 12:00h), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 90, de 23/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PEDRO MURILO SALES NUNES EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia avisa que se encontrarão abertas a partir de 26 de maio e 06 de junho de 2025, até 22h do dia 06/06/2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 90, de 23/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. LEUCIO DUARTE VIEIRA FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO Processo nº 23076.039945/2024-83./ Acordo de Parceria - Convênio nº 04/2025-UFPE, celebrado em 21.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o INSTITUTO DE PESQUISA EM PETRÓLEO E ENERGIA - LITPEG (unidade EMBRAPII), a CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 61.064.929/0001-79, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. OBJETO: Realização do Projeto intitulado "Desenvolvimento de arcabouço microbiano degradador de compostos nitro/cloro/amino-aromáticos em site contaminado em Polo Industrial no Nordeste do Brasil". / VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses, iniciados na data de assinatura e Execução em 24 (vinte e quatro) meses / VALOR: R$ 519.782,99 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; INSTITUTO DE PESQUISA EM PETRÓLEO E ENERGIA - LIT P EG (unidade EMBRAPII): Sr. Paulo Roberto Maciel Lyra - Diretor; CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA: Sr. Rene Carlos Wagner - Contador e Klauss Villalva Serra - Engenheiro Químico. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.106070/2023-93./ Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 47/2025-UFPE, celebrado em 15.07.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO, DUNS: 558579373/ OBJETO: Cooperação acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e inovação, a fim de promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação, de graduação e membros da equipe técnico-administrativa das respetivas Instituições. / VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.106070/2023-93./ Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 48/2025-UFPE, celebrado em 25.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO, DUNS: 558579373/ OBJETO: Estabelecer as bases da cooperação científica, de pesquisa e tecnológica entre a UFPE e a UP-Maputo, visando ao desenvolvimento de projetos e formação de pessoal altamente qualificado de interesse comum na área de Engenharia Civil./ VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.043092/2025-83./ Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 49/2025-UFPE, celebrado em 25.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO, DUNS: 558579373/ OBJETO: Estabelecer as bases da cooperação científica, de pesquisa e tecnológica entre a UFPE e a UP-Maputo, visando ao desenvolvimento de projetos e formação de pessoal altamente qualificado de interesse comum na área de Educação Física e Nutrição./ VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.043149/2025-96/ Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 50/2025-UFPE, celebrado em 25.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO, DUNS: 558579373/ OBJETO: Estabelecer as bases da cooperação científica, de pesquisa e tecnológica entre a UFPE e a UP-Maputo, visando ao desenvolvimento de projetos e formação de pessoal altamente qualificado de interesse comum na área de Ciências Naturais e Matemática./ VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.043154/2025-58. / Convênio n° 51/2025-UFPE, firmado em 25.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a Universidade Pedagógica de Maputo, DUNS: 558579373. /OBJETO: estabelecer as bases da cooperação científica, de pesquisa e tecnológica entre a UFPE e a UP-Maputo, visando ao desenvolvimento de projetos e formação de pessoal altamente qualificado de interesse comum na área de Ciências da Terra e Ambiente./ VALOR: Sem recursos. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade Pedagógica Maputo: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.043161/2025-63/ Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 52/2025-UFPE, celebrado em 25.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO, DUNS: 558579373/ OBJETO: estabelecer as bases da cooperação científica, de pesquisa e tecnológica entre a UFPE e a UP-Maputo, visando ao desenvolvimento de projetos e formação de pessoal altamente qualificado de interesse comum na área de Ciências Sociais e Filosofia./ VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.043164/2025-79. / Convênio n° 53/2025-UFPE, firmado em 25.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; e a Universidade Pedagógica de Maputo, DUNS: 558579373. /OBJETO: estabelecer as bases da cooperação científica, de pesquisa e tecnológica entre a UFPE e a UP-Maputo, visando ao desenvolvimento de projetos e formação de pessoal altamente qualificado de interesse comum na Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes./ VALOR: Sem recursos. / VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Universidade Pedagógica Maputo: Prof. Doutor Jorge Ferrão - Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.020608/2025-28. / Convênio nº 40/2025-UFPE, firmado em 03.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERV I CO S S/A., CNPJ: 07.432.517/0001-07, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Execução do projeto denominado "Activity Monitoring for Healthcare 2025 - AMfH25" ("Projeto"). / VALOR: R$ 479.463,78 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos) / VIGÊNCIA: 02 de maio de 2025 até 31 de janeiro de 2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVICOS S/A.: Sr. Fernando José Coutinho Martins - Diretor, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23076.082445/2023-96/ Acordo de Cooperação Acadêmica - Convênio nº 54/2025- UFPE, celebrado em 27.10.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a U N I V E R S I DA D E DE AVEIRO, NIF: 501 461 108 / OBJETO: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: -Intercâmbio de estudantes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios; Co-tutela de tese./ VIGÊNCIA: 5 anos, iniciados na data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE AVEIRO: Prof. Doutor Jorge Filipe Calapez de Albuquerque Veloso - Vice-Reitor. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor