DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600085 85 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 90032/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Licitação nº 90032/2025 - Processo nº 18750.114130/2023-14. Objeto: Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados, respectivamente. Total de item licitado: 01. Data da sessão: 23 de junho de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected]. ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Licitadora Designada AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90028/2025, promovido para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de dados corporativa, incluindo o fornecimento e aplicação de materiais, cuja abertura da sessão pública havia sido agendada para ocorrer no dia 26 de maio de 2025, será adiado sine die para revisão do Edital, conforme consta no Processo SEI nº 18750.104908/2023-79. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB torna pública a abertura da Pré-Qualificação Permanente nº 0001/2025 - Bandas Holográficas. Os interessados deverão encaminhar suas documentações e amostras em conformidade ao edital, que se encontra disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/pre-qualificacao- permanente.html. E-mail: [email protected] FÁBIO CARDOSO CHAGAS Comissão Permanente de Pré-Qualificação Presidente PRT.DIRIM 540/2024 SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 237352/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2023/00005. Pregão Nº: 00150/2023. Processo Nº: 00150/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: PRIMEIRO ADITIVO AO RG/Nº 149813, COM A EMPRESA IPNET, VISANDO ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS SERVIÇOS GOOGLE MAPS. Vigência: 21/05/2025 a 03/04/2026. Data da Assinatura: 21/05/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00617 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP; OBJETO: Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra para aumento da capacidade do sistema de ar-condicionado do Data Center ICI II, localizado no Complexo Central de Tecnologia I do Banco do Brasil (CCT I), em Brasília/DF. Trata-se da contratação de serviços, publicada no D.O.U. de 25.04.2025, Seção 3, Página 95. O edital foi alterado e a errata 1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1071062. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 17/06/2025. SANDRA GIANNOTTI Responsável pelo Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00802 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado do Piauí - Lote 02. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.06.2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071012. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00802 (7421)". SÉRGIO RODRIGO DE PAULA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00811 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no Estado de Goiás, lotes 01 a 03; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.06.2025 às 9h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071081. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00811 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00813(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado da Bahia - Lotes 02 e 04. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.; REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.06.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071166. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00813(7421)". ERIKA DE MAIO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO 00913/2025, firmado em 09/04/2025, Favorecido: ATHOS BRASIL SOLUCOES EM UNIDADES MOVEIS LTDA.; Objeto: prestação de serviços de locação de até 07 veículos automotivos novos (0 km) do tipo "van/furgão" com motorista e ajudante, personalizados de acordo com a necessidade da BBTS, com seguro total, cobertura para danos pessoais e materiais de terceiros e manutenção corretiva e preventiva; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/65 - Lote único; Vigência: 30 (trinta) meses; Valor: R$ 14.000.000,00. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. Daiana Jacinto Rezende Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 01405/2025, firmado em 22/05/2025; Favorecido: ACUMULAD O R ES MOURA S.A.; Objeto: fornecimento de baterias estacionárias e serviços de instalação nos Pontos de Atendimento de Cliente da BBTS; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 12 meses, contada do início da prestação dos serviços, prorrogável por até 60 meses; Valor: R$ 4.725.121,40. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 01484/2025, firmado em 23/05/2025, Favorecido: ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA.; Objeto: DL 2025-23: Remanescente do DGCO 00035/2024 - LE 2023-74 LT 1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação vigente, visando o controle de acesso e a segurança de pessoas, bens patrimoniais, documentos e veículos nas unidades da BB Tecnologia e Serviços: Filial Jacarepaguá. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: até 23/07/2026; Valor: R$ 992.399,21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00165/2022, firmado em 30.06.2022; Favorecido: DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29.06.2026 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.319.678,52. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00655/2023, firmado em 19/12/2023. Favorecido: COPY SYSTEMS DISTRIBUIODRA DE COPIADORAS LTDA. Objeto: reajuste do preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 27.828,48. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo de Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00393/2024, firmado em 23.04.2024. Favorecido: MASTER VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA LTDA.; Objeto: retificação da cláusula de repactuação e garantia do segundo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 584.711,20. EXTRATO DE QUITAÇÃO Quitação de repactuação - DGCO nº 00652/2024, firmado em 05.07.2024; Favorecido: ENGESOFTWARE TECNOLOGIA S.A.; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 1.310.651,72. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2025/718-093 firmado com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ: 03.682.189/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bahia Connect; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 11/07/2025; Data de assinatura: 28/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-184 firmado com Oxê Eventos LTDA; CNPJ: 07.120.464/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Oxê de Triatlo; Local: Maceió - AL; João Pessoa- PB; Natal - RN; Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/03/2026; Data de assinatura: 09/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-181 firmado com Instituto de Aplicação do Tributo; CNPJ: 37.963.745/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - 2025; Local: Porto Seguro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/07/2025; Data de assinatura: 07/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-130 firmado com Estúdio Gambiarra LTDA; CNPJ: 35.425.866/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feirinha da Gambiarra; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2025; Data de assinatura: 28/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-022 firmado com Associação de Assistência Técnica a Produção e ao Desenvolvimento Sustentável; CNPJ: 23.040.507/0001- 74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Nordestino de Economia Popular e Solidária; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 250.000,00; Prazo de vigência: 09/08/2025; Data de assinatura: 11/04/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-160 firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto NM2B - Nosso Meio to Business Especial Fundadores CE; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 09/07/2025; Data de assinatura: 02/04/2025;