DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600074 74 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 28/2024 Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - CAPES/COFEN Processo nº 23038.005447/2024-29 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital n.º 28/2024 - CAPES/COFEN - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Apoio a Programas de Pós-Graduação - Modalidade Mestrado e Doutorado Profissional - Área de Enfermagem, publicado no DOU dia 08/11/2024, edição 217, seção 3, página 75. O Resultado Final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes. DENISE PIRES DE CARVALHO AV I S O Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Análise de Recursos No Âmbito do Conselho Superior - Cs Resultado Final 95ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) 20 de maio de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto à análise de propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 95ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 20 de maio de 2025, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos- colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . .Seq .Nº Processo .Instituição de Ensino .Sigla .Área de Avaliação .Nome do Programa .Nº APCN .Nível(**) .UF .Decisão do Conselho Superior . .1 .23038.000394/2024-50 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A .U D ES C .Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo .Ciências Contábeis .89/2022 .ME .SC .INDEFERIDO . .2 .23038.000375/2024-23 .UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA .UNIVAP .Interdisciplinar .Saúde e Sociedade .121/2022 .ME .SP .INDEFERIDO . .3 .23038.009498/2024-20 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA .UFV .Engenharias IV .Engenharia Elétrica .267/2023 .ME .MG .DEFERIDO . .4 .23038.000393/2024-13 .ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA .EPM .Direito .Poder Judiciário .307/2022 .MP .SP .INDEFERIDO . .5 .23038.000058/2023-26 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI .U FS J .Interdisciplinar .Saúde, Sociedade e Ambiente .136/2018 .ME .MG .INDEFERIDO . .6 .23038.000567/2023-59 .UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ÁRIDO .UFERSA .Engenharias I .Engenharia Civil e Ambiental .50/2019 .ME .RN .INDEFERIDO . .7 .23038.000661/2023-16 .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS .IFSULDEMINAS - SEDE .Ensino .Educação Matemática .496/2017 .MP .MG .INDEFERIDO . .8 .23038.000819/2023-40 .CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO ( U N I P R OJ EÇ ÃO ) .U N I P R OJ EÇ ÃO .Ensino .Práticas de Ensino .1013/2017 .MP .DF .INDEFERIDO . .9 .23038.000821/2023-19 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO .U N I F ES P .Direito .Direito .217/2019 .ME .SP .INDEFERIDO . .10 .23038.000805/2023-26 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ .U ES P I .Historia .História Sociocultural .722/2019 .ME .PI .INDEFERIDO . .11 .23038.001071/2023-01 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .U FS M .Engenharias IV .Tecnologias de Defesa e Segurança .988/2019 .ME .RS .INDEFERIDO . .12 .23038.000999/2023-60 .UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ .U EC E .Astronomia/Física .Física .1014/2017 .ME .CE .INDEFERIDO . .13 .23038.000959/2023-18 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS .U FS C A R .Ciência da Computação .PIPGCA .1053/2019 .MP .SP .INDEFERIDO . .14 .23038.001104/2023-12 .UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS .U N I M ES .Direito .Direito .93/2019 .ME .SP .INDEFERIDO . .15 .23038.001217/2023-18 .UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO .U N E M AT .Interdisciplinar .Ciências da Saúde .870/2019 .ME .MT .INDEFERIDO . .16 .23038.001195/2023-88 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS .UFPEL .Engenharias III .Engenharia de Produção .1025/2017 .ME .RS .INDEFERIDO . .17 .23038.001347/2023-42 .UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS .U FG .Materiais .Ciência e Tecnologia de Materiais .561/2018 .ME/DO .GO .INDEFERIDO Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da Capes DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ABELARDO ANTONIO DE ASSUNCAO MONTENEGRO .XXX.335.164-XX .88881.875186/2023-01 .PROEX 1741/2023 .DE: 30/06/2025 PARA: 22/05/2025 .22/05/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000526/2020-61 AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI (CNPJ Nº 02.633.573/0001-88) 4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 023/2021 - PROCURADORIA 4º (Quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 023/2021 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses celebrado entre a Fundação Joaquim Nabuco e a empresa AJ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 02.633.573/0001-88. Para fins de restabelecer o equilíbrio económico financeiro contratual da contratada no contrato nº 023/2021 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025, que aumentou o piso salarial da Categoria Profissional dos Empregados em Empresas de asseio, conservação, limpeza urbana, locação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados, registrada no MTE sob o número: PE000113/2025, em 07/02/2025, com vigência no período de 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 1° de janeiro, realiza- se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, cuja a fundamentação legal encontra-se no artigo 65, inc. II, alínea d, da Lei nº 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 211.016,41 (duzentos e onze mil, dezesseis reais e quarenta e um centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 70.889,68 (setenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Inicio 1° de janeiro de 2025. Fim do Contrato: 23/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 0002606/2024-85. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços de motoristas, categoria "D", visando o atendimento às unidades administrativas da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABU CO. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Motorista: Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024. Data de Registro do MTE: 17/06/2024. Número da Solicitação: MR031294/2024. Sindicatos: SIND DOS TRAB TRANSP COLE INTERM INTER ROD TUR,FRET,ESC,ALTERN E SIM NO RECI METRO E REG M SUL E NORTE DE PE, CNPJ n. 03.008.031/0001-87, e SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, CNPJ n. 24.163.511/0001-92.. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO Diretora de Planejamento e Administração em Exercício (SIASGnet - 22/05/2025) 344002-34202-2025NE111111