DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0009757/2022-51. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: 3R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 20.838.277/0001-03. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de climatização da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA. Vigência: 1º/6/2025 a 31/5/2026. Data de assinatura: 21/5/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Roberto Carlos Siqueira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato nº 37/2025-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003745/2024-65. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLÓGICA LTDA. CNPJ: 12.052.377/0001-73. Finalidade: Prestação de serviços de desinsetização em geral, de forma parcelada, totalizando duas aplicações por ano, nas áreas internas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA . Modalidade de licitação: Dispensa de licitação, com base no artigo 75, I, §3º da Lei 14.133/2021. Natureza de despesa: 33.90.39. Vigência: 8/9/2025 a 7/9/2027. Valor total anual: R$ 1.395,76. Data de assinatura: 21/5/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Alessandra de Souza Santos, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200050 Nº Processo: 0002241/2024-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de conservação e manutenção (preventiva, corretiva e emergencial) de elevadores elétricos, com o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos de consumo, peças, componentes de reposição, ferramentas e equipamentos, para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, pelo critério de menor preço global anual. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Cubatão, 322 - Paraiso - São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200050-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PGEA nº 20.02.0200.0002241/2024-40. KLEIBER VITORETTI Chefe da Seção de Licitações e Compras (SIASGnet - 22/05/2025) 200050-00001-2025NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa EBENEZER EIRELI, CNPJ nº 11.976.654/0001-71. Objeto: supressão de 1 (um) posto de trabalho referente aos serviços de copeiragem na Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco - PTM de Rio Branco, inicialmente previstos no Contrato nº 1/2023, o qual contemplava 2 (dois) postos de trabalho: 1 (um) na Sede da PRT 14ª Região, em Porto Velho, e 1 (um) na PTM de Rio Branco. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0001129/2022-42. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante, e Soraia de Souza da Silva, pela contratada. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro TA ao Termo de Credenciamento nº 386/2025, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério Público da União e Clínica Biointegrallis LTDA. Objeto: inclusão das especialidades Endocrinologia e Cardiologia e exames cardiológicos. Processo:1.19.000.002107/2019-83 Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU pela Credenciante, e Thiago de Sousa Castro , pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 853/2024 Espécie: Termo de Credenciamento nº 853/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PPÚBLICO DA UNIÃO e o CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO PÉLVICA SERVIÇOS FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ nº 33.690.171/0001-49, para a prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.055475/2024-15. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2030. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo), e pelo Credenciado MARIA APARECIDA ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (Sócia Administradora). S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200090 Nº Processo: 126001052/2052-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega única e imediata, de materiais de refrigeração para a Procuradoria da República em Pernambuco, conforme especificações (ANEXO I) e consoante as demais condições estatuídas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 - Espinheiro, Espinheiro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200090-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CINTHIA DE CARVALHO FEITOSA MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 200100-00001-2025NE000001 Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA EDITAL-ISC Nº 9, DE 23 DE MAIO DE 2025 Processo Seletivo Para O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Processo Seletivo Para O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensumestrado Profissional Em Controle da Administração Pública - Turma 2 Prorrogação do Período de Inscrições A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria-ISC nº 18 de 15 de abril de 2025, resolve prorrogar o período de inscrições do Processo Seletivo da segunda turma do curso de Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, na forma deste Edital. DAS INSCRIÇÕES Em decorrência de problemas de ordem técnica apresentados pelo sistema de inscrições, o período para envio das inscrições ficará aberto até as 23 horas e 59 minutos do dia 02/06/2025 (horário oficial de Brasília). Os(As) candidatos(as) que já efetivaram as inscrições podem, se necessário, realizar ajustes nos dados e arquivos preenchidos no sistema até o final do prazo definido no item 1.1. DO CRONOGRAMA O cronograma do presente processo seletivo será alterado com relação às seguintes datas: . .Etapa do Processo Seletivo .Datas . .Período de inscrições dos(as) candidatos(as) .28/04/2025 até 02/06/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da análise da validade das inscrições .04/06/2025 . .Prazo para interposição de recurso ao resultado da análise da validade das inscrições .Até 05/06/2025 . .Divulgação das inscrições validadas .06/06/2025 . .Realização da prova de proficiência em inglês - 1ª etapa .09/06/2025 . .Divulgação do resultado preliminar da 1ª Etapa .13/06/2025 As demais datas previstas no Edital-ISC nº2, de 28 de abril de 2025, permanecem inalteradas. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Esclarecimentos de dúvidas e informações sobre o presente processo seletivo podem ser obtidos por meio do e-mail [email protected]. ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES Defensoria Pública da União EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 178/2025 Espécie: Termo de Credenciamento nº 178/2025, celebrado entre o Ministério Público da União e MASTOCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF: 11.117.497/0001-49. Objeto: Prestação de serviços Médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Guilherme do Espírito Santo Silva, pelo Credenciado. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CURITIBA-PR EDITAL - DPU-CTB/GDPC CTB - Nº 5/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR - PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA A Defensora Pública-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, com fundamento na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em conformidade com a Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; a Resolução CSDPU nº 222, de 1º de agosto de 2024; a Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; a Portaria DPGU nº 24, de 22 de janeiro de 2015; a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; bem como a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, e demais normas aplicáveis, torna público o resultado preliminar do processo seletivo, após a aplicação da prova dissertativa e a realização das entrevistas, referente ao Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR, instaurado por meio do Edital DPU-CTB/GDPC CTB nº 01, de 14 de abril de 2025. 1. Resultado Preliminar das Candidaturas Classificadas e Não Classificadas (por ordem de classificação): . .Candidato .Avaliação Escrita .Avaliação Entrevista .Classificação . .Ketline Lu .Aprovada .Aprovada .1ª . .Amanda Pianaro Bulow .Aprovada .Aprovada .2ª . .Amanda de Meirelles Belliard .Aprovada .Aprovada .Cadastro de Reserva . .Antonio Ribeiro de Macedo Júnior .Aprovado .Aprovado .Cadastro de Reserva . .Pedro Dallacosta Chiarani .Aprovado .Aprovado .Cadastro de Reserva EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 119/2025 Espécie: Termo de Credenciamento nº 119/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ: 11.788.175/0001-21, para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 0.03.000.054721/2024-11. Vigência: 23/05/2025 a 22.05.2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ALEXANDRE DE SÁ PEIXOTO BRAGA (Diretor-Presidente).