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Diário Oficial da União · 26/05/2025 · pág. 75

DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600075 75 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97, a ASSOCIAÇÃO THE GOOD FOOD INSTITUTE DO BRASIL, CNPJ: 33.667.621/0001-82 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o Projeto, objeto do Anexo B do Acordo e prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 5 (cinco) meses. Data da assinatura: 22/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas; Gustavo Guadagnini, Presidente da Associação The Good Food Institute Do Brasil, e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 079/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio "Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; Publicada no DOU em 13/02/2025. Vigência: de 23/05/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40h. Data da Assinatura: 23/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - JOSIAS MARTINS DOS ANJOS CRUZ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo:23106.047622/2025-85. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO DE PESQUISA PARA ECONOMIA DIGITAL (CNPJ nº 56.954.973/0001-14). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/05/2025 a 18/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Agostinho Linhares de Souza Filho (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.047792/2025-60. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DENISE FEITOSA CONTABILIDADE, AUDITORIA E GESTAO CONDOMINIAL LTDA (CNPJ nº 39.373.613/0001-00). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/05/2025 a 18/05/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Denise Cavalcanti de Carvalho (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.050433/2025-90. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS (HFA) (CNPJ nº 03.568.867/0001-36). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 19/05/2025 a 18/05/2026. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luiz Gonzaga Viana Filho (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RESULTADO FINAL Nº 164/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 164/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 070/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/03/2025 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas (IE) - Departamento de Ciência da Computação (CIC) / Área: Ciência da Computação / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. MARIA EMILIA MACHADO TELLES WALTER PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL RESULTADO FINAL Nº 165/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 165/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 063/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência e Tecnologia em Engenharia/Departamento de Engenharia Automotiva / Área: Engenharia Mecânica / Candidatos(as) Aprovados(as): não houve candidato(a) na situação de aprovado(a). PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas EDITAL RESULTADO FINAL Nº 166/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 166/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 039/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/02/2025 / Unidade Acadêmica: Departamento de Filosofia / Área: Filosofia / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ALINE MATOS DA ROCHA; 2. RAFAEL FERNANDES BARROS DE SOUZA; 3. EDER DAVID DE FREITAS MELO; 4. ERIVALDO FERNANDES NETO; 5. DAMARES BASTOS PINHEIRO; 6. FELIPE ASSUNÇÃO MARTINS; 7. ANTONIO LUIS DA COSTA. PETERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e EDOO pessoas, inovação e tecnologia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.006789/2025- 16. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Larissa Lorrane da Silva, Representante legal da EDOO pessoas, inovação e tecnologia LTDA EXTRATO DE TERMO ADITVO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Através do Nono Termo Aditivo, proceder a prorrogação do convênio pelo prazo de 06 (seis) meses para viger de 15/06/2025 a 15/12/2025. (Processo: 23103.003692/2017-41). DATA DE ASSINATURA: 15/12/2024. ASSINAM: Jenifer Saffi Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 13.020.511/0001-17 - FORUM EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses.Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23103.220145/2021-13. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.013285/2025-13. Convenio nº 054.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO - SEMUC, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.003.891/0001- 16. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.014792/2025-74. Convenio nº 063.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e A PROFISSIONAL LIBERAL MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SOARES ROCHA, Inscrito no CPF sob o Nº *.921.213-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.014932/2025-12. Convenio nº 064.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSTRUIR CRECHE ESCOLA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 28.433.363/0001-30. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.014959/2025-05. Convenio nº 065.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GLOBALTEC TECNO LO G I A S EDUCACIONAIS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.570.278/0001-65. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.015003/2025-12. Convenio nº 066.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SUDAMERICA AMBIENTAL LTDA - MASTER AMBIENTAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 27.399.851/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.015274/2025-78. Convenio nº 067.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MGI CONSULTORIA LTDA - TURISMO 360 CONSULTORIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 14.076.959/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2025.