DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600187 187 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Amanda Lemos .Aprovada .Aprovada .Cadastro de Reserva . .Cristiane Barbosa .Aprovada .Aprovada .Cadastro de Reserva . .Victor Fernandes dos Santos .Aprovado .Aprovado .Cadastro de Reserva . .George Brito Castro de Lima .Aprovado .Aprovado .- . .Rafaela Cristine Forte da Silva .Aprovada .Aprovada .- . .Raísa Alves Moreira .Aprovada .Aprovada .- . .Luana Caroline Guenze Duarte .Aprovada .Aprovada .- . .Milena Mayumi Sanches Midzuno .Aprovada .Aprovada .- . .Kamyla Gabrielle de Mattos .Aprovada .Aprovada .- . .Norberto Decker Neto .Aprovado .Aprovado .- . .Júlia Graciela Costa do Nascimento .Reprovada .Aprovada .Não Classificada . .Raimundo Paulo Cabi .Reprovado .Aprovado .Não Classificado 2. Poderão ser apresentados recursos contra o resultado preliminar nos dias 27 a 29 de maio de 2025, exclusivamente por meio do e-mail [email protected], acompanhados das respectivas razões recursais que justifique a solicitação de alteração da classificação ou do resultado. 3. A Defensoria Pública da União não se responsabilizará por recursos não processados em virtude de falhas técnicas, envio de anexos corrompidos, e-mails enviados fora do prazo ou com ausência de documentação necessária. 4. A publicação das respostas aos recursos será realizada no dia 30 de maio de 2025, no site da Defensoria Pública da União (www.dpu.def.br) e no Diário Oficial da União, sendo de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a) acompanhar essas publicações. LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES Defensora Pública-Chefe da UnDPU Curitiba/PR Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Finanças Orçamento e Contabilidade da Câmara dos Deputados FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio NOTIFICA o senhor REMY ALVES SOARES FILHO, atualmente em local incerto e não sabido, de que consta pendente de recolhimento um montante de R$ 1.632,74 (um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e quatro centavos), referente a débito por excesso de utilização de cota de exercício de atividade parlamentar, conforme levantamento efetuado no âmbito do Processo CD n. 1417819/2024. O NOTIFICADO tem o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da presente publicação, para entrar em contato por meio do e-mail institucional [email protected] ou pelo telefone 3216-3470, a fim de realizar o recolhimento do valor devido ou apresentar alegações de defesa. A inobservância do prazo acima ensejará a inclusão do NOTIFICADO no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial. Brasília, 26 de maio de 2025 EVANDRO LOPES COSTA DIRETOR SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0151. Processo: 200.007603/2025-42. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRA - SC. CNPJ: 23.907.532/0001-02. Data da assinatura: 23/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/05/2025 final: 23/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executiva, pela Câmara: Genésio Stockmann, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0155, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.019458/2024-61. Data da Assinatura: 22/05/2025. Objeto: Fica prorrogado de 01/06/2025 a 30/11/2027. Fica alterada a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 155/2022, passando de "(...) RCS TECNOLOGIA LTDA" para "(...) RCS TECNOLOGIA S/A (...)". Fica alterado o PARÁGRAFO DÉCIMO OITAVO e incluído o PARÁGRAFO VIGÉSIMO TERCEIRO, ambos da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. Programa de Trabalho: 249316. Naturezas de Despesas 339037, 339039, 339030 e 339033. Notas de Empenho nºs 2025NE2364, 2025NE2363, 2025NE2368, 2025NE2367, 2025NE2366 e 2025NE2365 de 15/05/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.014817/2024. , publicada no D.O.U de 07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de impressão - Parque gráfico digital, para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal SEGRAF, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS Pregoeira (SIDEC - 23/05/2025) 020001-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010081/2024. Objeto: Alienação de aparas de papéis branco, mistos e chapas de alumínio, com o recolhimento destes materiais inservíveis nas dependências do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Fe d e r a l , Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90062-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.021718/2024. Objeto: Fornecimento de eletrodomésticos para a Secretaria de Patrimônio do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do Edital, prevalecerão as últimas. . MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 20001-00001-2025NE000003 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0139. Processo: 00200.006776/2025-43. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI - MT. CNPJ: 24.977.936/0001-35. Data da assinatura: 23/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 23/05/2025 final: 22/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos Diretor-Executivo, pela Câmara: Rozinei Rodrigues da Silva. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, , no uso da competência estabelecida no Inciso IV-A, do art. 10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.005403/2025-55, resolve intimar a empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.086.552/0001-15, para apresentar defesa escrita, caso queira, acompanhada de documentos idôneos que comprovem suas alegações, sob pena de preclusão e não conhecimento, por atrasar a entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE1103, em descumprimento ao que estabelece o caput da Cláusula Quarta do Contrato nº 036/2024. De acordo com o art. 157 da Lei 14.133/2021 c/c o art. 6º e 9º da Lei 14.129/2021, a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], em formato de documento compatível com extensão "PDF". O inteiro teor do processo administrativo fora encaminhado aos e-mails informados pela empresa no SICAF ou em destaque nos autos do supracitado processo, e poderá ser solicitado para consulta pelos interessados a qualquer tempo. WANDERLEY RABELO DA SILVA Diretor da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025 A DIRETORIA-EXECUTIVA DE GOVERNANÇA CONTRATUAL E LICITATÓRIA DO SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência estabelecida no Inciso IV-A, do art. 10 do Anexo V ao Regulamento Administrativo do Senado Federal, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.017326/2024-03, resolve notificar a empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.704.921/0001- 39, para ciência do teor do Despacho nº 447/2025/DIRECON, em sede de juízo preliminar, meio pelo qual o Senhor Diretor-Executivo de Governança Contratual e Licitatória, DETERMINOU a continuação da instrução processual, com a notificação da Contratada, pela não apresentação da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União vigente, na ocasião do pagamento da Nota Fiscal nº 00376469, referente aos serviços prestados no período de 19/07/2024 a 18/08/2024, em descumprimento ao que estabelece o Parágrafo Terceiro da Cláusula Sexta do Contrato nº 065/2022. De acordo com o art. 87. §2º da Lei 8.666/1993 c/c art. 6º da Lei 13.726/2018, a supracitada empresa poderá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser encaminhada ao e-mail [email protected], em formato de documento compatível com extensão "PDF".