DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600206 206 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 6.3 O edital de resultado provisório no desempate de notas será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/trf6_24, na data provável de 2 de junho de 2025. Des. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 70011 Nº Processo: 0000925-18.2025. Objeto: Contratação de 14 licenças de uso de software para realização de audiências e reuniões telepresenciais.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 23/05/2025) 70011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de desratização, descupinização e desinsetização das dependências dos prédios onde funcionam unidades da Justiça Eleitoral no interior do Estado da Bahia LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 070013-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, material de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações do edital e seus anexos. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIDEC - 23/05/2025) 070007-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000227149. Objeto: Eventual aquisição de toner para impressora SAMSUNG compatível com os modelos:SL - M4020ND e multifuncional M4070FR novo, original da fabricante e para impressora HP Laserjet PRO, modelo: 4103FDW.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 54/2023, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA . Objeto: visa acrescer 192 unidades do item 6 - licenças Office365 E1, correspondente a R$ 178.617,60 (cento e setenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e sessenta centavos), que equivalem a, aproximadamente, 15,02% do valor total atualizado do item contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 14/2017, celebrado com a pessoa física VÂNIA MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 5,06% (cinco vírgula zero seis por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de fevereiro de 2025, passando o valor mensal de R$ 2.510,76 (dois mil quinhentos e dez reais e setenta e seis centavos) para R$ 2.637,80 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), a partir de 17 de fevereiro do corrente. SEI n.º 2025.0.000005953-6. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 23/05/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023, referente à restação de serviços de manutenção de segundo nível e recarga (NBR 12962/1998) de 440 (quatrocentos e quarenta) cilindros de extintores de incêndio, tipo de elemento ABC, capacidade 6 kg, com fornecimento de peças e demais insumos. SEI nº 0011024-56.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: S AMORIM DOS SANTOS - NORTE EXTINTORES, CNPJ nº 15.578.915/0001-56. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 24/05/2025 e término em 23/05/2026. Data de assinatura do signatário: 23/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE/MA e SUSANNE AMORIM DOS SANTOS, Representante da empresa. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070022 Nº Processo: 03284.2025-5. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 35.858.504/0001-21 - BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA. Objeto: Aquisição de cameras digitais - 300 unidades. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 50.700,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 48/2022 - SEI Nº 02097.2025-5. CONTRAT A DA : METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.923.708/0001-10. OBJETO: prorrogação do Contrato nº 48/2022 por 12 (doze) meses, com início em 17/10/2025 e encerramento em 16/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Jakson Franque Cardoso. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 0004877-31.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 12.782.050/0001-57 - GM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de ginástica laboral presencial_12/5/2025 a 11/5/2026.. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.364,48. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0014949-79.2024.6. Objeto: Aquisição de 01 (uma) licença perpétua do CorelDRAW Graphics Suite 2024, sem a aquisição do Programa de Proteção de Upgrade/Manutenção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/05/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0004014-16.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 06.278.290/0001-16 - ASSOCIACAO COMUNITARIA E HABITACIONAL WARISLANDIA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 02 (duas) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 01 (uma) urna que será utilizada para contingência, se for necessário, totalizando 03 (três) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/05/2025 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70004 Nº Processo: 0002334-93.2025.. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de apoio técnico às zonas eleitorais para realização das Eleições Suplementares que vierem a ocorrer no Estado do Pará no biênio 2025-2026 (Técnicos de Urna), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e atuação por prazo determinado... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 70004-05606-2025NE999999