DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600072 72 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000290/2024-55. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 05.370.798/0001-87 - ELEVASYSTEM ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEV A D O R ES LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de modernização e de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em 11 (onze) elevadores instalados no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 364.166,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000200/2021-83. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato 015/2022 fica encerrado em 23/05/2025, conforme termo de encerramento ao contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007024202510. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares Diversos (Desertos e Fracassados). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/05/2025) 155908-26443-2025NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013322202491. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Respiratório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 117. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90028- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital e o TR;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/05/2025) 155019-26443-2024NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.013301/2025-97. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90009/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.000241/2024-61. João Pessoa-PB, 23 de maio de 2025 ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539004083202508. Objeto: Aquisição de Mobiliário Hospitalar. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Gerente Administrativo (SIASGnet - 23/05/2025) 155023-26433-2025NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539013393202513. Objeto: Considerando a instauração do Processo Administrativo nº 23539.013393/2025-13, o qual teve por objeto proceder ao planejamento para aquisição dos ítens fracassados da Licitação Eletrônica nº. 90.089/2024 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 23/05/2025) 155023-26433-2025NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 30/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.001869/2025-75, Pregão Eletrônico 90.021/2025. 1) PMH PROD MÉD HOSP LTDA, CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: M50. FABRICANTE: BECTONDICKSON AND COMPANY.CLASSIFICAÇÃO DE RISCO: II, PROCEDENCIA ESTADOS UNIDOS DA AMERICA; Quantidade 1. FX TOPO. FABRICANTE: BECTONDICKSON AND COMPANY.CLASSIFICAÇÃO DE RISCO: II, PROCEDENCIA ESTADOS UNIDOS DA AMERICA; Quantidade 1. Fornecimento adicional: 1 COMPUTADOR (IMPRESSORA E NO BREAK). Valor Total R$ 774.050,00. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.025/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.001625/2025-92. 1) A.R.P 154/2025 - ALKO DO BRASIL IND. COM. LTDA, CNPJ 32.137.424/0001-99. Item: 29. Valor Total: R$ 17.215,50. 2) A.R.P 155/2025 - AQUINOSITE COM. SERV. LTDA, CNPJ 12.259.723/0001-99. Item: 1. Valor Total: R$ 161.276,40. 3) A.R.P 156/2025 BAYER S.A, CNPJ 18.459.628/0097-67. Item: 31. Valor Total: R$ 53.856,00. 4) A.R.P 157/2025 FIRST MED PROD. MED LTDA, CNPJ 02.903.687/0001- 09. Itens: 7 e 8. Valor Total: R$ 313.656,00. 5) A.R.P 158/2025 HOMACC COM. MAT. MED. HOSP. Ltda- CNPJ 07.797.579/0001-04. Item: 9. Valor Total: R$ 21.120,00. 6) A.R.P 159/2025 MEGA COM. PROD. HOSP. Ltda- CNPJ 07.729.499/0001-11. Itens: 5 e 22. Valor Total: R$ 70.500,00. 7) A.R.P 160/2025 QUALITY COM. PROD. MED. HOSP. Ltda-CNPJ 13.784.485/0001-01. Itens: 2, 4 e 24. Valor Total: R$ 725.622,00. 8) A.R.P 161/SELLMED PROD. MED. E HOSP. Ltda- CNPJ 13.784.485/0001-01. Itens: 2, 4 e 24. Valor Total: R$ 725.622,00. 9) A.R.P 162/2025 SMT IMP. DISTRIB. DE PROD. HOSP Ltda- CNPJ 08.862.233/0001-05. Itens: 27 e 30. Valor Total: R$ 43.292,40. 10) A.R.P 163/2025 SOMMA PROD. HOSP. Ltda-CNPJ 54.178.470/0001-79. Itens: 23 e 25. Valor Total: R$ 101.480,40. Valor Global Pregão R$ 1.658.082,90. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.031/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.004427/2025-81. 1) A.R.P 165/2025 ANTIBIÓTICO DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56. Item: 13. Valor Total: R$ 77.810,00. 2) A.R.P 166/2025 - C.A. HOSP LTDA, CNPJ 26.457.348/0001-04. Item: 26. Valor Total: R$ 240,00. 