DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600084 84 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes; Clique para anexar arquivo(s): Anexar todos os documentos necessários ao credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Edital esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. O Edital GIPES/BE 0001/2025 e todas as informações e condições para participação podem ser encontrados por meio do sítio Programas CAIXA | Central de Atendimento (centralsaudecaixa.com.br) EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974682/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARATY-RJ, CNPJ 29.172.475/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARATY-RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000646, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 19/05/2028 - 19/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JOSE CARLOS PORTO NETO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 973930/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMACAN-BA, CNPJ 13.682.398/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMACAN, DO PROGRAMA NOVO PAC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 355.000,00; dos recursos: R$ 17.517,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0000, NE 2025NE000003, e R$ 332.825,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 4.658,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2025 - 30/06/2028 - SÍLVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 941733/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Município de Abatiá/PR, CNPJ 75.743.567/0001-57; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta nº 33/2023. Data: 22 de maio de 2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 930676/2022/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ 05.853.163/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, e demais normas pertinentes à matéria. . Data: 19/05/2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 974392/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 15/05/2025, seção 3, página 99, onde se lê LETICIA BARROS MORAES COTTA, leia-se GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA. Termo de Compromisso nº 974398/2024/MCIDADES/CAIXA, DOU de 15/05/2025, seção 3, página 99, onde se lê LETICIA BARROS MORAES COTTA, leia-se GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA. LETICIA BARROS MORAES COTTA GERENTE DE FILAL CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO -Proc. Adm. 5688.01.2162.0/2024: Credenciamento de empresas para prestação de serviços a clientes do produto CARBONO CAIXA, na habilitação de projetos de crédito de carbono, de acordo com as normas e termos estabelecidos no edital do certame. Contrato 03833/2025, CNPJ 20.481.986/0001-76 - ECCON SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1461/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ELITE IMOVEIS PALHOCA LTDA; 50.073.369/0001-00, contrato 05072/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1462/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GLAUCIANE CONSOLACAO MARQUES ANDRADE; 30.810.692/0001-02, contrato 05073/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1463/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: @ VB TECNOLOGIA E INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA; 37.946.728/0001-10, contrato 05105/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1464/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BR IMOB LTDA; 22.124.023/0001-40, contrato 05107/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1465/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HAYA IMOVEIS LTDA; 13.116.213/0001- 25, contrato 05113/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1466/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: P. J. VILHALBA & CIA LTDA; 97.551.421/0001-42, contrato 05115/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1467/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: A&R GASPARINI IMOVEIS LTDA; 30.678.532/0001-43, contrato 05163/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1468/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS ANGELA VASCONCELLOS LTDA; 10.820.875/0001-93, contrato 05165/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1469/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ROCALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 53.512.913/0001-53, contrato 05166/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1470/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JMOX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; 10.355.124/0001-43, contrato 05169/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1471/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ALESSANDRA DE SOUZA FRADIQUE CORREA LTDA; 53.760.645/0001-99, contrato 05171/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1472/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RENATO CARVALHO DE SOUZA; 20.764.236/0001-01, contrato 05231/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1473/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PS REALTY CONSULTORIA LTDA ; 31.673.780/0001-64, contrato 05232/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1474/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ABB LEILOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 55.597.097/0001-53, contrato 05235/2025; CR 0717/2023Proc. Adm 5688.01.0717.1475/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PEDRO IMOVEIS LTDA; 00.091.215/0001- 65, contrato 05236/2025; CR 0717/2023 AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 148/2025 Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para a prestação de serviços desenvolvimento dos projetos executivos e projetos as-built de arquitetura e engenharia, execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como execução da obra de engenharia com o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes requeridas para a construção de um Centro Cultural - Caixa Cultural São Luís, em São Luís/Maranhão. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 29/07/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/07/2025. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescidos de horário randômico, do dia 30/07/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 142/5688-2025 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna e externa para os Edifícios Administrativos da CAIXA (existentes e novos), no Distrito Federal. Credenciamento: até às 09h00 do dia 16/06/2025. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 16/06/2025. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min do dia 16/06/2025, acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0542.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e- mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0065.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da região Nordeste - Item III - SR RIO GRANDE DO NORTE - 1º CLASSIFICADO. Contratada: R F CONSTRUSILVA LTDA - CNPJ: 21.606.486/0001-86, Contrato nº 5413/2025, Data de assinatura 21/05/2025; 1° EQUIPARADO: HORUS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 36.129.511/0001-55, Contrato nº 5415/2025, Data de assinatura 21/05/2025, Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais).; Licitação Caixa nº 20/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05444/2025. Processo: 7081.02.2012.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO E LOTERIAS CAIXA | CICLO LOS ANGELES 2028. Contratada: COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, CNPJ nº 00.700.114/0001- 44.Valor Global: R$ 140.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2025 a 31/03/2029. Data de Assinatura: 21/05/2025. Contrato nº 05446/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO E LOTERIAS CAIXA | CICLO LOS ANGELES 2028. Contratada: COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, CNPJ nº 00.700.114/0001- 44.Valor Global: R$ 20.000.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/05/2025 a 31/03/2029. Data de Assinatura: 21/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 03703/2025, publicado em DOU de 21/05/2024, Seção 3, página 107, onde se lê "Vigência: 14/05/2025...", leia-se "Vigência: 14/04/2025..."; onde se lê "Data de Assinatura: 14/05/2025", leia-se "Data de Assinatura: 14/04/2025". CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79035 para prestação de serviços de disponibilização de aplicativo, licenças de operação, treinamento, suporte e tokens para geração de elementos de segurança codificado; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Jura JSP Entwicklung und Vertrieb von Wertpapierdrucksystemen GmbH; processo nº 18750.106474/2022-61; em conformidade com os artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16, e suas alterações, para prorrogar o prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/05/2025; Valor do aditivo: USD380.000,00 equivalentes a R$1.975.468,00; Recurso Orçamentário: "Serviços Terceiros", constante do orçamento de 2025 e 2026; assinado em: 19/05/2024, com vigência até 23/05/2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.