DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação nº 40/2020, por 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, para a finalização dos trâmites necessários de celebração do novo acordo de cooperação voltado à utilização conjunta do Hospital São Paulo (HSP). Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº 40/2020: 12/05/2025 a 11/08/2025. Data de Assinatura do Segundo Termo Aditivo: 06/05/2025. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 047/2025 PROCESSO Nº 23089.002092/2024-11 OBJETO: Prorrogar até 01/12/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 115/2024, publicado no Diário Oficial da União em 02/12/2024, seção 3, página 112. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: FERNANDO GARC EZ PORTO FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920329 ELAINE DAMASCENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 048/2025 PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31 OBJETO: Prorrogar até 03/12/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 114/2024, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2024, seção 3, página 66. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARINA BIANCO PERRONE BARRADAS FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0923707 ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 332, DE 21 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.008364/2025-77 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do campus Diadema. . . Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes .Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Ciências Ambientais/Ecologia de Paisagem .Graduado na(s) área(s) de: Ciências Ambientais ou Ciências Biológicas ou Ecologia ou Geografia. Doutor na(s) área(s) de: Ciências Agrárias ou Ciências Biológicas ou Ciências Exatas ou Multidisciplinar. .01 .40h .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes . .Vencimento Básico .Retribuição por Titulação .Total Remuneração .Auxílio Alimentação .Taxa de Inscrição .Período de Inscrição .Período envio da documentação . .R$ 4.326,60 .R$ 3.731,69 .R$ 8.058,29 .R$ 1.000,00 .R$ 201,46––– . 26 de maio a 10 de junho de 2025 .18 de junho a 23 de junho de 2025 CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 4 ao Contrato nº 14/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Tainá Maraucci Aprile. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 20 de setembro de 2025, PROCESSO: 23085.005889/2024-18. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Tainá Maraucci Aprile. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 22/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Beatriz Benny Sungaila Pereyra. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 13 de dezembro de 2025, PROCESSO: 23085.013721/2024-78. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Beatriz Benny Sungaila Pereyra. ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato nº 33/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Thaís Trevisan Oliveira. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 31 de agosto de 2025, PROCESSO: 23085.015379/2023-60. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025. ASSINAM: Profa. Meire Soares de Ataíde e Thaís Trevisan Oliveira. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE PENALIDADE A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró- Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em contratos administrativos, vem COMUNICAR o fornecedor DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001 79, participante do Pregão Eletrônico SRP n° 90004/2024, Processo SEI nº 23282.004221/2025-08, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação solicitada para o item 1, conforme os subitens 5.3 e 5.3.3. do Edital e o art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004221/2025-08 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23064020176202503. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licença de uso de software de acesso remoto e suporte via Team Viewer Corporate para gerenciamento de até 500 disposivvos. BRUNO SAMPAIO JANKOVSKI Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 153019-15246-2025NE800017 EXTRATO DE RESCISÃO OBJETO: Rescisão do contrato administrativo de prestação de serviços nº 18/2023 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e LUCIANA ESPÍNDOLA CORRÊA, a partir de 22/05/2025. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2025 PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e INSTITUTO PROE (06.993.363/0001-51) Objeto: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da lei 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei 8666/93. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2030, 60meses. Assinam: Dalmarino Setti pela UTFPR Campus Pato Branco e Eduardo José Dalbert de Araújo pelo Agente de Integração de estágios "INSTITUTO PROE". Data de assinatura: 29/04/2025. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064010580202561. Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de lanches tipo coffe break, conforme cardápio e demais materiais para servir, para eventos direcionados ao Campus Dois Vizinhos da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, Com.são Cristovão - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA FRACASSO BASSO Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 153177-15246-2025NE800002