DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 21/05/2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0002495-32.2024.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90024/2024-JF/AL, assinada em 05/02/2025, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 06/02/2025 a 06/02/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de aquisição e instalação de firewall para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM AL AG OA S (órgão gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando como empresa adjudicatária 1) ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 70.064.316/0001-22, vencedora do GRUPO 1 (Itens 1,2, 3 e 4) nos valores totais de R$ 116.796,00; R$ 83.580,00; R$ 27.540,00 e R$ 9.700,00. Maceió-AL, 6 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCÂNTARA Supervisor Assistente da SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0003945-89.2024.4. , publicada no D.O.U de 06/05/2025 . Objeto: Contratação da execução da obra de reforma e modernização (retrofit) da subestação e grupo gerador, referente ao edifício sede da Justiça Federal, situado à Rua João Teixeira de Carvalho nº 480, Pedro Gondim, João Pessoa/PB Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: 26/05/2025 às 08h00. - . FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2025) 090008-00001-2025NE000001 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000723.00-0. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 10ª Região; OBJETO: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 03/2025, para a readequação do Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização - PIEF, concedido ao CRBio-10 para o exercício de 2025; VALOR: R$127.815,90; DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 7/2025, assinado em 20/5/2025; firmado com a CAESB; Objeto: Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizadas: SEPN 508 - Bloco A, Edifício Confea, SEPN 508 - Bloco B e SEPN 516 - Bloco A; Base legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: Por prazo indeterminado, conforme artigo 109 da Lei nº 14.133/2021; Nota de Empenho nº 577, de 21/5/2025; Signatários: Marcus Pereira Aucelio, Diretor Financeiro e Comercial, Diego Rezende Ferreira, Superintendente de Comercialização, Paula Beatrice Gomes, Superintendente do Confea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea - Processo SEI nº 00.006820/2024-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao contrato de trabalho, firmado entre o Confea (Empregador) e Élida Maria Silva (Empregada); firmado em 23/05/2025, Objeto: alteração temporária da cláusula 2ª do contrato de trabalho, por força da Decisão Nº 57/2025; Onde se lê: o Empregado exercerá suas atividades junto a sede do EMPREGADOR ou em qualquer outro local por este determinado, na conformidade das reais necessidades dos serviços, nos termos do § 1º, do artigo 469 da CLT; Leia-se: a Empregada exercerá suas atividades fora das dependências do Empregador, através do home office; Amparo: art. 75-A da CLT; signatários: Paula Beatrice Gomes, Superintente Administrativa e Finaneira e Élida Maria Silva, empregada do Confea; Processo SEI nº 00.001236/2025-20. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AV I S O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional dos médicos ANDREI GALEMBECK MITEV, CRM-SP nº 121.881, IURI GALEMBECK MITEV, CRM-SP nº 132.051, e RONALDO FIORI DOS SANTOS, CRM-SP nº 121.117, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 20/05/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000017.31/2025-CFM (PEP CRM- SP nº 21.008-0138/2025), estando os médicos impedidos "de trabalhar na realização de qualquer procedimento cirúrgico". O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico AMÉRICO MA R CO N E CABRAL DE LIRA, CRM-SP nº 35.190, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica em 20/05/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000018.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 21.009-0139/2025). Brasília, 20 de maio de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: PAZ UNIVERSAL SERVIÇOS POSTUMOS LTDA - CNPJ: 02.473.874/0001-91. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: 24 meses. Vencimento: 24/04/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS. Objeto: Convênio de benefícios para inscritos no CRAGO. Conveniada: SANFI - SOLUÇÕES INTELIGENTES- CNPJ: 54.217.659/0001-23. Valor do Convênios: R$ 0,00 (Zero). Vigência do Contrato: 24 meses. Vencimento: 25/04/2027. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO 02 - PAC 476920.000581/2025-12 Objeto: Prestação de serviço para assistência odontológica, sob a forma de Plano Privado de Assistência à Saúde. Contratada: Dental Uni - Cooperativa Odontológica. CNPJ 78.738.101/0001-51. Valor: R$ 18,80 por beneficiário. 476920.000415/2023-46/DISP. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.684/79 e pela Resolução CFBio nº 05/2002, CITA, por estarem em local incerto e não sabido, os seguintes profissionais biólogos, conforme iniciais e registro, respectivamente: P.B.G. - CRBio 110715/03 - PED 2020/00016; E.E.S.V. - CRBio 003227/03- PED 2021/000016 e PED 2020/000018; E.S.M. - CRBio 088620/03 - PED 2022/000014; T.F.M. - CRBio 095900/03 - PED 2022/000019; R.T. - CRBio 110157/03 - PED 2022/000031; E.S.S.- CRBio 034244/03- P. ADM/FISC. 2022/000106, e as empresas, conforme iniciais e registro, respectivamente: A.A.A. - CRBio 000890/03 - PED 2017/000021; M.A.A. - CRBio 000695/03 - PED 2017/000055; H.C.A. - CRBio 000478/03 - PED 2018/000019; C.eC. - CRBio 000524/03 - PED 2018/000022; D.A.eM.A. - CRBio 000635/03 - PED 2018/000029; M.eM.- CRBio 000675/03 - PED 2019/000017; M.S.deI. - CRBio 001088/03 - PED 2024/000008; M.C.eS. - CRBio 000544/03 - PED 2024/000010, para, querendo, apresentarem defesa prévia no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 11 da Resolução CFBio nº 05/2002. Em caso de revelia, os citados sujeitam-se à preclusão do direito de produzir provas e à confissão de matéria de fato, sendo nomeado defensor dativo, conforme os artigos 9º e 10 da referida Resolução. Os autos estão disponíveis no Setor de Fiscalização do CRBio-03, situado na Rua Coronel Corte Real, 662, Porto Alegre/RS, telefone (51) 3076- 0006, e-mail [email protected]. A defesa poderá ser apresentada por carta registrada ou por e-mail, nos endereços informados Porto Alegre, 22 de maio de 2025. JAIRO LUIS CANDIDO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR o candidato MATEUS RIBEIRO DE CAMPOS, aprovado e classificado para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, no dia 27/05/2025, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades. Florianópolis, 23 de maio de 2025. JOÃO DE DEUS MEDEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 O Presidente do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09 no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 6.684/79, considerando o Concurso Público destinado ao preenchimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRBio-09 (Edital 01/2023), cuja homologação foi publicada em 29 de maio de 2024 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata ANDRESSA TOMBESI OLIVEIRA DE LIMA, aprovada e classificada para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme previsto no item 3 do Edital supracitado, para comparecer à Sede do CRBio-09, até o dia 29/05/2025, durante o período de expediente do Conselho, para entrega da documentação de admissão exigida no item 3 do Anexo V do Edital e início do processo de assunção de suas atividades. Florianópolis, 23 de maio de 2025. JOÃO DE DEUS MEDEIROS Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Termo de Apostilamento nº 04 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa GROSS - PARTICIPAÇÕES, ADMINISTRAÇÕES E EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 19.517.051/0001-13. Objeto: Reajuste de preço Pecuniário conforme Contrato Primitivo. Data da assinatura: 21/03/2025. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela contratante. Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 07/2023 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa AIRES TURISMO LTDA, CNPJ nº 06.064.175/0001-49. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Data da assinatura: 17/03/2025. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Contratante e Maria Terezinha Pereira Aires pela Contratada. Espécie: Contrato de Locação nº 07/2024 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa Betta Participação e Gestão Empresarial Ltda, CNPJ nº 06.537.734/0001-90. Objeto: Contratação de aluguel para a sala da seccional do Distrito Federal, que funcionará como unidade de atendimento. Data da assinatura: 17/12/2024. Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Mario Randal Baracat pela Locadora. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 90002/2025 Espécie: Contrato nº 01/2015 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa SF8 SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.430.326/0001-36. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículo tipo passeio (configuração sedã, transmissão automática, sem motorista e sem