DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600218 218 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: CEK Informática Ltda, CNPJ: 00.949.640/0001-42; Processo: 1224/2024; Contrato nº 62/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e smartphone; Valor Total: R$48.926,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e seis reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Elcio Rocha Costa Neto Ltda, CNPJ: 37.876.086/0001-20; Processo: 1224/2024; Contrato nº 63/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e smartphone; Valor Total: R$2.788,00 (dois mil, setecentos e oitenta e oito reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: G C Luz Ltda, CNPJ: 58.733.880/0001-95; Processo: 1224/2024; Contrato nº 64/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e smartphone; Valor Total: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 21/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Detech Comercio e Montagem de Produtos e Sistemas Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 33.785.289/0001- 50; Processo: 0003/2025; Contrato nº 68/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais diversos para eventos, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90040/CPB/2025; Valor Total: R$29.983,60 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. Contratada: Comercial Falline Ltda, CNPJ: 23.696.196/0001-04; Processo: 0003/2025; Contrato nº 69/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais diversos para eventos, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90040/CPB/2025; Valor Total: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 23/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo: FGR2 Soluções em Impressões Ltda; CNPJ: 23.607.715/0001-02; Processo: 0081/2024; Contrato nº 09/CPB/2024; Objeto: prorrogada a vigência da Ata n.º 09/CPB/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2025, tudo com fulcro no artigo 3.1 da Ata, perfazendo o valor total de R$ 429.800,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais); Assinatura: 20/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 1º Termo Aditivo: Letra XPS Negocios e Servicos Ltda; CNPJ: 26.726.617/0001-82; Processo: 0081/2024; Contrato nº 08/CPB/2024; Objeto: prorrogada a vigência da Ata n.º 08/CPB/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2025, tudo com fulcro no artigo 3.1 da Ata, perfazendo o valor total de R$ 1.163.444,40 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); Assinatura: 20/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 3º Termo Aditivo: Tarenti Com Prest Serv Informatica Ltda; CNPJ: 26.824.434/0001-08; Processo: 0347/2022; Contrato nº 22/CPB/2022; Objeto: prorrogada a vigência do Termo do Contrato n. 22/CPB/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de maio de 2025, perfazendo o valor total de R$ 621.621,72 (Seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos); Assinatura: 19/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 3º Termo Aditivo: Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura; CNPJ: 11.595.331/0001-38; Processo: 0979/2022; Contrato nº 08/CPB/2023; Objeto: prorrogação da vigência do CONTRATO por 03 (três) meses, contados a partir de 01 de junho de 2025, perfazendo o valor total de R$ 6.759,00 (seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais); Assinatura: 16/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 1º Termo Aditivo: Norden Técnologia Ltda; CNPJ: 20.022.974/000183; Processo: 0696/2024; Contrato nº 52/CPB/2024; Objeto: acréscimo no item 1 do quadro descritivo 2.2 do contrato, a adição de licenças ilimitadas de VPN Mobile Access para o firewall perfazendo o total geral de R$ 331.740,00 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta reais); Assinatura: 17/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 1º Termo Aditivo: H&F Soluções e Serviços Ltda; CNPJ: 44.891.163/0001-87; Processo: 0938/2024; Contrato nº 43/CPB/2025; Objeto: acréscimo quantitativo de todos os itens do escopo, a soma dos valores unitários compreenderá o valor de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais), perfazendo o valor total de R$ 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais); Assinatura: 15/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. 1º Termo Aditivo: MRM Music Ltda; CNPJ: 54.710.500/0001-46; Processo: 1185/2024; Contrato nº 46/CPB/2025; Objeto: acréscimo no fornecimento previsto no Contrato, sendo acrescidas 2 (duas) unidades do item 4, Microfone sem fio duplo de mão UHF, perfazendo o valor total de R$ 2.575,40 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); Assinatura: 23/05/2025. João Daniel da Conceição - DEAC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/CPB/2025 Edital nº 90068/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Fornecimento e instalação de persianas motorizadas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/05/2025. Data da sessão pública: 09/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação publicado na página 219, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/05/2025. Onde se lê: Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais nos Estados do Pará e Amapá-SINPRF-PA/AP. Leia-se: Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Amapá COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE