DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600220 220 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU CABO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S/4 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 11/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 392648 a 394176]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 25 de abril de 2025. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 03 (tres) diplomas na data de 20 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1214 a 1216, 02 (dois) diplomas na data de 26 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1223 e 1224, 02 (dois) diplomas na data de 27 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1225 e 1226, 03 (tres) diplomas na data de 28 de fevereiro de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1227 ao 1229, 04 (quatro) diplomas na data de 05 de março de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1230 ao 1233, 02 (dois) diplomas na data de 07 de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1240 e nº 1241, 01 (um) diploma na data de 10 de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1243, 01 (um) diploma na data de 14 de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1252, 02 (dois) diplomas na data de 19 de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1266 e 1268, 04 (quatro) diplomas na data de 25 de março de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1274 ao nº 1277, 01 (um) diploma na data de 31 de março de 2025, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1280, 02 (dois) diplomas na data de 03 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 1294 e 1295, 01 (um) diploma na data de 04 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1296, 01 (um) diploma na data de 11 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1307, 01 (um) diploma na data de 14 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1311, 01 (um) diploma na data de 16 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1319, 01 (um) diploma na data de 07 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1341, , 01 (um) diploma na data de 14 de maio de 2025, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 1355. Governador Valadares, 21 de maio de 2025. ALCYR NASCIMENTO Diretor FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FRB- FACULDADE REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA/CNPJ: 18.776.139.0001-97. Mantida: Faculdade Galileu .Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 193 diplomas, no período de 08/02/2024 a 10/04/2025 no seguinte livro de registro e sequencia numéricas, livro 5 registro nº IGB000001 ao nº IGB000765. Botucatu, 7 de maio de 2025. EMERSON APARECIDO BARDUCO Vice- Diretor Geral FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO SUDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONFEIPOL/SE A Federação Interestadual dos Trabalhadores Policiais Civis da Região Sudeste - FEIPOL SUDESTE, registrada no MTE sob o nº 47998.008618/2012 e no CNPJ nº 17.139.520/0001-82, CONVOCA o Conselho Deliberativo das Entidades Filiadas para participar do CONGRESSO ORDINÁRIO INTERESTADUAL DOS POLICIAIS CIVIS DA REG I ÃO SUDESTE - CONFEIPOL SUDESTE a realizar-se nos dias 26 e 27 de JUNHO de 2025, com abertura às 9h00 em primeira convocação e às 09h30 em segunda e última convocação, no Hotel Vale do Sol, situado na Rodovia Engenheiro Constantino Cintra Serra Negra, KM 149,5, Bairro das Palmeiras, Serra Negra/SP, a fim de deliberar a seguinte pauta: alteração estatutária, eleição para os cargos vagos e assuntos gerais. Belo Horizonte-MG, 23 de maio de 2025. WEMERSON SILVA DE OLIVEIRA Presidente da FEIPOL SUDESTE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ Nº 03.658.291/0001 - 06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06, sediada em Brasília - DF, Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 01, Bloco G, Edifício Baracat, sala 903, CEP. 70309-900, por sua Diretoria, neste ato representado por sua Presidenta, Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições, vem através deste, CONVOCAR os Sindicatos de Enfermeiros a realizar assembleias, com suas bases estaduais onde possuem Enfermeiros (as) empregados da EBSERH, para o dia 28 de maio de 2025, as 19 horas em primeira convocação e, as 19 horas e 10 minutos em segunda convocação, através de plataforma digital, em conformidade com seus respectivos Estatutos Sociais para discussão/aprovação da seguinte Pauta: 1- Manutenção do cálculo da insalubridade com base no salário-base e, portanto, rejeição da proposta da empresa apresentada pelo Ofício-Circular - SEI nº 2/2025/PRES-EBSERH, de 07.05.2025; 2- Revogação da Resolução 88 de 31 de julho de 2019; 3- Ingresso com eventuais Ações perante o Poder Judiciário (TST, TRF); 5- Recomendação para que os empregados não ingressem com ações individuais de modo a manter a luta coletiva, inclusive no terreno jurídico; 6. Convocação de um Dia Nacional de Luta para a terça- feira, 03/06/2025. Após discutida e aprovada no respectivo Sindicato dos Enfermeiros organizado no Estado, deverá ser encaminhada a Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE até o dia 29 de maio de 2025, contendo Ata de Assembleia, Lista de Presença dos presentes. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: FUNTEF 44284-3609/2025. Objeto: Espectrômetro portátil. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 24/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 24/03/2020. Jorge Luis de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: 17.852,64. Empresa: Ossila Limited. - CNPJ: Importação. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023/PDI-DQBRN/FAPEB Nº Processo: Dispensa de licitação n° 024/23- PDI-DQBRN/FAPEB. Objeto: Equipamento de cromatografia gasosa bidimensional abrangente acoplada à espectrometria de massas e detectores específicos (GCxGX MS/NPD/FPD), com modulador térmico e amostrador automático robotizado. Fundamento Legal: Com fulcro no art. 33 da IN CD/FNDC T/MC T 01/2010. Justificativa: Conforme Parecer Técnico S/N- IDQBRN/PDI-DQBRN e Parecer Jurídico Nº 016/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 04/04/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/07/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Equilab FL Corp. Superintendente FAPEB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2025/TECFIBRA/FAPEB Nº Processo: Dispensa de licitação n° 176/25- TECFIBRA/FAPEB. Objeto: Fornecimento de peças de reposição para o reator / destilador de piche. Fundamento Legal: com base na letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 044/2025- TECFIBRA e Parecer Jurídico Nº 017/2025/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 14/05/2025. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 14/05/2025. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: ENGEMAC Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 05/06/2025 às 10:00hs, tendo o objeto desta seleção é a aquisição de computadores e laptops, conforme quantificado e especificado nesse termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo-SP, 23 de maio de 2025. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Publicação de artigo na Revista Restoration Ecology. Empresa: John Wiley & Sons, Inc. Valor USD 150,00 (cento e cinquenta dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. R E T I F I C AÇ ÃO Modalidade: Extrato de Inexigibilidade de Licitação. ERRATA: No DOU publicado no dia 21 de maio de 2025, nº 94, página 295, Seção 3, Onde se lê: ... Processo FAPESP Nº 2023/16013-6... Leia-se: ... Processo FAPESP Nº 2023/06600-1. São Carlos, 23 de maio de 2025. REGINALDO KIRISAWA BALDAN - Gerente Administrativo e Financeiro FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de consumo conforme Processo nº 2930.280425.0001 consistente em aquisição de gases para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do termo de cooperação - 0050.0128407.24.9 - 11993-8 - TERMO DE COOPERAÇÃO - PETROBRAS - UFPI - DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS DE SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 19/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 27.789,88 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) - Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ n° 35.820.448/0001-36. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de solicitação de pessoa jurídica conforme Processo nº 0145.310325.0001 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 01.24.0467.00 - 12047-2 - CONV - 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANSÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 34.848,59 (trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente