DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O sorteio será realizado às 14.30 hrs do dia 11/06/2025, no Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 02, lotes 530 a 560, Ed. Soheste - Bairro SIG - Brasília- DF - Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados: Vinculados ao Ministério da Pesca e Aquicultura: 1) Enir Rodrigues Júnior - SIAPE nº 1351130; 2) Guilherme Damasceno Carvalho da Silva - SIAPE nº 1355506; 3) Izabela Silva Pinho - SIAPE nº 3447991; 4) Jefferson Ricardo da Silva - SIAPE nº 3450161; 5) Karolline Soares da Silva - SIAPE nº 1325627 e; 6) Lucas Urcino - SIAPE nº 3418472. Não Vinculados ao Ministério da Agricultura e Pecuária: 1) Patrícia de Almeida e Almeida - SIAPE nº 3447909; 2) Francislaide de Oliveira Santos Espínola - SIAPE nº 3448671; 3) Danutta de Araújo Rodrigues - SIAPE nº 3447643. FRANCISCO ARRUDA VIEIRA DE MELO FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 114637 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.906,88. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 114637 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 01727.000096/2021-16. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 20.928.948/0001-19 - PRATIKA SERVICOS E LOGISTICA LTDA. Objeto: Repactuação de valores. Vigência: 25/04/2022 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.861,76. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO NO 012/2025 - UASG 114637 Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão No 90003/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 12.892.965/0001-15 - E F DE ROCHA INFORMATICA . Objeto: Aquisição de insumos e peças para os equipamentos de impressão HP INDIGO modelos 5900 e 7900. Vigência: 21/05/2025 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 31.013,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 114619 Nº Processo: 03632.000188/2024-23. Inexigibilidade Nº 90003/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação pela distribuidora edp do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor ibge, exceto no município de colatina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/06/2025 a . Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO nº 02/2025 N° Processo: 03643.000389/2023-11. Objeto: O presente Termo tem por objeto a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pela DOADORA à DONATÁRIA, de bens móveis relacionados no Termo de Doação Nº 02/2025, classificados como inservíveis pela DOADORA. Fundamento Legal: art. 76, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 11, de 29 de novembro de 2018. Justificativa: doação de bens móveis da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, à ONG Centro De Integração De Redes Sociais E Culturas Locais - Cirandar, CNPJ 10.545.681/0001-27. Documento firmado pelas partes, Superintendente do IBGE no RS, Sr. José Renato Braga de Almeida e Márcia Helena Koboldt Cavalcante, em 23/05/2025. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2025 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2025 - Projeto: "Acompanhamento e análise da política de assistência social", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .09 de junho de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 19 de junho de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 1º de julho de 2025 Brasília, 23 de maio de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022. Processo: 00058.087467/2024-76. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Adesão da ANAC à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos; Vigência: de 20/05/2025 até a vigência final do Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022; Signatários: Roberto José Silveira Honorato, Diretor-Presidente Substituto e Darlan Sampietro Baldissera, Gerente Geral; Data de Assinatura: 20/05/2025. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS TURMA 2 - (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 13.5 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para inscrição do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a seguir. O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos. O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três partes: PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS; PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FOGO; PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA. Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa. O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail cadastrado no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente Edital e ficará disponível nos dias 27, 28 e 29/05/2025. Em caso de alteração do endereço de e-mail, o(a) candidato(a) deverá encaminhar o novo endereço eletrônico para o e-mail [email protected] A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário. CARGO: Guarda Portuário Ampla Concorrência . .Classificação .NOME . .34 .DIEGO ALOISE DE MENEZES LOPES . .35 .PAULO SERGIO RODRIGUES MELO . .36 .ANDRE LEME DA SILVA FLEURY BONINI . .37 .MANOEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR . .38 .DAVI FEITOSA DE AMORIM . .39 .ALBERT DA FONSECA VISITACAO . .41 .VINICIUS VIEIRA LIMA . .42 .BRUNO NASCIMENTO PEROBELLI . .43 .DOUGLAS FERNANDO PEIRO . .44 .ALEX DA SILVA MATOS . .45 .GABRIEL RODRIGO DA SILVA APOLINARIO . .46 .THIAGO CARDOSO DA SILVA . .47 .JOAO AUGUSTO RODRIGUES DE ABREU . .48 .KLEITON SERRAO FRANCO . .49 .DIOGENES DUARTE SOBRAL FILHO . .50 .VITORIA DA CRUZ TADEU DE MORAES . .51 .RODRIGO ARAUJO VILELA . .52 .DAVI EUGENIO PINTO URBINA . .53 .LEONARDO GABRIEL DE SOUZA . .54 .LEONARDO SOARES RODRIGUES . .55 .PAMELA MARTINS MORAES . .56 .PEDRO DIOGO LIMA DOS SANTOS . .57 .HUMBERTO RODRIGUEZ GONZALEZ CHACUR . .58 .FELIPE COSSOLIN PRADO AFONSO . .59 .JOAO VICTOR FREIRE . .60 .ORLANDO TARGON NETO . .61 .RAPHAEL DE CASTRO SOUZA . .62 .ENEIAS ANDRIATTA AYRES . .63 .PEDRO GONCALVES DE CASTRO . .64 .GABRIEL NUNES AQUINO DE MORAES Candidato Negro . .Classificação .NOME . .9 .PAULO TOME GOIS PEREIRA . .10 .VANESSA FONSECA SILVA . .11 .MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO SOUSA DA SILVA . .12 .LUCAS PIMENTA SANTOS . .13 .OSMAR ORLANDO DA SILVA