DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600070 70 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064023114202545. Objeto: Materiais pedagógicos, culturais e esportivos. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, Jd. Carvalho - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABEL DIONIZIO AZEREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/05/2025) 153178-15246-2025NE800000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.000867/2025-18, Objeto Reedição Materiais Hospitalares de Uso Geral do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CH UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral do CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 - UASG 157243 Nº Processo 23877.004077/2024-21, Objeto Aquisição de Materiais Diversos (Expediente, Organização, dentre outros) do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CH UFRJ/EBSERH. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ, CEP 21941-617. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (21) 3938-2619 ou licitaçã[email protected]. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO Superintendente-Geral DO CH-UFRJ EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFRR GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23876.000543/2025-90 Pregão Nº 90049/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens 01, 02, 03, 04 e 05 (GRUPO 1), nº 6 do Termo de Referência em regime de comodato de 70 (Setenta) unidades de Bombas de Infusão Volumétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 98.517,64. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 157249 Nº Processo: 23477.024464/2024-96 Pregão Nº 90009/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção predial, englobando as manutenções preditivas, preventivas e corretivas, incluindo suportes técnico e operacional, operação e manutenção dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra (com dedicação exclusiva), ferramentas, equipamentos, instrumentos, software de gestão da manutenção, equipamentos de proteção individuais e coletivos, insumos e contratação de serviços eventuais e/ou especializados necessários para o correto funcionamento do hospital universitário da universidade federal de Roraima (HU-UFRR), filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (EBSERH), de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste instrumento e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 3.469.990,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23768.001648/2020-89. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir erros materiais na cláusula primeira subitem 1.3., a saber: 1.2 onde se lê: 1.3. Valores retroativos: 14 a 30/abril 2025 |264 postos e sem reajuste do vale-transporte |r$ 53.793,08 leia-se: 1.3. Valores retroativos: 14 a 30/abril 2025 |264 postos e com reajuste do vale-transporte |r$ 53.793,08. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.724.365,20. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Termo de Comodato 062/2024 Processo nº 23760.027404/2024-20. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTEOK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.441.185/0001-17 Pregão Nº 90001/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTEOK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.441.185/0001-17. Objeto: acrescer ao Termo de Comodato nº 062/2024 50 unidades de Medidores de Glicose Glucoleader - REG ANV: 80867150002 Nº DE SERIE DE 00312-0490604 até00312- 0490653 e prorrogar o Termo de Comodato nº 062/2024, compreendendo o período de 27/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 06/05/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23760003801202597. , publicada no D.O.U de 16/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais do grupo 98 - Material Permanente (Patrimônio) utilizados para atendimento aos pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n Universitário - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIA YASSUNAGA BRITO Gerente Administrativa (SIDEC - 23/05/2025) 155904-15252-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760005658202578. Objeto: Aquisição de baterias. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/05/2025) 155904-15226-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS CEDIDOS Nº 4/2025 Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020, 003/2020, 009/2021, 001/2022 e 24/2024 PROCESSO Nº 23760.010324/2025-16. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ nº 15.126.437/0026- 00, Unidade Gestora nº 155904 - EBSERH HU-UFG, filial da EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH, CNPJ nº 15.126.437/0001- 43, CESSIONÁRIO dos bens móveis relacionados no Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; no Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; no Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022; e no Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, neste ato representada pela Superintendente Substituta, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881-*, e pela Gerente Administrativa, Adm. Márcia Yassunaga Brito, brasileira, casada portadora da RG nº 454, expedida pela SSP/GO, inscrita no CPF nº .041.1881- e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, sediada no prédio da Reitoria, Campus Samambaia, nesta capital, representada na forma prevista no art. 56 do Regimento pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 334/SSP-GO, CPF nº .357.701-, residente e domiciliado nesta capital, considerando o que consta do Processo 23760.010324/2025-16, resolvem celebrar o presente TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS, cujos bens foram cedidos ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, por meio dos Termos de Cessão supracitados. Ficam devolvidos e baixados do Anexo A do Termo - SEI 01/2020, celebrado em 20/03/2020; do Anexo A do Termo - SEI 03/2020, celebrado em 01/09/2020; do Anexo A do Termo - SEI 09/2021, celebrado em 13/12/2021; do no Anexo A do Termo - SEI 01/2022, celebrado em 25/01/2022; e do Anexo A do Termo - SEI 24/2024, celebrado em 14/11/2024, os bens patrimoniais móveis CEDIDOS pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, relacionados no Anexo A (Documento SEI 49396181), parte integrante deste Termo de Devolução e Baixa de Cessão de Bens Móveis. O bens móveis relacionados no Anexo A (Documento SEI 49396181) deste Termo de Devolução e Baixa estão sendo devolvidos à Universidade Federal de Goiás pelo motivo destes bens móveis terem sido avaliados e classificados pela Comissão de Avalição irrecuperáveis e antieconômicos (Processo nº 23760.001678/2025-70). . Data da Assinatura: 21/05/2025. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.013283/2025-63. Dispensa Nº 90103/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 08.933.911/0001-83 - ELUS SERVICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de calibração 250 ml, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00760/2021 publicado no D.O de 2021-12-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.370.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.176.672,46. Onde se lê: Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).