DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600219 219 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro De Preços, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Do Tipo Menor Preço global aquisição de materiais paradidáticos, destinados ao desenvolvimento socioemocional. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 116/2025. EDITAL: Encontra-se disponível na plataforma para apreciação no site www.cisserra.com.br INFORMAÇÕES: O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. LOCAL DA SESSÃO: https://bllcompras.com/Home/Login DATA / HORA: 17/06/2025 às 10:00 horas. Em 22 de maio de 2025. BRENDA GOULART GARCIA DE CASTRO BUSSINGER Pregoeira CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº COMPRAS 90003/2025 Nº 03-2025-BRC UASG:926873 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central BrC, inscrito no CNPJ nº 23.791.169/0001-02, por intermédio da Secretaria Executiva, através Comissão de Licitação e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 68-2023 BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). Conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, além de outras normas e legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Processo nº 04029-00000374/2024-71. DATA DE INÍCIO DE PROPOSTAS (DIVULGAÇÃO): 26/05/2025. DATA FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/06/2025 ÀS 08H59. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 05/06/2025 ÀS 09H: WWW.GOV.BR/COMPRAS. BRUNO DE OLIVEIRA WATANABE Secretário Executivo Em exercício CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: R.P. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO. Proc. 273/25. ID: 2025.501C2600003.01.0005. A licitação será dia 06/06/25, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Utensílios de Cozinha para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VI), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 27/05/2025 até às 09:00 horas do dia 06/06/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 06/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/06/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 22 de maio de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PC 011/25 Inexig. 004/2025 Credenc. 002/2025 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serv técnicos espec. de asses. em saúde, convênios, educação, assistência social, licitações, p/ câmaras e prefeituras e controle interno. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de Bdv C E A Ltda, CNJP n° 40.851.452/0001-00-Termo Cred 020/2025- Assina: Vinicius H S. O. Vr. Total est: R$12.326.400,00. Silva Tiago C e A Ltda, CNPJ 40.695.510/0001-45. Termo Cred 021/2025- Assina: Sirlene K S T. Vr. Total est: R$16.934.400,00. Contass G e T Ltda, CNJP n° 43.113.789/0001-08-Termo Cred 022/2025- Assina: Ivan F de O. Vr. Total est: R$3.840.000,00. Captary C P E P Ltda, CNJP n° 27.926.010/0001-09-Termo Cred 023/2025- Assina: João B A C. Vr. Total est: R$9.984.000,00. Luciana De F R S Ltda, CNPJ22.592.523/0001-07-Termo Cred 024/2025- Assina: Luciana de F R. S. Vr. Total est: R$18.432.000,00. Camposs S e G Ltda, CNJP n° 59.549.563/0001-86-. Termo Cred 025/2025- Assina: Byanca F C. Vr. Total est: R$4.608.000,00. Vig. do edital. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/24. PC064/24 PE018/24 SRP aq. materiais plásticos, inox e vidro para auxílio na alimentação dos alunos p municípios consorciados ao CODANORTE e ao CODANORTE. ERRATA; no extrato publicado em 23/05/25 na SEÇÃO 3 pág. 277 onde se lê: METAH LTDA, CNPJ 22.723.564/0001-95; Vlr: R$22.298.698,90. Assina: Waldemar de Oliveira Verdi, lê-se. METAH LTDA, CNPJ 22.723.564/0001-95; Vlr: R$22.298.698,90. Assina: José Vanderlei Viteri. CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2025 Processo nº: 02140005/2025 Ata de Registro de Preços nº 05/2025 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.004/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: CIA DO CONHECIMENTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.660.782/0001-63. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para implantação e desenvolvimento de PROJETOS EDUCACIONAIS de EDUCAÇÃO PR OJ E T O DE VIDA E ATITUDE EMPREENDEDORA; EDUCAÇÃO FINANCEIRA E DIÁLOGO INTER- RELIGIOSO, para a ampliação do desenvolvimento da educação, visando atender as demandas dos municípios consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 19 de maio de 2025. Signatários: Rozineide Barbosa de Araujo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Isleide Ribeiro dos Santos pelo Fornecedor Beneficiário. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 04/2025 Processo nº: 02140002/2025 Ata de Registro de Preços nº 04/2025 Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.007/2025 Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, CNPJ inscrito no CNPJ sob o nº: 08.080.287/0001-19. Fornecedor Beneficiário: X ZERO TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.045.216/0001-86. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição do sistema de amplificação vocal (SAV) visando contemplar os docentes da rede Municipal dos Consorciados ao CONISA. Vigência: O prazo de validade da Ata é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Data da Assinatura: 19 de maio de 2025. Signatários: Rozineide Barbosa de Araujo Camilo pelo Órgão Gerenciador e Brenda Gonçalves Farias de Oliveira Passos pelo Fornecedor Beneficiário. CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico nº 8/2025: Registro de preco para AQUISIÇÃO DE CALCARIO DOLOMITICO PRNT MINIMO 70%. Sessao Publica: as 09:00 h do dia 09/06/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.com.br. Pelotas, 23 de maio de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92011/2025 Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de consumo (envelopes e sacos plásticos) para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSM C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 18/06/2025 (horário de Brasília). www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato-CE, 23 de maio de 2025. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES Pregoeiro CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS (Concorrência Eletrônica nº 90001/2025) Processo Administrativo nº 3/2025 - UASG 932974 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas; Execução de Estradas Vicinais; Pavimentação com Bloquete / Piso Intertravado/ Paralelepípedos / Pisos em Concreto, Execução de Meio Fio e Sarjetas e Serviços correlatos de Drenagem, nas vias públicas urbanas dos municípios integrantes do CONSÓRCIO DO TERRITÓRIO DO RECÔNCAVO - CTR, divididos em dois lotes Total de Serviço Licitado: 02. Edital disponível a partir de: 23/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Irmã Dulce, s/nº, CEP: 44.380-000, Centro, Cruz das Almas/BA ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico e documentos anexos da presente Concorrência Eletrônica que está publicado no portal da transparência do Consórcio endereço eletrônico: http://ctr.imprensaoficial.org/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Castro Alves-BA, 22 de maio de 2025. MILTON FERNANDO RIBEIRO NETO Agente de Contratação FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educativa Evangélica CNPJ: 01.060.102/0001-65 Mantida: Faculdade Evangélica de Goianésia Para Fins do Disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas de Graduação, conforme a seguinte sequência numérica e respectivos períodos: Nº 731 a 735 - 28/02/2025; Nº 786 A 837 - 14/04/2025; Nº 838 A 872 - 15/04/2025 e Nº 873 datado em 24/04/2025. Os registros foram efetuados no livro de registro de diplomas, sob a sequência numérica nº 05. A relação completa dos diplomas registrados estará disponível para consulta no prazo de até quinze dias no site oficial da instituição: www.faceg.edu.br. Goianésia, 26 de maio de 2025. JOSÉ MATEUS DOS SANTOS Diretor-Geral