DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo - Aditamento do Contrato 6293/2024; Objeto: Acréscimo de serviços a partir de 02/06/2025; Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ(MF) nº 04.768.702/0001-70; Valor do acréscimo: R$ 335.006,80. Data assinatura: 20/05/2025. Processo nº 5688.01.2367.001/2022; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, dividido nos polos regionais de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Alegrete, Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 0601/2023; fornecedor: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA, CNPJ: 18.236.848/0001-80; prazo de entrega/execução: 19/06/2025 a 18/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 24/01/2023. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0807/2025 para Acréscimo de serviços a partir de 01/06/2025. PROCESSO: 5688.01.0998.0/2024. OBJETO: Prestação dos serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e Campinas, no estado de São Paulo EMPRESA: SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. - CNPJ: 03.949.685/0001-05. ACR ÉS C I M O GLOBAL: R$2.040.324,12 (dois milhões, quarenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e doze centavos). NOVO VALOR GLOBAL:R$76.155.564,12 (setenta e seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 81, $ 1º da Lei nº 13.303/2016 e Artigo 65 do RLCC. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. 2º Termo Aditamento Contrato 1177/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ:07.244.760/0001-93; Novo prazo: 06/09/2025 até 05/03/2028; Assinado em: 22/05/2025. 4 TA RENOVAÇÃO LOCAÇÃO CONTRATO Nº 90046/2016 AG. TAQUARALTO - 3939-0/TO. LOCADORA SOLANGE MARIA ALVES BORGES, CPF/ME 618.XXX.XXX-68, INTERVENIENTE/ANUENTE EDUARDO LIM YAN, CPF/ME 018.XXX.XXX-03. De 13/02/2026 até 12/02/2031. ASSINADO 22.05.2025. 2º Termo - Aditamento a ARP nº: 4866/2024; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$ 384.464,33; Contratadas: FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 31.527.369/0001-80; Data assinatura: 22/05/2025. 1º Termo Aditamento contratos 5681/2024, 5746/2024, 3444/2024, 1389/2024, 5974/2024, 4480/2024, Processo Administrativo 5688.01.1469.0/2023 Pregão Eletrônico 531/2023; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ 04.010.368/0001-91; Objeto: prorrogação de 05/06/2024 a 04/06/2025 - contratos 5681/2024 e 5746/2024, de 06/06/2024 a 05/06/2025 - contrato 3444/2024, de 12/06/2024 a 11/06/2025 - contrato 1389/2024, de 14/06/2024 a 13/06/2025 - contrato 5974/2024 e de 18/06/2024 a 17/06/2025 - contrato 4480/2024.1º Termo Aditamento contrato 7069/2023, Processo Administrativo 5688.01.0731.0/2023, Pregão Eletrônico n° 0354/2023; Contratada: TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 09.262.608/0001-69; Objeto: prorrogação de 21/09/2025 a 31/08/2026, novo Valor mensal R$ 48.301,27, serviços esporádicos R$ 250,00 e Valor global R$ 547.503,39.7º Termo Aditamento contrato 7830/2021, Processo Administrativo 5688.01.1524.0/2021, Pregão Eletrônico nº 0227/2021; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 43.035.146/0001-85; Objeto: acréscimo de 01/07/2025 a 31/12/2025, no total de R$ 75.336,18, novo valor mensal de R$ 102.757,32 e Novo global R$ 877.079,64. 3º Termo de Aditamento do Contrato 4664/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: MARTIGNONI DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 08.804.805/0001-08; Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em 19/05/2025.4º Termo de Aditamento do Contrato 4791/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: JOÃO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 07.779.698/0001-34; Novo Prazo: 20/07/2025 até 19/07/2026; Assinado em 19/05/2025.4º Termo de Aditamento do Contrato 4756/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: GOMES ADV O G A D O S ; CNPJ 15.571.924/0001-15; Novo Prazo: 14/07/2025 até 13/07/2026; Assinado em 21/05/2025.4º Termo de Aditamento do Contrato 5234/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: ALDAIRTON CARVALHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 09.646.128/0001-00; Novo Prazo: 03/08/2025 até 02/08/2026; Assinado em 21/05/2025.4º Termo de Aditamento do Contrato 5596/2021; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: VIANA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ 03.828.916/0001-22; Novo Prazo: 16/08/2025 até 15/08/2026; Assinado em 14/05/2025.3º Termo de Aditamento do Contrato 4663/2022; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA; CNPJ 09.543.443/0001-01; Novo Prazo: 15/07/2025 até 14/07/2026; Assinado em 19/05/2025. 1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 04580/2025, Processo nº. 5688.01.0188.0/2025. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: MARCENARIA SULAR LTDA - CNPJ: 89.278.519/0001-40. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 22/05/2025. 2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3717/2023, Objeto revisão de preços no valor R$ 47.804,99 a contar de 18/03/2025; Contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; CNPJ: 61.418.141/0001-13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC - Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 - Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 - Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5703-07; Processo Administrativo: 5688.01.0097.0/2023. Assinado em 22/05/2025 2º Termo de Aditamento contrato nº 4515/2024. Processo Administrativo: 5068.01.1061.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: IMPERIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ 01.220.512/0001-26. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 24/05/2025 até 23/05/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 22/05/2025. 22º Termo de aditamento ao contrato 15820/2020; Objeto: Acréscimo de serviços no valor R$ 8.753,36; Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES EIRELI; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Data assinatura: 21/05/2025. 13º Termo - Aditamento ao contrato 4320/2023; Objeto: Supressão de serviços no valor - R$ 3.515.588,78; Contratada: EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ 76.764.448/0001-43; Data assinatura: 20/05/2025. 1° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 04581/2025, Processo nº. 5688.01.0188.0/2025. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 21.306.287/0001-52. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 22/05/2025. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal - Unidade Remota CEFOR - Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 5688.04.0448.1/2023, o qual tem por objeto a aplicação das penalidades de multa e suspensão temporária para licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de até 2 anos, bem como a rescisão unilateral do contrato , em razão do descumprimento do contrato n.º 3918/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 269/5688-2023. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul - Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal - CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 10.965.978/0001-41, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por multa no valor de R$ 5.997,26 (cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU , conforme autos do processo nº 5688.04.0448.1/2023 - Protocolo: 59853 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal - situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF - CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 26/05/2025, da sanção Multa no valor de R$ 1.468,87 e Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, à empresa TCTEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.307.041/0001-01, em referência ao contrato nº 6896/2020, processo administrativo 7068.01.2365.0/2019- Protocolo 56989. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de aditamento contrato nº 18167/2024; objeto: rescisão amigável; Contratada: LGP Engenharia e Projetos LTDA-ME; CNPJ:35.554.695/0001-38; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 30 e cláusula décima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão: 26/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo - Apostilamento; Contrato: 299/2025; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 172.474,11; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 22/05/2025. 2º Termo - Apostilamento ao contrato 5663/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0860.1/2023; Objeto do termo: prorrogação de vigência contratual; Contratada: Aviso Urgente Tecnologia e Informação Ltda; CNPJ 14.774.075/0001-34; embasamento legal: Art. 66, Parágrafo Terceiro, do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Novo Prazo: 30/07/2025 até 29/07/2026; Valor Global para o novo período: R$ 4.809,96. Termo assinado em 22/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COMODORO - PREVI - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.947,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL CAMPINAPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.035,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 12/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 264.378,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/09/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 20/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha