DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600207 207 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0013548-88.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enlaces de transmissão de dados dedicados (MPLS) e equipamentos de uso continuado, serviços de instalação, configuração, manutenção, gerenciamento proativo e monitoramento para interligação de unidades do TRE-PB distribuídas por todo o Estado da Paraíba e fornecimento de enlaces de internet banda larga de uso esporádico e temporário para conexão de pontos remotos com a rede da Justiça Eleitoral. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0011008-81.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.AOBJETO: Prorrogação do prazo da vigência contratual, pelo período de 15/08/2025 a 15/02/2028. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.177,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2025NE363, de 08/05/2025; Valor do Empenho: R$ 3.476,69. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Gabriela Diniz do Nascimento, Gerente Executiva de Contas, e Geraldo José de Vasconcelos Vilar, Gerente Regional de Vendas. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025 O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral em Teresina - PI, por intermédio da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis, instituída pela Portaria Presidência nº 111/2025 TRE/PRESI/DG/SAOF/COCONP/SEALP, de 25 de fevereiro de 2025, de conformidade com o Processo SEI nº 0002688-10.2025.6.18.8000, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá ao desfazimento de bens inservíveis elencados no ANEXO I - Relação de bens para descarte, deste instrumento, em atendimento às determinações contidas na LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373/2018 e na RESOLUÇÃO TRE-PI nº 479, de 30 de abril de 2024. Os requerimentos de doação poderão ser feitos até o prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhados por meio de correspondência eletrônica, endereçado ao e-mail: [email protected] (Presidente da Comissão de Desfazimento). O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se disponibilizado através do site https://www.tre-pi.jus.br/transparencia-e-prestacao-de- contas/gestao-patrimonial-e-infraestrutura/desfazimento-de-bens?tab=ancora-2. Teresina-PI, 23 de maio de 2025. LIVIO ROGÉRIO SOUSA COSTA Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 2364/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo (Gêneros alimentícios: café, açúcar e adoçante) para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-geral, em Substituição (SIASGnet - 23/05/2025) 70008-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000078976. Objeto: Aquisição de materiais de pintura. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 - 9º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 23/05/2025) 70017-00001-2025NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 PROCESSO SEI nº 2021.0.000009382-8. OBJETO: estabelecer normas e procedimentos visando a concessão de empréstimos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores ativos e inativos do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, bem como pensionistas, cujas parcelas não excedam a margem de consignação concedida pelo sistema eConsig ou similar que o Tribunal venha a adotar. Prazo: 5 (cinco) anos, a contar de 20/05/2025. ASSINAM: Desembargador Peterson Barroso Simão - Presidente do TRE-RJ e Sra. Michelle Oliveira Gorni da Silva - Representante da Caixa Econômica Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 7TAD C 19/2020; SEI 0001723-67.2020.6.23.8000; Contratada: Rizolmar A. Oliveira EPP; Objeto: O prazo de vigência a que se refere a Cláusula Segunda do Contrato TRE/RR 19/2020 (0573012) fica prorrogado excepcionalmente até o dia 23.06.2025, com fulcro no art. 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 22/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Ingrid Marinho Freitas. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 Objeto:Aquisição de equipamentos e produtos para estruturação audiovisual do TRE - SP O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da presente licitação. Sagraram - se vencedoras as licitantes, ANDERSON A ROSA Grupo 1(itens 1 a 4),10,LICITACOES DO BRASIL LTDA ,Grupo 2 (itens5 e 6),7,MOON SEA COM LTDA 9, 11 e 12, THAMIRESDE SOUZA CAMPOS 13, NATALIA DE FATIMA SIQUEIRA 14 e o item 8 restou fracassado. São Paulo-SP, 23 de maio de 2025. OMAR GAZZAL BANNOUT Pregoeiro DEBORA ARNS WANG p/ Equipe de Apoio (SIDEC - 23/05/2025) 070018-00001-2025NE000061 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 0010807-13.2022.6.27.8000. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.056.021/0001-30 - ZAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contrato n. 30/2022, bem como ajustar os preços pela aplicação da variação do ist - índice de serviços de telecomunicações. Em conformidade com o artigo 57 inciso ii da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima quinta do contrato ora aditado, as partes acordam prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2025. Os preços contratados ficam reajustados, mediante aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist no percentual de 5,20% (cinco vírgula vinte por cento), correspondente à variação do período de doze meses (fevereiro/2024 a fevereiro/2025), conforme previsto na cláusula décima sexta do instrumento de contrato, retroativos à 05/02/2025. O valor total mensal estimado é de r$ 110.249,60. O valor total anual estimado é de r$ 1.322.995,20.. Vigência: 23/05/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.322.995,20. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002010-77.2024.6.27.8000. Adjudicadas: 1) VT2Z VIDEO BROADCAST LTDA, (CNPJ nº 41.161.487/0001-71), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais); 2) SUPERNOVA EVENTOS E PRODUCOES LTDA, (CNPJ nº 13.531.477/0001-45), vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), item 3, pelo valor unitário de R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), item 6, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), item 7, pelo valor unitário de R$ 10.930,00 (dez mil, novecentos e trinta reais), item 10, pelo valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), item 11, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), item 12, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), item 13, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais), item 15, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e item 17, pelo valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais); 3) ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, (CNPJ nº 26.455.955/0001-27), vencedora dos itens 8, pelo valor unitário de R$ 1.485,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e item 9, pelo valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Palmas-TO, 23 de maio de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 70027 Nº Processo: 0000028-91.2025.6. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas, para monitoramento diário e em tempo real de notícias veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet - sites, blogs e portais) contendo temas e assuntos de interesse da Justiça Eleitoral do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5- 90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. LILIA RACHEL BARROS ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 70027-00001-2024NE000089 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de serviço de produção audiovisual por demanda para dar suporte às atividades de preservação da memória institucional do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), de acordo com especificações técnicas, quantitativos e condições constantes nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0000661/2025. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23/05/2025. EMPRESA VENCEDORA: FOCUS PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA. CNPJ (27.511.276/0001-90). Item 1 (Qtd: 144. Valor Unitário: R$ 600,00. Valor Total: R$ 86.400,00). Valor Total Licitado: R$ 86.400,00. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais