DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected] ROGERIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA 90005/2024 A Codeba torna público que foi revogada a Licitação Codeba 90005/2024 (Contratação de empresa especializada para execução dos programas ambientais em conformidade com o constante no Plano de Gestão Ambiental do Porto de Ilhéus/BA , condicionantes da Licença de Operação n. 1.437/2018 e Especificações Técnicas, além de prestação de serviços de apoio à gestão ambiental), Processo Administrativo SEI nº 50903.001015/2024-75, conforme deliberação da Diretoria Executiva da Codeba em sua 478ª reunião ordinária de 13/05/2025. Ficam os autos franqueados para vistas. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8 DE 2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: Candidatos às vagas destinadas às Pessoas Negras: . .404 - APO - CONTADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Jussara Cristina Batista Grave .8270041696 .6 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício- sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da C LT . 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ata de Registro de Preços n° 01/2025; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: AR Distribuidora de Alimentos LTDA; OBJETO: Registro de preços para aquisição de alimentos e itens correlatos para atender demanda anual das unidades portuárias de Belém, Terminal Petroquímico de Miramar, Terminal Portuário de Outeiro, Vila do Conde, Santarém e Itaituba da Companhia Docas do Pará - CDP; VALOR GLOBAL: R$ 149.281,37 (cento e quarenta e nove mil duzentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrumento Normativo para gestão do Regulamento de Licitações e Contratos da Companhia Docas do Pará, instituído pela 539ª Reunião Ordinária do CONSAD, de 20/01/2023, Regulamento nº 2102.01, de 25/01/2023, pela Lei nº 13.303/2016, Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto nº 11.462/2023 (no que não entrar em conflito com a Lei 13.303/2016), Decreto n.º 8.538, de 06/10/2015, Decreto n.º 9.488/2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Lei 12.846/2013; DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva, Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho e Samuel Alves Rocha, respectivamente Diretor Presidente, Diretora de Gestão Portuária e Diretor Administrativo Financeiro - CDP; e Ademir José Tavares, Representante Legal da Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 50902.000594/2025-20 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Fornecimento de acesso à internet através de Link dedicado e internet banda larga fixa para uso corporativo da Administração do Porto de Maceió, Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05 (cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 23 de maio de 2025. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/PMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Ordem de Fornecimento Nº 17/2025 A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, comunica a rescisão unilateral da Ordem de Fornecimento nº 17/2025, cujo objeto é a "aquisição de 400 (quatrocentos) pacotes de 500g de café torrado e moído", celebrada entre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO e a empresa 55.834.651 GABRIEL SARMENTO GONÇALVES, a contar de 15/05/2025, por decisão do Diretor Administrativo-Financeiro - DIRAFI, em virtude da não execução total das obrigações assumidas. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. THIAGO DA CUNHA E SOUZA - Gerente de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 45/2023 Nº Processo: 50905.002975/2023-51. Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.222.235/0001-89 - SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Inclusão do subitem 2.1.1. no item 2 do Termo de Referência.Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 24/01/2027. Valor Total deste Termo Aditivo: Não se aplica. Data de Assinatura: 08/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 399008 Número do Contrato: 29/2022 Nº Processo: 50905.001214/2022-00. Pregão Eletrônico Nº 07/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24 de maio de 2025. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 804.351,06 (oitocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e seis centavos). Data de Assinatura: 13/05/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194041 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 08087.000159/2024-17. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 41.979.078/0001-87 - SAVANT SERVICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contratada declara ciência de que possui registro impeditivo ativo no cadin. Contratada deverá regularizar sua situação junto ao cadin no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da assinatura deste termo aditivo. O não saneamento da restrição cadastral junto ao cadin no prazo acima estipulado ensejará a rescisão antecipada do contrato.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.870,56. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Renata Varela Laier (NB: 5417448806, CPF: 031*92, Protocolo: 713681244, Representante Legal: Ari Laier, CPF 49987); Natividad Mercedes Vadora de Aguilera (NB: 7104926330, CPF: 74568); Cleuber Rocha Ferreira (NB: 7027137543, CPF: 06963, Protocolo: 1378309142); Jaqueline Ferreira da Silva (NB: 2037071048, CPF: 10959, Protocolo: 749355356); Nadia Santos Ribeiro da Silva (NB: 2055695490, CPF: 11992, Protocolo: 1256307477); Pamela Goretti da Silva (NB: 2039896699, CPF: 70607, Protocolo: 3052907); Oscalina Rosa de Queiroz (NB: 0512594961, CPF: 37115, Protocolo: 2061423706); Ezequiel Alves Cruz (NB: 7133227240, CPF: 08375, Protocolo: 212884718); Maria Josefina Gil (NB: 7142869012, CPF: 01010, Protocolo: 1313354306); Sandro Cogoy de Oliveira (NB: 6150377621, CPF: 88315, Protocolo: 580618264); Agenor Severino Camilo (NB: 5224673220, CPF: 49120, Protocolo: 788600301); Elizabeth Freire de Souza (NB: 1782655813, CPF: 66134, Protocolo: 1455777612); Luis Roberto Franco (NB: 7144293630, CPF: 71301, Protocolo: 1224478135); Luis Ramon Rodriguez Garcia (NB: 7144526708, CPF: 10923, Protocolo: 717526014); Feliciana Zorrilla (NB: 7105261332, CPF: 71795); Nobesta Martina Gonzalez Nunez (NB: 7111076657, CPF: 71000); Edir Martins Garcia de Souza (NB: 7026159683, CPF: 56772, Protocolo: 549411154); Dirlei Domingues Macalina (NB: 5371983283, CPF: 57953, Protocolo: 508511155); Luiz dos Santos Goncalves (NB: 0512451877, CPF: 46468, Protocolo: 1422533550); Lucilene da Costa Matos (NB: 7028218768, CPF: 17049, Protocolo: 1981285748); Joao Paulo da Rocha Fa g u n d e s (NB: 1297357881, CPF: 08116, Protocolo: 1409131534, Representante Legal: Geuza da Rocha Fagundes, CPF 00676); Idalia Maiara de Freitas Maia (NB: 1018191841, CPF: 99568, Protocolo: 1166331318, Representante Legal: Maria Jose de Freitas Maia, CPF 34059); Moiza Nascimento da Silva (NB: 1018199010, CPF: 55715, Protocolo: 1986597081, Representante Legal: Nazaro Belo da Silva, CPF 66604); Naisla Gomes de Oliveira (NB: 1033667614, CPF: 02010, Protocolo: 1479644960, Representante Legal: Marinez Silva de Oliveira, CPF 50872); Eliane Maria Timoteo da Silva (NB: 1018335339, CPF: 03870); Maria do Rosario da Graca Sena (NB: 0538551747, CPF: 80000, Protocolo: 1985988601); Ramona Barrios Larrea (NB: 7114115645, CPF: 71712); Allan Jefferson Souza dos Santos (NB: 5418776513, CPF: 10616, Protocolo: 704582155, Representante Legal: Andrea Souza dos Santos, CPF 07947); Dagloria M de Almeida (NB: 0471767379, CPF: 50387, Protocolo: 577973089); Osmar Rodrigues da Silva (NB: 0474332209, CPF: 44372, Protocolo: 1473237996); Francisco Sales de Sousa (NB: 7007999477, CPF: 70605, Protocolo: 1624879672); Maria Lucia Rodrigues (NB: 6337497230, CPF: 00770, Protocolo: 279156236); Pedro Moreira dos Santos (NB: 5608259200, CPF: 04597, Protocolo: 510723381); Francisca Ferreira Maraes (NB: 1357063420, CPF: 34520, Protocolo: 4086623); Joao Batista de Araujo (NB: 5498797121, CPF: 25169, Protocolo: 1452655036); Benedita Lima do Nascimento (NB: 6068950615, CPF: 01095, Protocolo: 458758706); Edson Pereira dos Santos (NB: 1098243860, CPF: 04480, Protocolo: 2143027724, Representante Legal: Valdenice Pereira, CPF 49953); Vania Maria Aguiar de Araujo (NB: 6068914465, CPF: 11000, Protocolo: 328292461); Sirio Alves da Costa (NB: 0923678794, CPF: 32500); Altamira de Almeida Das Flores (NB: 7044699341, CPF: 11648, Protocolo: 1314147222); Francisco Orlando Rafael (NB: 0952548194, CPF: 67734, Protocolo: 1130404450); Idalva Sena Dias (NB: 1677194780, CPF: 76353, Protocolo: 929298720); Emilia Ramos Lourenco (NB: 5439008256, CPF: 41702, Protocolo: 314814048); Adilson Jose dos Santos Carneiro (NB: 7006079986, CPF: 10306, Protocolo: 379726435, Representante Legal: Geni Nunes da Silva, CPF 04247); Benedito Sebastiao da Silva (NB: 5026919290, CPF: 00386, Protocolo: 1670118698); Amarildo Diniz Soares (NB: 6127663230, CPF: 16283, Protocolo: 444599639); Maria Dutra Goncalves (NB: 5179019865, CPF: 279**44, Protocolo: 1440864452); Maria