DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice do ipca no período de abril de 2024 a março de 2025, correspondente a 5,48 %, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato 03/2025. Vigência: 04/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.984,30. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 10280.726983/2024-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 05.148.560/0001-01 - MP AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice incc - índice nacional de custo da construção do período de 03/2024 a 02/2025 no percentual de 6,92 %, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato 52/2024.. Vigência: 31/01/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.133,60. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2025 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís-MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, JUCENI OLIVEIRA SILVA, firmam o presente acordo. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 15 de abril de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2025 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO MIRINZAL/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, DAYVISON RIBEIRO SOARES, firmam o presente acordo. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 25 de abril de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2025 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, firmam o presente acordo. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 25 de abril de 2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2025 Espécie: Acordo de Cooperação. Participes: A União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Luís- MA, neste ato representada pelo Delegado da Receita Federal do Brasil em São Luís - MA, CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANÇA e o MUNICÍPIO URBANO SANTOS/MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, NILO CLEMILTON BARROS ARAÚJO, firmam o presente acordo. Objeto: Acordo de Cooperação entre os partícipes no que diz respeito a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado. Data da Assinatura: de 28 de abril de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 19615.720085/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 04/2022 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 37 da in seges/mp nº 05/2017, art. 12º do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.981,89. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10707.720240/2022-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação dos serviço de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do cac/ipanema, drf/nova iguaçu e drf/niterói para o o período de 01/06/2025 a 01/06/2026. Vigência: 01/06/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.151,92. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 170133 Nº Processo: 13032.096733/2025-72. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 03.541.616/0001-68 - DUCTBUSTERS ENGENHARIA LIMITADA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica habilitada e registrada no conselho regional de engenharia e agronomia - crea ou no conselho federal dos técnicos industriais - cft para prestação de serviços continuados a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado da delegacia de instituições financeiras da receita federal do brasil em são paulo (deinf/sp) e da delegacia de operações especiais de fiscalização em são paulo (deope/sp), com fornecimento de peças e materiais para execução dos serviços, emissão de laudos para análises de qualidade do ar e da água elaboração do plano de manutenção, operação e controle (pmoc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2027. Valor Total: R$ 518.088,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 11128.722717/2020-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação do preço contratado em dois diferentes períodos, a saber: de 01/01/2024 a 30/04/2024 - atualizados os valores pelo novo salário-mínimo para o ano de 2024; a partir de 01/05/2024 (data base da categoria), para aplicação da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025 - (salários e benefícios alterados). Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.801,84. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .0418316-59/13 .M C I DA D ES .PM PATOS/PB .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:30/04/2025 . .900510/2020 .M C I DA D ES .PM Nova Friburgo/RJ .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:21/05/2025 . .903779/2020 .M C I DA D ES .PM Nova Friburgo/RJ .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:21/05/2025 . .960964/2024 .FNDE/CAIXA .PM Viçosa do Ceará/CE .Altera repasse e contrap: R$ 10.635.168,18 e R$ 107.425,95 .T Aditivo: 21/05/2025 . .0233271-97/07 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 28/11/2025 .T Aditivo:21/05/2025 . .963339/24 .MTUR .PM Itutinga/MG .Inclusão no inciso "Condições Gerais" item IV - "Contratação sob condição suspensiva" ao Contrato de .T Aditivo:21/05/2025 . .972230/24 .MTUR .PM Iguatama/MG .Inclusão no inciso Condições Gerais item IV - Contratação sob condição suspensiva ao Contrato de Rep .T Aditivo:21/05/2025 . .CR 943487 (1087.287- 79) .MIDR .Estado de Roraima .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 09/05/2025 . .CR 943636 (OP 1087.391-76) .M C I DA D ES .Estado de Roraima .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 09/05/2025 . .965485/2024 .FNDE/CAIXA .PM Mucambo/CE .Altera contrap: R$ 81.233,12 .T Aditivo: 21/05/2025 . .CR 946062 (OP 1088.665-16) .M C I DA D ES .Estado de Roraima .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 09/05/2025 . .CR 947622 (OP 1089.220-85) .M C I DA D ES .Estado de Roraima .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 09/05/2025 . .CR 950186 (OP 1090.382-32) .MIDR .Estado de Roraima .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 09/05/2025