DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em regime de comodato, do acessório/equipamento FONTE DE ENERGIA BIPOLAR E O INSTRUMENTAL PERMANENTE (RESSECTOSCÓPIO, ÓTICA E CABOS DA FONTE DE LUZ E DA FONTE DE ENERGIA COMPATÍVEIS) para o Lote 01 (itens 01 e 02) e o item 12 do Termo de Referência, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Data da Assinatura: 22/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540005184202559. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 23/05/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2021 - UASG 155900 - EBSERH HU-UFSCAR Nº Processo: 23763.001263/2021-42. Dispensa Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 45.359.973/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água e coleta de esgoto para o hospital universitário da universidade federal de são carlos (hu ufscar). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 15/09/2021 a 15/09/2022. Valor Total: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001153/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas de técnico em secretariado, recepcionistas, almoxarifes, auxiliares de serviços, maqueiros, camareiros, carregadores, controlador de acesso, telefonista e porteiros para atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL RULING ESTENICO Chefe de Setor de Administração (SIASGnet - 23/05/2025) 155900-26443-2025NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155913 Número do Contrato: 255/2023. Nº Processo: 23820.004246/2023-05. Pregão. Nº 88/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 ( três meses ), com início na data de 02/08/2025, e encerramento em 02/11/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/08/2025 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.604.950,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.018597/2025-00. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.395.985/0001-40 - POTENGY COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de opme para realização de cirurgias cardíacas e circulação extracorpórea, em regime de antecipação, com cessão de equipamentos em comodato, para atendimento das necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 452.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.005051/2025-41- 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 264/2024, CELEBRADO ENTRE A MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO E A FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (CNPJ 49.324.221/0008-80). OBJETO: A REVISÃO DO(S) PREÇO(S) REGISTRADOS, CONFORME O ART. 25, INCISO I, DO DECRETO N.º 11.462/2023. ITENS 12, 156, 168, 184 e 227. HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157968 SEI 23092.006016/2025-14 OPME - PRÓTESE DE MAMA - PROCEDIMENTOS SUS Contratado: ESTABLISHMENT LABS BRASIL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 08.290.164/0001-02 R$ 3.980,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506996 de 28/04/2025 Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158179 SEI 23092.007514/2025-76 LENÇO /SWAB IMPREGNADO EM ALCOOL 70% - SACHE COM 1ML Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 R$ 4.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507413 de 19/05/2025 Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158077 SEI 23092.007204/2025-51 OPME - PRÓTESE BILIAR DUPLO PIGTAIL 10FR Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 950,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507412 de 19/05/2025 Autorização: 21/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Processo nº 158208 SEI HCPA 23092.007648/2025-97 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 100 - 1000UL COM FILTRO ESTERIL - PESQUISA Contratado: EQUIPAL COM. IND. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP CNPJ: 87.997.698/0001-40 R$ 993,6000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 158205 SEI HCPA 23092.006980/2025-34 - Aquisição Fonte Monitor Tofscan Drager Contratado: DRAGER DO BRASIL LTDA CNPJ: 61.185.922/0001-05 R$ 830,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158184 SEI HCPA 23092.004925/2025-18 - AQ - 4 fontes radioativas de irídio- 192 para braquiterapia Contratado: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA CNPJ: 03.009.915/0001-56 R$ 147.600,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 158209 SEI HCPA 23092.007428/2025-63 - PEÇAS HILL ROM Contratado: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0002- 21 R$ 16.330,5600 Fundamento Legal: Art. 30, Inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Inc I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Grupo de despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 157802 SEI HCPA 23092.001657/2025-74 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS FANEM Contratado: RTS RIO S.A CNPJ: 04.050.750/0004-71 R$ 93.905,7400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/05/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/05/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 349/2025 Registro de Preços para Aquisição de materiais de órtese e prótese - Insumos ECMO, com cessão gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2025 Fornecimento de Cloreto Sódio 0,9% 2000ml Sistema Fechado. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2025 Registro de Preços para Prestação de Serviço de transporte interno (Mensageria). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/06/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 17/06/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de maio de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações