DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Instituição de Ensino Superior para realização de curso de pós graduação lato sensu em Transição Energética para servidores do Ministério de Minas e Energias e autarquias vinculadas, na modalidade híbrido. MÉTODO DE SELEÇÃO: Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, conforme Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Ed i ç ã o Novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 891.000 (oitocentos e noventa e um mil reais). NOTA DE EMPENHO: Nº 2025NE400001, de 27 de março de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática 10.32101.25.572.0032.13E4.0001 - Fonte: 1448012946 - Unidade Gestora: 320072 - Gestão 0001. SIGNATÁRIOS: Alex Gonçalves Barbosa - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA/SE/MME, pela Contratante/Cliente; e João Lins Pereira Filho (com procuração do Presidente Carlos Ivan Simonsen Leal) pela Contratada/Consultor. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Acordo de Empréstimo MME-BIRD nº 9074-BR, de 21 de julho de 2021; e Parecer nº 00019/2025/CONJUR-MME/CGU/AGU, de 31 de janeiro de 2025. PELO MME/SPOA SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PELA EMPRESA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 48500.003975/2021-18. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.600.519/0001-85 - WORLD CHAIN IDIOMAS E TRADUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.132,92. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 09/2024- ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Grande Sertão II Transmissora e Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 50.232.311/0001-54; Acionista: Grande Sertão Participações S.A. Processo nº 48500.902709/2024-11. Objeto: Formalizar a Transferência do controle societário da TRANSMISSORA. Brasília, 21 de maio de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 07/2024- ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Grande Sertão I Transmissora e Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 53.191.447/0001-51; Acionista: Grande Sertão Participações S.A. Processo nº 48500.902709/2024-11. Objeto: Formalizar a Transferência do controle societário da TRANSMISSORA. Brasília, 21 de maio de 2025. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Transmissão n° 17/2024- ANEEL Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Contratada: Grande Sertão III Transmissora e Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o n º 48.400.777/0001-70; Acionista: Grande Sertão Participações S.A. Processo nº 48500.902709/2024-11. Objeto: Formalizar a Transferência do controle societário da TRANSMISSORA. Brasília, 21 de maio de 2025. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00054/2023 publicado no D.O de 2025-05-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 54/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 54/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S CO M U N I C A D O A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 293, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10, incisos I e II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 77ª reunião, decidir no âmbito da Oferta Permanente de Concessão: Divulgar a sequência de processamento das ofertas e apuração dos resultados que será observada na sessão pública de apresentação de ofertas do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme quadro a seguir: . .S EQ U Ê N C I A .S E T O R ES .BAC I A . .1 .SPRC-L Parecis . .2 .SPRC-O . . .3 .S FZ A - A P 2 Foz do Amazonas . .4 .S FZ A - A P 1 . .5 .S FZ A - A P 4 . .6 .S FZ A - A P 3 . . .7 .S P OT - A P 1 .Potiguar . .8 .S S - AU P 4 Santos . .9 .SS-AP1 . .10 .SS-AR3 . .11 .S S - AU P 5 . .12 .SS-AP4 . . .13 .S P - AU P 3 Pelotas . .14 .SP-AP2 . .15 .S P - AU P 7 . .16 .SP-AP3 . Aprovar todas as declarações dos setores de interesse e garantias de oferta apresentadas tempestivamente por licitantes inscritas no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A sessão pública de apresentação de ofertas do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão ocorrerá no dia 17 de junho de 2025. A ata da 77ª reunião da CEL OPC, realizada em 20 de maio de 2025, encontra- se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas- anp/oferta-permanente/opc/cel. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.222065/2019-71 (POT-T-610_OP1). Processo Administrativo: 48610.228689/2024-69. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 28/08/2026. Data da assinatura: 22/05/2025. Assinado por: Patricia Huguenin Baran - Diretora-Geral Interina da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ivan de Carvalho Junior e Bernardino de Almeida Pimentel Mendes - Administradores da Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878, de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato de Concessão: 48610.009231/2002 (BT-REC-10). Processo Administrativo: 48610.223153/2022-95. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da Recôncavo E&P S.A. pela PetroRecôncavo S.A.. Data da assinatura: 14/05/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Contrato de Concessão: 48610.008012/2004 (BT-REC-14). Processo Administrativo: 48610.223153/2022-95. Objetivo: Mudança de concessionária decorrente de incorporação da Recôncavo E&P S.A. pela PetroRecôncavo S.A.. Data da assinatura: 14/05/2025. Fundamento legal: Lei n° 9478, de 6 de agosto de 1997. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90033/2024 Processo nº 48086.004981/2023-92 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliário, visando atender às necessidades Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM com atribuição de Serviço Geológico do Brasil - SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. ATA REGISTRO DE PREÇO: 13/2025 VIGÊNCIA: 26/05/2025 a 26/05/2026 NOME: EXPERT SOLUCOES PARA INTERIORES LTDA CNPJ: 46.129.695/0001-07 VALOR TOTAL- GRUPO 02: R$ 256.470,00 UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Rio de Janeiro - UASG: 495130; UNIDADES PARTICIPANTES: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Brasília - UASG: 495110; COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Unidade de Fortaleza - UASG: 495370; ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - UASG: 781402. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: extrato do Contrato CS-094/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA GERENCIAMENTO DAS FERRAMENTAS PARA OPERAÇÃO ELETRÔNICA DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE, SAÚDE OCUPACIONAL, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SGQSMS) DA NUCLEP COM VISTAS A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA NUCLEP CONFORME NORMA ABNT NBR ISO 14001:2015. Contratada: LEGNET SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA LTDA CNPJ: 38.503.861/0001-65. Valor total: R$ 567.389,04. Contrato firmado de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30 - inc. II, da Lei 13.303/16. Vigência: 06/01/2025 a 05/01/2027. Data da assinatura: 06/01/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 036/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: MAGIC SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. CNPJ: 49.928.982/0001-75. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2030. Data da assinatura: 22/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte terrestre para o envio de materiais da obra do Bloco 40, a serem coletados na fábrica da ENISA em Araraquara (SP) e entregues na fábrica da NUCLEP em Itaguaí (RJ), mediante condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Entrega das propostas: a partir de 26/05/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 10/06/2025 às 08:00 horas no site https://licitacoes- e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços: 10/06/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.nuclep.gov.br/licitacoes LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro