DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600103 103 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000177/2025-51. Contrato SEI nº 19/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.205.399/0001-60; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de insumos de copa-cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$ 104.579,76. Prazo de Vigência: 26 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 20/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, com vistas a contratação de empresa(s) para fornecimento, sob demanda, materiais de copa-cozinha, materiais de limpeza, eletrodomésticos e mobiliário/organização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo A) do Edital. Valor Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais, www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90004/2025. Data de realização da sessão de disputa e abertura das propostas: 10/06/2025, às 10h, no site www.gov.br/compras. Maiores informações através do e-mail [email protected]. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo SEI nº: 48110.000134/2024-95. Contrato SEI nº 21/2025-ENBPar - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINAC I O N A L S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº 03.619.767/0005-15; Objeto: Aquisição de solução de áudio, vídeo e colaboração para atender as salas de reunião e Diretoria da ENBPar, localizadas em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 8.538/2015; e Lei nº 14.133/2021. Valor total do Contrato: R$ 374.800,00. Prazo de Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 22/05/2025. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS". A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, torna público a revisão dos itens 5.2, 6.5, 10.1, 10.3, 10.5 e Apêndice VII do Edital de Chamada Pública PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de retrofit para conversão de prédios público em "Energia Zero". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpenergiazero.procel.gov.br/ A COMISSÃO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004453651 Objeto: Relé multifunção digital Abertura das propostas: 30/05/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456767 Objeto: Aquisição de Tubo estrutural quad. AI AISI 304 Abertura das propostas: 04/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456989 Objeto: Aquisição de Disjuntor por Marca e Modelo Abertura das propostas: 04/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458996 Objeto: : Aquisição de Válvula hidráulica direcional Abertura das propostas: 04/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456717 Objeto: Serviços de apoio aeroportuário para recepção, embarque e ou desembarque de passageiros de comitivas da Petrobras. Abertura das propostas: 13/06/2025 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004429284 Objeto: Serviços de Manutenção de Motores elétricos de indução e máquinas síncronas de média e alta tensão, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456057 Objeto: Serviços de tratamento de superfície e revestimento de peças. Abertura das propostas: 12.06.2025 às 12h00. Obs.: Republicação de Oportunidade divulgada originalmente em 22/05/2025 (edição: 95, seção: 3, página: 109). Reenviamos a republicação do edital devido alterações no texto do objeto da contratação: Serviços de tratamento de superfície e revestimento de peças. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456679 Objeto: Aquisição de Carvão ativado impregnado de alumina Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br EQUIPE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458429 Objeto: Serviços de apoio às emergências de SMS com testes e inspeção em equipamentos de emergência. Abertura das propostas: 16/06/2025 às 17:00 (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE ABRAÇADEIRA E VÁLVULA PARA BOP Nº PEA0209580 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Abraçadeira e válvula para BOP. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 30/05/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 30/05/2025 a 26/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 11/06 a 17/06 3º leilão - 20/06 a 26/06 As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação de Jaquetas de Isolamento e Sobressalentes Diversos Nº PEA0206444 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de jaquetas de isolamento e sobressalentes diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 26/05/2025. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 26/05/2025 a 30/06/2025. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão - 11/06 a 18/06 3º leilão - 23/06 a 30/06. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Ed i t a l completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) a Licença de Operação (LO) com validade até 06/01/2030 para suas atividades, localizada na Avenida Getúlio Vargas 11001, município de Canoas, estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 16 de maio de 2025. CRISTIAN SARTORI SANTAROSA Profissional Petrobras de Nível Superior Sênior PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004449637 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 90, de 15/05/2025, Seção 3, página 116, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004341756, cujo objeto é Fornecimento e instalação de Galpão lonado para o Terminal Aquaviário de São Sebastião, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Adendo G - ET-4250.01-8211-190-PDT-001. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 02/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004456238 Objeto: Aquisição de Cabo de fibra de poliamida. Abertura das propostas em 02/06/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO