DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 23/05/2025, 3ª seção, página 107 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 679/2024 - SRP, Objeto: aquisição de Material de Escritório (ETIQUETAS AUTOADESIVA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê: ABERTURA: 11/06/2025 às 08:30, leia-se: ABERTURA: 06/06/2025 às 09:00. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.000668/2025-16. Inexigibilidade Nº 114/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 33.945.015/0001-81 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES. Objeto: Contratação de cota de patrocínio do tipo safira personalizada para investimento no 33º congresso brasileiro de engenharia sanitária e ambiental, da associação brasileira das empresas estaduais de saneamento (abes), a ser realizado no período de 25 a 28 de maio de 2025, no centro de convenções ulysses guimarães, em brasília (df), para recebimento, pela fundac–ão nacional de saúde (funasa), das contrapartidas oferecidas pela respectiva cota, com vistas a atingir os objetivos de comunicac–ão determinados para ac–ões de patrocínio institucional, em consonãncia com o art. 5º da portaria funasa nº 3.385/2020 (política de patrocínios da funasa) e com a regulamentação da instrução normativa nº 02/2019/segov/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 931070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAUCAIA, CNPJ nº 07616162000106. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 195.756,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: NAUMI GOMES DE AMORIM, CPF nº .068.441-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 847904. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Convenio nº 0045/2017 por mais 12 (doze) meses, findando a nova vigência em 16/06/2026. Valor Total: R$ 250.282,21, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-, Convenente: MAXSUEL MAIA PEREIRA, CPF nº .796.302-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 802765. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CNPJ nº 05149117000155. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 236.896,64, Valor de Contrapartida: R$ 15.910,97, Vigência: 29/06/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2014. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-, Convenente: MARCIO NOGUEIRA LOPES, CPF nº .928.422-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 848199. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU, CNPJ nº 05149117000155. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 254.801,42, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,05, Vigência: 29/06/2025 a 28/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-*, Convenente: MARCIO NOGUEIRA LOPES, CPF nº .928.422-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 25170.000214/2022-79. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 58/2022, compreendendo o período de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.848,68. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de REMANSO/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1907/2021 em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008162/2021-21. Data de Assinatura: 22/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 1002/2024 - 969693 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, CNPJ: 01.616.769/0001- 00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.500.000,00, passou a ser de R$ 1.497.919,50. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/05/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RONAL SOUSA JUNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 2028/2024 - 969794 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, CNPJ: 01.616.769/0001- 00. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.500.000,00, passou a ser de R$ 1.460.000,00. O valor da Convenente: R$0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/05/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RONAL SOUSA JUNIOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Sr. ADAILTON MARTINS, ex-prefeito do Mun. Pedro do Rosário/MA, de endereço incerto e não sabido, para retirar e atender a Notificação nº 606/2025/SOPRE-MA/SECOV-MA/SUEST-MA, ref. ao CV nº 0586/2004, SIAFI 527414, celebrado entre a FUNASA e o Mun. Pedro do Rosário/MA. A manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo e- mail [email protected]. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, implicará na inscrição do responsável na Conta Diversos Resp. em Apuração, no SIAFI, e o prosseguimento do processo de TCE, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES Superintendente Estadual/FUNASA-MA Substituta SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 937021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: ECORECIN - COOPERATIVA DE COLETA DE MATERIAIS RECICLAVEIS E REUTILIZAVEIS, CNPJ nº 21923508000131. Prorrogação de prazo de convênio. Valor Total: R$ 236.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: FRANCISCO CAETANO BITENCOURT GOMES DA SILVA , CPF nº .922.189-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 865155. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 996.466,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 12/01/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº .904.103-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 20, DE 23 DE MAIO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Área de Atuação: Área não definida Perfil: AN10 - Planejamento, Orçamento e Cooperação - Rio de Janeiro 1º -- JOAO PEDRO MORAIS DE SOUZA Cargo: Pesquisador em Saúde Pública Área de Atuação: Área não definida Perfil: PE72 - Pesquisa Clínica em Micobacterioses - Rio de Janeiro 1º -- FELIPE MOREIRA RIDOLFI VALCLER RANGEL FERNANDES ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25388.000745/2023-16. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 004/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8666/93, e atender ao reajuste anual do contrato, conforme " cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.392.362,39. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 31/03/2025, Seção 3. Onde se lê: Ethos Lab do Brasil Comercio de Produtos para Pesquisa Ltda, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, no valor total de R$2.434.054,00; Leia-se: Ethos Lab do Brasil Comercio de Produtos para Pesquisa Ltda, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, no valor total de R$2.403.558,02;