DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em até 2 (dois) dias úteis, contados do encerramento da última chamada de matrícula para o Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa. O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma de execução, no formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa, conforme a turma estabelecida. A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do candidato, que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da Autoridade Portuária de Santos por parte dos candidatos convocados. O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois de efetivada a matrícula online, com a devida apresentação dos documentos comprobatórios para exercício do cargo, cujo procedimento é de sua inteira responsabilidade. Os candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de inscrição, indicando a necessidade específica. Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de Formação deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado para o desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade Portuária de Santos. Santos, 23 de maio de 2025. ANDERSON POMINI AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 32/2025 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1071283. Processo Digital: 379/24-80. Objeto: Contratação de empresa devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para o fornecimento de plano de saúde suplementar aos empregados da APS, na modalidade coletivo empresarial, sem coparticipação, compreendendo assistência médica, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial, laboratorial, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como internações e procedimentos cirúrgicos, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, conforme público elegível determinado e seus respectivos dependentes legais, com rede de atendimento nos municípios descritos no Termo de Referência, pelo prazo de 30 (trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 1. Edital: a partir de 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARCOS CASTRO ALVES Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68-EG/2025/0214 Contratada: Construmaq Pavimentacao e Terraplanagem Ltda. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e ampliação da pista de pouso e decolagem, faixa de pista e resas, construção da nova pista de táxi, novo pátio de aeronaves, novo estacionamento de veículos novas vias de acesso internas e externas e instalação de auxílios à navegação aérea para o Aeroporto de Ariquemes - SJOG. Valor Global: R$ 36.988.977,02. Vig.: 630 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade competente: Eduardo Gonzaga da Silva, Diretor de Operações e Serviços Técnicos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=175308. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70-PS/2025/0001 Contratada: Multiface Serviços e Produções Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste, Aeroporto de Guarujá/SP (SBST). Valor Global: R$ 31.698,02. Vigência: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=176357. Talita de Albuquerque Barreto de Aguiar- Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 047/PRSP-1/SSPI/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00054. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA BIRUTA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DO AEROPORTO DE PARANAVAÍ - SSPI. Contratada: HOSHI ENGENHARIA E MANUTENÇOES LTDA - CNPJ nº 59.856.071/0001 33. Valor global: R$ 4887,65. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 212/311070538/205130 - Autorização em 23/05/2025 por CLARKSON LUZ - Gerente de MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 159/ADLI-3/SEDE/2024 Informamos que a licitação em epígrafe foi homologada, sendo o lote 2 na condição de deserto. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002376/2024-39. ESPÉCIE: Contrato Administrativo n. º 027.2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA, CNPJ n. º 17.722.651/0001-98. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), Ata da 467ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de fevereiro de 2025. OBJETO: Constitui objeto do do contrato a aquisição de dois (02) módulos habitacionais para uso como guaritas de vigilância e fiscalização de portarias no Porto Organizado de Salvador, portaria 03, conforme condições especificadas no Termo de Referência e seus Anexos. VALOR: o preço total do objeto contratado é de R$ 103.980,00 (cento e três mil novecentos e oitenta reais), conforme demonstrado na proposta econômica. DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Antonio Gobbo, Diretor-Presidente da CODEBA, e Luiz Humberto Lisboa Castro, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da CODEBA. Pela contratada, Valdir de Araújo Pires, Sócio-Administrador. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S, CNPJ n° 08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 477ª Reunião Ordinária, realizada em 30/04/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a renovação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 024/2023 por 12 (doze) meses. VALOR: R$ R$ 25.388,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e oitenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da CODEBA); GUSTAVO DUVAL LEITE (Sócio). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001511/2024-29. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 047/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - FLEM, CNPJ n° 03.037.070/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 31/03/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 047/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir de 14/08/2025. VALOR: sem acréscimo de valor. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); RODRIGO MOUSINHO HITA (Sócio). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025 - SEI 9734265 PROCESSO SEI: 50903.002712/2024-43. NOME DO CREDOR: CF TECHNIK INSPECOES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº: 44.217.101/0001-94. OBJETO: Prestação de serviços continuados de elaboração e apresentação do Plano de Manutenção Operação e Controle (PMOC), da Autoridade Portuária - CODEBA, pelo período de 12 meses, visando o atendimento da Portaria nº 3.523/1998 da ANVISA e suas resoluções posteriores e das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 30.720,00 (trinta mil setecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 12 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 - SEI 9751066 PROCESSO SEI: 50903.000421/2025-00. NOME DO CREDOR: NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ Nº: 61.092.565/0022-65. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) Relógios Biométricos de Ponto PRINTPOINT III V2 para utilização nas unidades da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 46.967,13 (Quarenta e seis mil e novecentos e sessenta e sete reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa. Salvador, 15 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 - SEI 9751073 PROCESSO SEI: 50903.000421/2025-00. NOME DO CREDOR: RELOPOINT COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 63.227.763/0001-90. OBJETO: Aquisição de serviço de instalação para 09 (nove) Relógios Biométricos de Ponto PRINTPOINT III V2 para utilização nas unidades da Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da emissão da AF. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa Salvador, 15 de maio de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CODEBA Nº 90014/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção do balizamento náutico dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI: 50903.001564/2024-40. Valor Estimado Sigiloso. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Disponibilização do Edital e Entrega dos Envelopes de propostas e habilitação: a partir de 27/05/2025, às 8h. Limite para entrega de envelopes: 07/08/2025, às 9h45.