DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/20225 Processo: 25001.007144/2021-41 Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Japeri, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Japeri-RJ. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 71/2022 Processo: 25017.001521/2025-92 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lucrécia, no Estado do Rio Grande do Norte, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lucrécia -RN.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 47/2025 Processo: 25021.000166/2025-75 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Muribeca, no Estado de Sergipe, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Muribeca - SE.DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO N° 61/2025 Processo: 25012.000511/2019-31 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rorainópolis, no Estado de Roraima, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Rorainópolis -RR. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 65/2025 Nº Processo: 25014.000320/2025-06 Espécie: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santa Inês no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês-MA.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 35/2025 Processo: 25008.000516/2021-48 Espécie: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Urupá, no Estado de Rondônia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Urupá - RO.DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000460202536. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, garrafão 20 Litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 22/05/2025) 250027-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000687/2025-11. Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 06.012.731/0001-33 - ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para oferta do curso sobre redação oficial com foco na elaboração de documentos técnicos - inteligência artificial na produção e análise de documentos técnicos na administração pública, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 2.590,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 408/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, CNPJ/MF: 04.104.816/0001-16. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.052645/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Marcos Paiva Freitas, pela Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 253/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Lapa/PR, CNPJ/MF: 76.020.452/0001-05. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.036486/2025-10 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Giovanne Colaço Horning, pela Secretaria Municipal de Saúde de Lapa/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 334/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Marau/RS, CNPJ/MF: 87.599.122/0001-24. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034987/2025-53 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Douglas Kurtz, pela Secretaria Municipal de Saúde de Maraú/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 360/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Borja/RS, CNPJ/MF: 88.489.786/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.035555/2025-60 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Sabrina Dornelles Loureiro, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1012/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Simões/PI, CNPJ/MF: 06.553.853/0001-37. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.186496/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho, pela Prefeitura Municipal de Simões/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 15/05/2025. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401104872202387. Objeto: Abertura de processo licitatório para aquisição de Medicamentos da Grade - Medicamentos USO GERAL III - padronizados no Hospital Federal de Ipanema, para o período de 12 meses. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 22/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401115350202491. Objeto: Aquisição de material para procedimentos cirúrgicos de joelho do Serviço de Ortopedia e Traumatologia,do Hospital Federal de Ipanema a fim de atender a demanda de pacientes que aguardam cirurgia de artroplastia total primária de joelho. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (urgente), o seguinte insumo: CONJUNTO DE MARCAPASSO SEM ELETRODOS (LEADLESS). Prazo para apresentação das propostas e solicitação do Termo de Referência a esta convocação deverão ser enviadas até 13 horas do dia 24 de Maio de 2025, através do endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira. Em 23 de maio de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE COMODATO Espécie: Contrato de Comodato nº 27/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de EQUIPO BOMBA INFUSORA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90004/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EQUIPO BOMBA INFUSORA, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, MATERIAL: PVC CRISTAL, COMPRIMENTO: MÍNIMO DE 140 CM, NAS CORES AZUL E/OU LILÁS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITAL A R ES S.A, inscrita no CNPJ 02.357.251/0016-30. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 06/05/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2025, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 22/05/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.