CATALÃO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUíMICAS E FARMACÊUTICAS DE CATALÃO E REGIÃO - GO, presidida pelo Sr. Michael Douglas Campos da Costa, portador da CI n. 5677934 SSP/GO, CPF n. ****, residente na Rua Papoulas, n. 84, Jardim Primavera, CEP: 75.712-760, Catalão/GO, CONVOCA todos os membros das categorias formadas pelos TRABALHADORES nas indústrias farmacêuticas, preparação de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), perfumaria e artigos de toucador, resinas sintéticas, sabão e velas, explosivos, tintas e vernizes, fósforos, material plástico e reciclagem plástica, matérias-primas para inseticidas, abrasivos, álcalis, lápis, canetas e materiais de escritório, defensivos animais, re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados ou contaminados, nos municípios de Catalão, Goiandira, Ipameri, Mazagão e Pires do Rio, todos do Estado de Goiás, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que se realizará as 14h00min, do dia 29 de junho de 2025, em primeira convocação, e trinta minutos depois em segunda convocação, na Rua Randolfo Campos, 10, Setor Central CEP: 75.701-230, Catalão/GO, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Entidade; 2) Apreciação e Aprovação do Estatuto da Entidade; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Autorização para filiação à central sindical; Federação e Confederação da Categoria Profissional da Entidade. Catalão, 20 de maio de 2025. MICHAEL DOUGLAS CAMPOS DA COSTA Presidente da Comissão Pro-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes - RJ (SIN D S E R V P AT Y ) , com base em todo município de Paty do Alferes, RJ através de seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho, CPF: 032.xxx.xxx-09, residente à Rua Franciscos Tostes, nº162, Esperança - Paty do Alferes/RJ - CEP: 26950-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Paty do Alferes, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes/RJ (SINDSERVPATY), a ser realizada no dia 17/06/2025, às 17h30 em primeira convocação e às 18h00 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Celino Gomes Lisboa, nº 118 - Fundos - Centro / Paty do Alferes/RJ, CEP: 26.950-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paty do Alferes/RJ (SINDSERVPATY); 2º) Aprovação do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à Entidades de Grau Superior. Paty do Alferes - RJ, 23 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO Presidente da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade Estadual da Paraíba, tendo como subscritor Felipe Pereira Rodrigues, C.P.F. 0XX.XXX.XXX-XX, auxiliar administrativo, matrícula 1.06260-0, convoca a categoria profissional dos servidores técnicos-administrativos da UEPB dos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna, no Estado da Paraíba, a se reunirem em Assembleia Geral, que será realizada no Pátio do Redentorista, localizado na Av. Dr. Francisco Pinto, 317, Campina Grande, PB, CEP: 58428-195, às 09h00 do dia 17/06/2025 em primeira convocação e às 09h30 em segunda convocação, para tratar da seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato dos Técnicos Administrativos da Universidade Estadual da Paraíba - SINDUEPB; 2) Aprovação do estatuto do sindicato; 3) Eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal; 4) Filiação a entidade de grau superior. Campina Grande, 23 de maio de 2025. FELIPE PEREIRA RODRIGUES Subscritor da Convocação CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos - CONATIG, inscrita no CNPJ nº 71.590.574/0001-05, por seu Presidente que a este subscreve, Leonardo Del Roy, em conformidade com o Artigo 40 letra "b", e o Artigo 22, alínea "d", do Estatuto Social da entidade, convoca os Delegados do seu Conselho de Representantes para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar por no mínimo Dois Terços do Conselho de Representantes de conformidade com os termos do Artigo 62, § Único, Seção VI, Capítulo IV, do Estatuto Social sobre a Prorrogação do Mandato atual dos Membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, e das Secretarias Regionais, em razão da situação financeira da Entidade, a ser realizada das 09:00 (nove) às 15:00 (quinze) horas do dia 30 de Maio de 2025, na Sede da entidade localizada à Rua Barão de Itapetininga, nº 255, 13º Andar, Conjunto, 1313, República, na cidade de São Paulo-SP. São Paulo-SP, 23 de maio de 2025. LEONARDO DEL ROY Presidente da Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP Registro de Preços/ Maior Desconto Pregão eletrônico Nº 3/2025 Extrato de edital processo licitatorio nº 3/2025 Pregão eletrônico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai , torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregao Presencial nº 03/2025 - Processo Licitatorio nº 03/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços em Sistema de Esgotamento Sanitário, Sistema de Abastecimento de Água e Equipamentos, nos Municipios que compõem e poderão compor o Consórcio Público CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento da propostas se iniciarao as 15h do dia 28/05/2025 tendo seu encerramento as 08h do dia 11/06/2025. A sessão de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 11/06/2025. O edital está disponível no site www.cimbasp.mg.gov.br ou www.ambasp.org.br ou www.licitardigital.com.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected]. A COMISSÃO