DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A) EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 30/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 30/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/06/2025 a 05/12/2025. Data e Assinatura: 20/05/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e GRAZIELLA FERNANDA SANTOS QUEIROZ, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 223082.013043/2025-54). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA VICE-REITOR (A) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23083.021313/2022-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 23,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 151.517,08 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais e dezessete e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. acrescentar 22,19% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ r$ 145.016,33 (cento e quarenta e cinco mil e dezesseis reais e trinta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (dias corridos), com início em 18/05/2025, encerrando-se em 14/11/2025 e o prazo de execução, por 180 (dias corridos) 24/02/25, encerrando-se 23/08/2025.. Vigência: 18/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.984,43. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23083.024698/2023-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.489.125/0001-83 - AR MINEIRA CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Pelo presente termo, o valor do contrato terá um reajuste anual de r$1.091,60 (um mil e noventa e um reais e sessenta centavos) em decorrência da aplicação do índice icti/ipea de aproximadamente 6,96% referente ao período acumulado de novembro/2023 a novembro/2024. Sendo assim, o valor total do contrato passará de r$15.684,00 (quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais) para r$16.775,60 (dezesseis mil, setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.775,61. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23083.021313/2022-48. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.749.067/0001-96 - LINE PRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pelo presente termo, o valor do contrato terá um reajuste de r$ 21.571,30 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta centavos), em decorrência da aplicação do índice incc/fgv de aproximadamente 3,57% referente a variação de out/2022 a out/2023, sobre o valor do saldo da obra de out/23 (r$ 604.238,27). Sendo assim considerando o valor vigente contratual de out/2023, o valor total do contrato passará de r$631.833,35 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) para r$653.404,65 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). O presente apostilamento tem vigência a partir da data de sua assinatura com efeitos financeiros retroativos a outubro de 2023.. Vigência: 24/11/2022 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.913,61. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.012873/2025-61. Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de enérgia elétrica pela contratada às unidades consumidores de resposabilidade da contratante, sítio ilha de santa luzia e fazenda alagoinha, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Valor Total: R$ 1.856.279,30. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.063405/2024-97. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte - coreldraw graphics suite - educacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 1.320,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23080.006519/2022-78. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.539.390/0001-51 - THIAGO ANDRE SETUBAL LANCHONETE. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato em referência será por 12 (doze) meses, de 5 de junho de 2025 até 4 de junho de 2026. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.861,88. Data de Assinatura: 20/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23080.051093/2021-26. Pregão. Nº 270/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 12.119.274/0001-83 - RAMON RAGEL SILVEIRA. Objeto: prorrogação da vigência do termo de concessão em referência será por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.915,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 23080.063967/2022-79. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.128.321,24. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 226/2021. Nº Processo: 23080.036612/2021-26. Dispensa. Nº 679/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Supressão de valor. Vigência: 23/05/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.514,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 139/2020. Nº Processo: 23080.018948/2020-26. Dispensa. Nº 509/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 02/07/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.591,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 236/2023. Nº Processo: 23080.066183/2023-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 21/05/2025 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 23080.039522/2020-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 21/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 24/2025/DDP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições torna pública a retificação do Edital nº 019/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União nº 94, de 21/05/2025, Seção 3, página 76: 1 No item 1.1.1.1.1: Onde se lê: "Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Artes" Leia-se: Requisitos para provimento no cargo: Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Teatro. 2 No item 1.1.1.2.1: Onde se lê: "Campo de conhecimento: Artes/Artes Plásticas" Leia-se: Campo de conhecimento: Artes/Artes Visuais Florianópolis, 23 de maio de 2025. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA