DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600067 67 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 44 DE 23 DE MAIO DE 2025 RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, conforme consta do processo nº. 23078.505578/2024-35, Edital de Abertura nº 10/2024, de 4 de Novembro de 2024, publicado no D.O.U. do dia 5 de Novembro de 2024. Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Departamento de Pediatria Área: Pediatria, Subárea: Emergência Pediátrica Candidatos(as) habilitados(as) e médias: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.260624/2024-51 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns IE - 26772. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço consistente na elaboração de estudo técnico abordando a presença de questões concorrenciais em contratos de licenciamento de patentes essenciais, com posterior participação em, no máximo, 4 (quatro)eventos para apresentar as conclusões do estudo, serviço esse que será prestado nas condições estabelecidas na PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - IE26772. Valor Total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Vigência: 7 (sete) meses. Data de Assinatura: 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.259866/2024-01 Espécie: Convênio Específico nº 26/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Mestres de baterias de Escolas de Samba no ensino superior de música". Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Vigência: de 21 de maio de 2025 até 31 de março de 2026 Data de assinatura: 21 de maio de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho. EDITAL Nº 475, DE 23 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados, homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria, Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024. Adjunto A MC-046 - Instituto de Ciências Biomédicas/Anatomia: Integração Sistêmica 1o - Romulo Sperduto Dezonne 2o - Lorena de Oliveira Fernandes Siqueira 3o - Raissa Rilo Christoff 4o - Vanderlei da Silva Fraga Júnior 5o - Priscila dos Santos Ferreira da Silva MC-109 - Instituto de Geociências/Geologia Econômica / Economia Mineral e Avaliação de Recursos 1o - Marcelo Roberto Barbosa RP-003 - Instituto de Geociências/Geologia de Engenharia/Pedologia/Hidrogeologia/Geologia Geral 1o - João André Martins MC-144 - Faculdade de Educação/Didática Especial e Prática de Ensino de Português-Inglês - Não houve candidato aprovado MC-168 - Escola de Belas Artes/Estudos e Técnicas do Vestuário, Adereço (de cenografia e de Figurinos), e Caracterização Teatral 1o - Leonardo Augusto de Jesus 2o - Erika Velloso Lemos Schwarz 3o - Nivea Faria de Souza ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.219411/2025-25 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: nº 42.429.480/0001-50. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Simulador de Escoamento Multifásico Multicomponente (multiFlow)". Vigência: 36 meses. Valor: R$ 10.357.245,00 (dez milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Data de Assinatura: 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.205670/2025-79 Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICO, TÉCNICO, CIENTÍFICO E CULTURAL. Partícipes: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS - CBPF, CNPJ/MF sob o nº04.044.443/0001-35, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O objeto do presente Acordo é a conjugação de esforços entre os signatários para viabilizar o uso da instalações do Datacenter do CBPF para alocação de máquinas e infraestrutura computacional para que o Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro - NETLAB/UFRJ possa desenvolver atividades de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos. Data de Assinatura: 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 450, DE 19 DE MAIO DE 2025 Seleção ao Curso de Mestrado em Administração Turma de 2026 A Coordenadora professora Elaine Maria Tavares Rodrigues Instituto COPPEAD em Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 07 de julho de 2025 até 19 de novembro de 2025 para candidatos com o teste GMAT e de 07 de julho de 2025 até 15 de dezembro de 2025 para candidatos com o teste ANPAD, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Administração, turma de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: GMAT: 07 de julho de 2025 até 19 de novembro de 2025 ANPAD: 07 de julho de 2025 até 15 de dezembro de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no site www.coppead.ufrj.br . ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES Coordenadora de Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23079.238899/2021-66. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 150 dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 16,13% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo qualitativo ao contrato, referente a serviços novos, identificados como sendo necessários à execução do objeto da contratação, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover acréscimo quantitativo ao contrato, no percentual aproximado de 4,80% em relação ao valor originalmente contratado, referente aos itens novos acrescidos no subitem 1.1.3, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; promover supressão quantitativa ao contrato, no percentual aproximado de 0,67% em relação ao valor originalmente contratado, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93;. Vigência: 22/05/2025 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.616,01. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079238508202375. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de serviços de transporte rodoviário para a Universidade Federal do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90008- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas www.compras.gov.br, www.gestao.ufrj.br e no portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIASGnet - 23/05/2025) 153115-15236-2025NE987654 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 961343. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Prorrogação do projeto para 24/05/2026. Valor Total: R$ 175.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE SENA, CPF nº .874.104-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 22/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): DANIELLE ALVES DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 06/12/2025. Data e Assinatura: 21/05/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e DANIELLE ALVES DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013013/2025-48). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 25/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 25/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Pesca e Aquicultura - Depaq/Sede. CONTRATADO (A): BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 28/06/2025 a 24/12/2025. Data e Assinatura: 21/05/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e BRUNA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.013030/2025-85). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 26/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Computação - DC/Sede. CONTRATADO (A): LUCAS FERNANDO DA SILVA CAMBUIM. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a 15/11/2025. Data e Assinatura: 20/05/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e LUCAS FERNANDO DA SILVA CAMBUIM, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.012941/2025-95). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A)