3) A.R.P 167/2025 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91. Item: 19. Valor Total: R$ 3.718,00. 4) A.R.P 168/2025 CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Itens: 14, 15 e 21. Valor Total: R$ 318.550,00. 5) A.R.P 169/2025 - GESTÃO EM SAUDE AMEN LTDA, CNPJ 51.782.162/0001-60. Item: 7. Valor Total: R$ 15.362,50. 6) A.R.P 170/2025 - LABORATÓRIO QUIM. FARM. BERGAMO, CNPJ 61.282.661/0001-41. Item: 6. Valor Total: R$ 18.390,00. 7) A.R.P 171/2025 - MED CENTER COM LTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40. Itens: 22, 23 e 24. Valor Total: R$ 396,00. 8) A.R.P 172/2025 - MULTIFARMA COM. E REPRES. LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57. Item: 20. Valor Total: R$ 55.120,00. 9) A.R.P 173/2025 - ONCO PROD DIST. DE PROD. HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ 04.307.650/0026-93. Item: 28. Valor Total: R$ 13.200,00. 10) A.R.P 174/2025 ONMED DIST. DE MED. LTDA, CNPJ 34.707.920/0001-66. Itens: 29. Valor Total: R$ 195,00. 11) A.R.P 175/2025 - PONTAMED FARM. LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Itens: 4 e 5. Valor Total: R$ 25.185,00. 12) A.R.P 176/2025 - PROMEFARMA MEDIC E PROD HOSP LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens: 10 e 27. Valor Total: R$ 3.905,00. 13) A.R.P 177/2025 - UNI HOSP. CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68. Item: 18. Valor Total: R$ 12.775,00. 14) A.R.P 178/2025 - VOLPHARMA DIST. DE PROD. HOSP. E FARM. LTDA, CNPJ 14.665.928/0001-08. Item: 1. Valor Total: R$ 34.512,50. 15) A.R.P 179/2025 - CM HOSP. S/A, CNPJ 12.420.164/0036-87. Itens: 11, 16 e 17. Valor Total: R$ 596.960,00. Valor Global Pregão R$ 1.496.196,50. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.014/2025. Processo Administrativo Licitatório 23538.002730/2025-49. 1) A.R.P 183/2025 BIOMÉDICA ESTEVES & ANJOS LTDA, CNPJ 02.704.301/0001-21. Item: 19. Valor Total: R$ 48.640,00. 2) A.R.P 184/2025 - CLÍNICA NUTRICIONAL LTDA, CNPJ 05.155.405/0001-12. Itens: 11, 14, 16, 23 e 28. Valor Total: R$ 154.157,60. 3) A.R.P 185/2025 - EREMIX INDÚST. DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 26.325.797/0001-90. Itens: 33 e 34. Valor Total: R$ 7.872,00. 4) A.R.P 186/2025 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0001-04. Itens: 7, 9, 13, 26 e 36. Valor Total: R$ 262.555,80. 5) A.R.P 187/2025 - HUMANA ALIMENTAR DIST. DE MED. E PROD. NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 02.786.436/0001-83. Itens: 15 e 27. Valor Total: R$ 84.197,00. 6) A.R.P 188/2025 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO, CNPJ 33.037.317/0001-51. Itens: 21 e 22. Valor Total: R$ 158.080,00. 7) A.R.P 189/2025 - NOVA BIO - IND. E COM. LTDA, CNPJ 20.331.303/0001-02. Item: 18. Valor Total: R$ 72.210,00. 8) A.R.P 190/2025 - UNIÃO NUTRICIONAL LTDA, CNPJ 39.835.028/0001-84. Item: 17. Valor Total: R$ 480,00. Valor Global R$ 788.192,40. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2025 Endosurgical Importacao E Comercio De Produtos Cnpj: 03.785.610/0001-36 Item: 27; Grupos: 1 e 2 Valor Total: R$1.703.647,8000 Valor GLOBAL: R$1.703.647,8000 FÁTIMA CRISTINA LENZ Chefe de Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 23/05/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 90.001/2025 - UASG 155910 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro (Hospital Universitário de Lagarto (HUL-UFS)), no uso de suas atribuições, convoca interessados para a participação em Chamamento Público cujo objeto é a Aquisição de 03 (três) licenças anuais corporativa do software de desenho assistido por computador, ferramenta BIM (ou Building Information Modeling, sendo 01 (uma) licença da versão Autodesk REVIT e 02 (duas) licenças da versão Autodesk REVIT LT Suite), para suprir as demandas do Hospital Universitário de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e em seus anexos. A data limite para o envio das inscrições é até às 23h59min do dia 04/06/2025, as quais deverão ser encaminhadas através do e-mail: [email protected]. O Edital nº 90.001/2025 de Chamamento Público e seus anexos podem ser solicitados através do e-mail: [email protected] e estão disponíveis na página de Chamamento Público do HUL-UFS/EBSERH, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- nordeste/hul-ufs/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. RONE VON LEITE SILVA Agente de Licitações