DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 21/05/25 . .972185/24 .MTUR .PM Vargem Bonita/MG .Inclusão no inciso Condições Gerais item IV - Contratação sob condição suspensiva ao Contrato de Rep .T Aditivo:21/05/2025 . .1089922-72/23 Conv. 948030 .M DA S C F .PM de Jaguaribara/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo : 21/05/2025 . .1097328-79 .M C I DA D ES .PM ITAGUAÇU DA BA H I A .incluir a (Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva) .T Aditivo:21/05/2025 . .948609/2023 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITALVA/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .952797/2023 .M C I DA D ES .PM Italva/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .952984/2023 .M C I DA D ES .PM Italva/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .949591/2024 .M C I DA D ES .PM Italva/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .953146/2023 .MTUR .PM Italva/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .1088.552- 10/945768/23 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .926527/22 .M ES P .PM Caetité/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .938850/22 .MAP .PM Sem-peixe/MG .Altera contrap: R$ 256.052,10 .T Aditivo: 22/05/2025 . .869352/18 .M C I DA D ES .PM MONSENHOR HIPÓLITO/PI .Altera vigência: 07/11/2025 .T Aditivo:22/05/2025 . .902238/20 .MTUR .PM São João das Missões/MG .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo:22/05/2025 . .951477/23 .M C I DA D ES .PM Lavras da Mangabeira/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .965817/24 .M C I DA D ES .PM Itapecerica da Serra/SP .Altera vigência: 09/06/2026 .T Aditivo:19/05/2025 . .929307/22 .M C I DA D ES .PM Vale Verde/RS .Altera contrap: R$ 143.103,87 .Altera contrap: R$ 143.103,87 . .939734/22 .MIDR .PM Itapiúna/CE .Altera contrap: R$ 422.709,40 .T Aditivo: 20/05/2025 . .964553/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964554/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964556/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964558/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964604/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .928776/22 .M C I DA D ES .PM São Lourenço da Mata/PE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:21/05/2025 . .947437/23 .M DA S C F .PM BONITO/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .TERMO ADITIVO 22/05/2025 . .949328/23 .M C I DA D ES .PM Bocaina do Sul/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .964607/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964612/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964614/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964573/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964576/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964577/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .964578/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .913402/21 .M C I DA D ES .PM Bujari/AC .Altera contrapartida - R$ 10.244,99 .T Aditivo:22/05/2025 . .CR 958953/24 OP 1093540-39/24 .MUNICIPIO DE BREJINHO - PE .FNDE .Altera CP:134.560,24 .Termo Aditivo : 22/05/2025 . .971995/2024 .MTUR .PM Putinga/RS .inclusão do item 1.2 na CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PLANO DE TRABALHO E DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:21/05/2025 . .943340/2023 .M C I DA D ES .PM Almirante Tamandaré do Sul/RS .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo:22/05/2025 . .942342/23 .MIDR .PM Irupi/ES .Altera contrap: R$ 42.881,01 .T Aditivo: 22/05/2025 . .948519/23 .MS .FUNDACAO MED E ASSIST DO TRAB RUR DO MUN DE QUITANDINHA/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:13/05/2025 . .938133/22 .MTUR .PM BEZERROS/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .938133/22 .MTUR .PM BEZERROS/PE .Altera contrap: R$ 300.989,05 .T Aditivo:22/05/2025 . .905978/2020 .MIDR .PM MIRANGABA/BA .Altera vigência: 05/05/2026 .T Aditivo: 05/05/2025 . .934956/22 .M C I DA D ES .PM Ibirataia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .929183/22 .M C I DA D ES .PM Barra de São F r a n c i s c o / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .960113/24 .MTUR .PM Campestre do Maranhão/MA .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva .T Aditivo:20/05/2025 . .906944/20 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES .Altera contrap: R$ 34.393.549,83 .T Aditivo:14/05/2025 . .928228/22 .M ES P .PM Barra de São F r a n c i s c o / ES .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .966145/24 .M C I DA D ES .PM Sucupira do Riachão/MA .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva .T Aditivo:20/05/2025 . .913099/21 .M C I DA D ES .PM BEZERROS/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .789629/13 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:16/04/2025 . .964565/24 .MINC .Estado do Paraná/PR .alteração do dado INTERVENIENTE para INTERVENIENTE EXECUTOR no Termo de Compromisso .T Aditivo:04/04/2025 . .845849/17 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE D ES E N V O LV I M E N T O URBANO E H A B I T AÇ ÃO / P E .Altera contrap: R$ 52.677,72 .T Aditivo: 22/05/2025 . .868563/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 28/09/2025 .T Aditivo:21/05/2025 . .947451/23 .M DA S C F .PM Mãe do Rio/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .925068/2021 .M C I DA D ES .PM São Luís de Montes Belos/GO .Altera contrap: R$ 481,60 .T Aditivo:22/05/2025 . .894436/2019 .MIDR .PM Rorainópolis/RR .Altera vigência: 25/07/2025 .Ex-Offício: 22/05/2025 . .943341/23 .M C I DA D ES .PM Barra do Quaraí/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . . 954895/23 .MTUR .PM SAPUCAIA /PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .962817/24 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus Das Selvas/MA .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva. .T Aditivo:22/05/2025 . .964441/24 .M C I DA D ES .PM Bom Jesus Das Selvas/MA .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva. .T Aditivo:22/05/2025 . .948346/23 .M DA S C F .PM Iranduba/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .971696/24 .MTUR .PM Pastos Bons/MA .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva. .T Aditivo:22/05/2025 . .971833/24 .M C I DA D ES .PM Ribamar Fiquene/MA .Inclusão da Cláusula Vigésima Terceira - Da Condição Suspensiva .T Aditivo:20/05/2025 . .958963/24 .FNDE .PM Marialva/PR .Altera contrap: R$ 395.644,06 .T Aditivo:22/05/2025 . .909562/20 .MAP .909562/20 .Altera vigência: 26/11/2025 .T Aditivo:21/05/2025 . .915426/21 .M C I DA D ES .PM Ibirataia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .953818/23 .M C I DA D ES .PM Eldorado dos Carajás/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .940403/22 .M DA S C F .PM Eldorado dos Carajás/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .948036/23 .M DA S C F .PM Eldorado dos Carajás/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .939721/22 .MIDR .PM SAPUCAIA /PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .948636/23 .M DA S C F .PM SAPUCAIA /PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .948366/23 .M DA S C F .PM BOM JESUS DO TOCANTINS/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:19/05/2025 . .964036/24 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAPERI/RJ .Altera contrap: R$ 3.765.269,84 .T Aditivo:22/05/2025