DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600113 113 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384001016202489. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALARES. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90131/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000764202474. Objeto: Pregão com SRP, objetivando Aquisição de materiais de uso veterinário para uso nos Biotérios do IRR/Fiocruz. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90131-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Membro da Comissão de Planejamento da Contratação (SIASGnet - 23/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 2538100030202576. Objeto: Pregão com Registro de Preços, objetivando a Aquisição de Equipamentos de Ar Condicionado e Umidificador de AR para o Serviço de Infraestrutura do IRR/Fiocruz-MG. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Membro da Comissão de Planejamento da Contratação (SIASGnet - 23/05/2025) 254420-25201-2025NE900034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 25387.000292/2022-38. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato e revisão de preços decorrentes de negociação bilateral na última renovação. Vigência: 15/06/2025 à 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.250,43. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Aditivo: 59/2025. Número do Contrato: 193/2022 Processo Nº 25386.001598/2021-31. Partes envolvidas: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS-BIOMANGUINHOS e MULTIPEX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 193/2022 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, conforme justificativa consignada no doc. SEI 3769744, e com fundamento no que dispõe o art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Data de assinatura: 21 de maio de 2025 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90114/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25386000583202589. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de headset MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 23/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000516202564. Objeto: Aquisição de cabos elétricos. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Arquivísticos da Fiocruz, designada pela Portaria PR nº 1271, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025 da Coordenação-Geral de Administração/Cogead e Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025 do Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos, autorizada pelo Presidente do órgão , faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Coordenação- Geral de Administração/COGEAD eliminará 77 metros lineares de documentos relativos aos códigos: 018.1-contratação de pessoas jurídicas, 023.173-imposto de renda retido na fonte 023.181-PASEP, 023.185-imposto de renda, 023.6-auxílios, 023.93-fornecimento de transporte, 024.2-participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 024.32-inscrição e frequência, 024.4-participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades, 025.11-celebração de convênios de plano de saúde, 026.3-auxílios, 028.11-cumprimento de missões e viagens a serviço no país com ônus, 028.21-missões e viagens a serviço no exterior com ônus, 031.11-compra de material permanente, 031.12- compra de material de consumo, 031.5-locação arrendamento mercantil (leasing), 032.01- termos de responsabilidade, 033.11-venda de material permanente, 033.21- doação:material permanente, 031.41-material permanente: cessão, 033.6-extravio roubo, desaparecimento furto e avaria, 036.2-inventário de material consumo, 041.12-veículos, 041.62-locação: veículos, 044.6-notificação de infração e multas, 046.13-instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio, 046.2-monitoramento e vigilância, 046.3- ocorrência de veículos, 046.4-controle de portaria, 052.221-despesas corrente, 059.2-recolhimento de tributos, impostos e taxas, 061.1-adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 062.11-material bibliográfico: compra, 062.12-material bibliográfico: doação, 062.22-catalogação, classificação e indexação, 064.1-desinfestação e higienização do acervo, 065.2-editoração e programação visual, 069.3-publicação de matéria, 919.1-participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições, 922-controle de visitas e visitantes, 991-gestão de comunicações eventuais, 992- relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores, 435.1-calibração de equipamentos e instrumentos, 445-comercialização, do período de 1999 a 2005 referentes as atividades desempenhadas pela unidade acima relacionada, da Fiocruz. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Fiocruz a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo através de e-mail: [email protected] ou [email protected] Rio de Janeiro-RJ, 22 de maio de 2025. RENATA LOURENÇO MENDES KESSLER COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25389.000275/2020-19. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 39.537.063/0001-17 - CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação de preços e prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 01/06/2025 até 01/12/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 14.163.487,89. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.607.472,58. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000311202478. Objeto: Aquisição de copos de água e café descartáveis de papel Biodegradável, por Sistema de registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 254420-25201-2025NE000034