DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600066 66 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.010468/2025-74. / Protocolo de Intenções nº 5/2025-UFPE, celebrado em 03.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.431.327/0001-34, a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.431.327/0001-34, a UFRPE, CNPJ: 24.416.174/0001-06, a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.416.630/0001-19, ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO, CNPJ: 00.861.768/0001-50, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO, CNPJ: 09.795.881/0001-59, / OBJETO: Subsidiar os Municípios do Estado de Pernambuco que aderirem ao Programa "Moradia Legal Pernambuco", otimizar os procedimentos relacionados à regularização fundiária urbana e rural, bem como promover a formação acadêmica e profissional na área de Regularização Fundiária, capacitando pesquisadores, técnicos e demais profissionais em conhecimentos específicos necessários à execução eficiente do referido Programa. / VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Sr. Ricardo Paes Barreto - Presidente; CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Sr. Francisco Bandeira de Mello - Corregedor Geral, UFRPE: Profa. Maria José de Sena - Reitora; ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Sra. Ynara Ramalho Dantas Mota - Presidente, ASSOCIAÇ ÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO: Sr. Andre Villaverde de Araujo - Presidente; CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO: Sr. Adriano Antonio de Lucena - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23076.012460/2025-28. / Protocolo de Intenções nº 6/2025-UFPE , celebrado em 30.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o REGIONAL PERNAMBUCO DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, CNPJ: 05.657.814/0001-17/ OBJETO: Viabilizar uma maior aproximação entre o mercado profissional de gestão de projetos (via o PMI-PE) e a UFPE, através do seu Centro de Informática (CIn-UFPE), com vistas a estimular o desenvolvimento do setor produtivo estadual e nacional ligados à área de Tecnologia da Informação e Comunicação./ VIGÊNCIA: 5 anos, a contar da data de sua assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REGIONAL PERNAMBUCO DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE: Sr. Samir Nogueira de Oliveira - Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007008890202598. Objeto: Aquisição de Sistema de Aquecimento de Piscinas para atender as necessidades de funcionamento e manutenção da piscina que compõe o Complexo Esportivo do Centro de Formação de Professores da UFRB na cidade de Amargosa - BA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11746/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.059431/2025-51. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na sob o título vertente de e x t e n s ã o - e v e n t o : "workshop internacional "brazil offshore wind & power-to-x".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/05/2025 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 250.109,29. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90008/2025 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel e com cessão de direito de uso de equipamentos e softwares de controle de bilhetagem, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos pelo período de 48 meses, em atendimento às demandas da UFRN. DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Universidade Federal do Rio Grande do Norte torna público que realizará o Leilão presencial do tipo maior lance n 01/2025 de semoventes OVINOS ociosos no dia 18/06/2025, às 9 horas, no Grupo de Estudos em Forragicultura e Produção de Ruminantes (GEFORP) da Escola Agrícola de Jundiaí, Rodovia RN 160, Km 03 S/N, Distrito de, Macaíba - RN, observando as disposições da Lei n. 14.133/2021, do Decreto n. 11.461/2023, do Decreto n. 9.373/2018, Instrução Normativa n. 11/2018, do Ministério da Economia. O edital publicado está disponível no site e mais informações através do email [email protected]. Natal/RN, 22 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA Leiloeiro administrativo da UFRN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077001543202512. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90002/2025 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 21/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 75/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 045/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 63, de 02/04/2025, Seção 3, p. 55, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Departamento de Morfologia .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 045/ 2 0 2 5 - P R O G ES P .Período de provas: 12/05/2025 a 23/05/2025 . .Área do concurso: Anatomia Comparada - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .GIOVANNA ALMEIDA SANTORO .9,58 .Aprovado(a) .1º lugar . .JACKSON NAZARENO GOMES DE LIMA .7,48 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP: 2676 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAU R G S . RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo aditivo de valor ao Contrato celebrado entre UFRGS e FAURGS para desenvolvimento do Projeto "NELE - NÚCLEO DE ENSINO DE LÍNGUAS EM EXTENSÃO 2024 - 2026". VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 27/02/2027. DATA E ASSINATURA: 14/05/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques , Diretor Presidente da FAURGS. PROCESSO nº 23078.501150/2024-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Alterar Cláusula 3.1 e 11. Do contrato original. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 24/05/2028. DATA E ASSINATURA: 20/05/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor da Fundação. PROCESSOS nº: 23078.519570/2022-94. EXTRATO DE ACORDO PARCERIA PARA PD&I IAP: 2802 PARCEIROS: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa Escola de Engenharia e a Empresa infra Test Prüftechnik GmbH. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto MAIDAI 2023 - Cooperação LAPAV infraTest Digital - Tecnologias na monitoração de pavimentos. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 07/05/2027. VALOR: R$ 12.900,00. DATA E ASSINATURA: 07/05/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Feeng e Stefan Dräger, Diretor Administrativo da infraTest Prüftechnik GmbH (parceiro privado). NUMERO DO PEOCESSO: 23078.547404/2024-40. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 43 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, conforme consta do processo nº. 23078.521317/2024-62, Edital de Abertura nº 08/2024, de 6 de Setembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 9 de Setembro de 2024. Unidade: Faculdade de Veterinária Departamento: Departamento de Medicina Animal Área: Cirurgia Veterinária, Subárea: Cirurgia de Cães e Gatos Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .PÂMELA CAYE ..433.800-* .1º lugar .8,58 . .RAINER DA SILVA REINSTEIN ..916.780-* .2º lugar .7,73 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE