DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600107 107 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ibelise Castellano de Gonzalez (NB: 7146465404, CPF: 070*00, Protocolo: 1119715828); Maria Estrella Lezama de Mitchell (NB: 7132919750, CPF: 71384, Protocolo: 464837078); Maria Enriqueta Marquez Loreto (NB: 7125369767, CPF: 71251, Protocolo: 3596806); Raimundo Alves da Silva Reis (NB: 7017546424, CPF: 70356, Protocolo: 582081517); Samuel Rodrigues Pereira Alves (NB: 7016162215, CPF: 18590, Protocolo: 1543411166, Representante Legal: Rosangela Rodrigues Pereira de Paulo, CPF 07860); Isabely Vitoria da Silva Santos (NB: 1334326557, CPF: 35307, Protocolo: 864109723, Representante Legal: Marilei Feitoza da Silva Santos, CPF 33137); Conceicao Rodrigues da Silva (NB: 1369358226, CPF: 41278, Protocolo: 894506488); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Micaella Heloize Roque (NB: 1870929842, CPF: 12680, Protocolo: 134435094, Representante Legal: Sonia Longen de Amorim, CPF 89534); Joao Zaghi (NB: 0869580434, CPF: 12568, Protocolo: 1841265296); Celita Maria Fabichaki (NB: 5169763081, CPF: 89330); Maria Socorro dos Santos (NB: 5223137171, CPF: 73072, Protocolo: 1550140574); Ademir Jose da Rosa (NB: 1925468981, CPF: 83434, Protocolo: 1183994348); Leonela Brizola Prestes (NB: 5299639062, CPF: 01224, Protocolo: 1456271332); Edson Petry (NB: 6326060846, CPF: 03077, Protocolo: 145140136); Cicero Verissimo de Paiva (NB: 0643155180, CPF: 23187, Protocolo: 932372271); Joana Martins de Araujo (NB: 1287689237, CPF: 64172, Protocolo: 1368499505); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Maura Americo (NB: 1967148209, CPF: 05777, Protocolo: 928180629); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.181081/2024-41. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.438.073/0001-22 - SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de auxiliar administrativo e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 2.848.686,48. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/07/2025 a 22/07/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.348869/2023-62. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de ortetização e protetização (não implantável), bem como avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender demanda da superintendência regional sudeste i.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 20.894,99. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 35426.000463/2015-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.345.899/0001-12 - MUNICIPIO DE MORRO AGUDO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do valor mensal estimado para r$ 93,03 (noventa e três reais e três centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário de morro agudo, a partir de 01/04/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 35014.111704/2021-75. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.374.865/0001-56 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o decréscimo do valor mensal estimado para r$ 292,12 (duzentos e noventa e dois reais e doze centavos) para pagamento de conta/fatura de fornecimento de água encanada e serviço de coleta de esgoto sanitário da unidade em taquaritinga, a partir de 01/04/2025, visando a otimização do trâmite processual caso o consumo seja excedido e o possível aumento na cobrança das tarifas. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.363069/2024-52. Dispensa Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 45.597.129/0001-67 - 45.597.129 ROSIMERI MARIA BAUMHARDT. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de cursos de qualificação profissional solicitados pelas equipes de reabilitação profissional da superintendência regional sul do inss, nas condições estabelecidas no termo de referência. Objeto da contratação: curso de banho e tosa com 220 horas/aula.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens permanentes para o apoio às atividades institucionais do MRE Total de Itens Licitados: 00053 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 240013-00001-2025NE123456 DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de licenças de uso da suíte Atlassian Jira e serviço de migração para nuvem privada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 240001-00001-2025NE012345 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.177604/2024-50. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARE. Objeto: Contratação de Sildenafila, Sal Citrato, 50 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 190.735,6250. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Termo de Parcelamento nº 164/2024 - Processo nº 25000.088499/2024-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001- 71, e o Sr. Belmiro Tenório Siqueira, CPF .460.187-**. OBJETO: parcelamento de débito referente apuração do débito apontado no Parecer 1346/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 8.125,16 (oito mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos), atualizado até o mês de março de 2025. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na inscrição no Cadastro de Inadimplentes da União - CADIN. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 143/2024 Processo: 25001.000793/2021-11 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Fidelis, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidelis-RJ. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2025 Processo: 25011.000149/2024-76 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, no Estado do Acre, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Epitaciolândia-AC DATA DA ASSINATURA:22/05/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 70/20225 Processo: 25001.002490/2021-32 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Paulo de Frontin -RJ. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.